Segurança Pública - Idéias e Ações

O que eu falei, eu disse.

2011-12-10T13:19:00.001-08:00

Talvez esta seja a mais chata de todas as postagens que farei neste blog.

Estou usando o verbo no futuro do presente para evidenciar que este site continua, ainda que os textos já não sejam abundantes, como no passado, quando eu tinha mais tempo.

E também uso o verbo assim, porque os artigos geralmente vão sendo construídos na medida que vou escrevendo; a primeira linha não vai anunciar a chegada de um objeto concluído.

Claro que o tema não é chato em si. Aliás, é da mais alta relevância, pois o assassinato da Drª Patrícia Lourival Acioli requer reparação na mais perfeita de suas possibilidades, de maneira que criminosos não fiquem impunes e a reputação da justiça - cada um de seus sistemas - não seja solapada.

O que tornará esta postagem chata, mas necessária para mim, obviamente, não é o conteúdo do meu depoimento na 3ª Vara Criminal de Niterói, mas o fato de que ele (o depoimento) é muito longo, incompreensível, talvez, em alguns pontos, para quem não esteja ambientado ao drama ou a particularidades da Polícia Militar.

Mas, no artigo anterior me comprometi que iria fazer um esforço de resgatar (e seria pela memória) tudo o que eu disse.

Assim, como minha declaração é um ato público, tive acesso ao meu depoimento e agora o publico.

Os leitores vão poder constatar que uma ou outra matéria não relatou o que eu disse; foi mal produzida, como aquela do G1 (http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/11/testemunhas-de-defesa-sao-ouvidas-no-4-dia-de-audiencia-do-caso-juiza.html) que informa: Os promotores de acusação questionaram se Mário Sérgio não tinha conhecimento das oito acusações à que respondia Claudio Oliveira. Mas o coronel alegou que desconhecia as acusações de prevaricação, crime de tortura, abuso de poder, homicídio qualificado - classificado como auto de resistência - e violação de domicílio.

Mas, tudo bem, embora tenha sido justamente o contrário, ou seja, que eu tenha dito que sabia, e apenas não me lembrava de cada uma, particularmente, vamos considerar que o jornalista não tenha ouvido bem; que tenha cochilado, algo assim. Agora ele poderá reescreve-la, se julgar importante produzir reparos.

Seguramente ainda voltarei a escrever sobre esse tema. Fatos novos vão surgindo, novas perspectivas e interpretações, como a que supõe a existência de um viés racista na inclusão do Tenente Coronel Claudio na condição de acusado (http://www.patricia-acioli.blogspot.com/). Eu presumo sua inocência pelas provas, como disse no artigo anterior, mas o argumento racista é sofisma.

E aqui está o meu depoimento:

Presta ocompromisso legal. Dada a palavra à Defesa do acusado CLÁUDIO LUIZ SILVA DEOLIVEIRA, foi perguntado e respondido: que não é amigo pessoal do Cel. Claudio; que o Cel Claudio serviu num período muito curto quando o depoente era comandante, mas ambos trabalharam juntos no BOPE; que ambos são do mesmo curso de formação do BOPE; que assumiu o comando da PM em julho de 2009 e desde o início, fez uma série de movimentações que importavam em trocas de comandos nas unidades dos batalhões; que a área do 7º BPM estava apresentando uma série de problemas de insegurança subjetiva e também de segurança objetiva na mensuração dos números da criminalidade, que são exibidos pelo instituto de segurança pública (índices de criminalidade); que a primeira tentativa de redução da criminalidade foi colocar o Cel. Daflon no comando do 7º BPM; que colocou o Cel. Daflon porque ele tinha servido no 7º BPM conhecia a área; que verificou ao longo dos meses que o Cel. Daflon fazia um grande trabalho na parte administrativa e nas relações institucionais, mas não conseguiu diminuir o índice de criminalidade; que por isso fez uma segunda tentativa de melhorar os índices na comarca de são Gonçalo, e por isso colocou o Ten. Cel. Roberto do Batalhão de Botafogo para São Gonçalo; que o Cel. Roberto também não obteve bons índices, pois no final de 2009 para 2010 ocorreu o fato até então inesperado que foi o conflito entre as facções de São Gonçalo; que com isso os crimes de ruas passaram a ser potencializados pelas guerras de facção; que em outubro de 2010, o depoente resolveu fazer uma terceira tentativa objetivando melhorar os índices da criminalidade, fazendo um outro ajuste, escolhendo um oficial com perfil mais operacional para fazer frente a criminalidade de rua, mas também para enfrentar as guerras de facção; que nessa época convocou o Subdiretor do hospital da PM de Niterói que era o Cel. Cláudio para assumir o 7 BPM, e colocando o Tenente Cel. Roberto na administração do hospital, fazendo uma permuta entre ambos, pois o Tenente Cel. Roberto tinha um perfil mais administrativo; que o Cel. Cláudio passou a realizar esse trabalho de dupla face de contenção da criminalidade nas ruas e combate ao conflito de facções; que a mensuração das estatísticas do trabalho do Cel. Cláudio ocorreu em setembro de 2011 quando foi recebida a documentação informando que o 7º BPM tinha cumprido todas as metas e alcançado a 4ª colocação no ranking de unidades premiadas, com bons resultados em favor da sociedade; que essas quantificações foram feitas pela Secretaria de Segurança e não pela Polícia Militar; que esses índices buscam privilegiar a prevenção dos delitos, com a redução de homicídios, latrocínios, roubos de um modo geral e também da letalidade policial; que o batalhão foi premiado pelos seus resultados; que também são premiadas as unidades de polícia civil; que a previsão de saída do o Cel.Cláudio do 70 BPM era para o mês de outubro de 2011 para o complexo da Maré (22ºBPM), pois o depoente tinha o costume de fazer a remoção dos comandantes a cada um ano de efetivo trabalho no local, de modo a não deixar "criar limo" nos batalhões, por isso fazia essas remoções como se fosse um rodízio; que essa remoção, hierarquicamente era desfavorável ao Cel. Cláudio, na medida em que o 7º BPM é considerado um batalhão Classe A, pois responde por toda uma Comarca; que somente um Coronel poderia assumir o comando, sendo considerado como Coronel interino; que o batalhão da Maré é considerado de Classe C; que na Maré o trabalho do Cel Cláudio seria realizar um trabalho em conjunto com o BOPE para receber uma UPP; que efetivamente o Cel. Cláudio foi removido para o complexo da Maré, não se recordando em que data; que a transferência do Cel. Cláudio do7º BPM para o Batalhão da Maré tinha por motivo a morte da Dra. Patrícia; que junto com a remoção do Cel. Cláudio, outros comandantes foram removidos, cerca de vinte; que é comum os oficiais subordinados de um comandante ligarem diretamente para ele no dia-a-dia, mesmo fora do horário de expediente; que em outubro de 2010, o Cel. Cláudio assumiu o comando do 7 BPM; que cerca de um mês depois, em 16 de novembro de 2010, foi encaminhado ao Cel. Cláudio um ofício(no 65/10) expedido pela Dra Patrícia, onde ela esclarecia ao Cel. Cláudio que os julgamentos da 4a Vara Criminal atravessavam a madrugada e por isso pedia dois policiais indicados por ela como de sua confiança para trabalharem no Fórum na 4a Vara Criminal em plantão diferenciado; que os policiais mencionados no ofício eram o Cabo Poubel e s Cabo Pascoal; que neste ofício a Dra Patrícia deixou claro que era questão da segurança para os atos da Vara, mas a rigor não poderia ser tratado pelo Cel Cláudio, pois existem dois provimentos que regulam a cessão de policiais militares para o Tribunal de Justiça: Ato conjunto006/98 — documento do TJ assinado pelo Desembargador Thiago Ribas filho e o Desembargador Ellis Hermidio figueira; que os requerimentos diferenciados devem ser remetidos diretamente à Presidência do TJ; além desse ato, há o Convênio que regula a segurança dos Tribunais, dispondo que o Batalhão não pode passar diretamente policiais para a segurança de Juízes; que o Cel. Cláudio deveria se reportar a um superior para encaminhar a solicitação da juíza, pois não havia notícia de risco pessoal; que inobstante a existência do convênio, o Cel. Cláudio despachou no documento a cessão dos dois policiais; que dois meses depois chegou ao conhecimento do depoente o descumprimento do convênio, afetando os repasses financeiros; que então o depoente determinou que se cumprisse o que estava escrito no convênio com o TJ e determinou que os policiais não deveriam continuar naquele trabalho; que tinha notícias de que o Cabo Poubel teria muita dificuldade de continuar trabalhando no 7 BPM pois tinha muitos problemas pessoais com alguns policiais, havendo inclusive um documento encaminhado pela Dra Patrícia; que então o depoente determinou que esses dois policiais fossem removidos para um Batalhão na mesma área, tendo sido o Cabo Poubel transferido para o Batalhão de policia rodoviária e o CaboPascoal para o 12º BPM; que o depoente também determinou que os policiais Poubel e Pascoal não poderiam ser transferidos sem a autorização do depoente, porque não gostaria que eles fossem colocados em unidades muito distantes de suas residências, ou unidades mais arriscadas como o 39, 22 e 16 BPM; que determinou também que se houvesse manifestação de vontade de quaisquer deles para nova remoção, isso poderia ser feito após ciência do depoente e foi inclusive o queaconteceu com o Cabo Pascoal; que o Cel. Cláudio não teve nenhuma participaçãona transferência dos Cabos Poubel e Pascoal; que essa transferência foirealizada por determinação do depoente; que não recebeu nenhuma informação de que o Cel. Cláudio tenha descumprido uma solicitação da Dra Patrícia; que possui dois pedidos da Dra Patrícia, sendo um pedindo os dois policiais, o que foi deferido pelo Cel. Cláudio e um outro requerimento no qual a Dra Patrícia presta esclarecimentos num caso envolvendo o Cabo Poubel na delegacia depolicia judiciária militar; que o Cabo Poubel se envolveu num conflito com terceira pessoa na casa da Dra Patrícia me Piratininga, e isso gerou a necessidade prestar depoimento perante os policiais da Delegacia de Polícia Judiciária, mas o depoimento não foi prestado e sim apresentadas declarações por escrito; que neste documento a Dra Patrícia diz que havia solicitado ao Cel. Cláudio que desse proteção e segurança a pessoa que foi agredida pelo Cabo Poubel e à família dele; que pelo que soube, esse pedido foi atendido pelo Cel. Cláudio e uma viatura permaneceu em frente à casa do agredido dando segurança; que sabe então desses dois casos que a Dra Patrícia fez solicitação ao Cel. Cláudio e foi atendido; que não existe obrigação do comandante se apresentar às autoridades quando assume um comando, sendo um ato de cortesia; que geralmente ele é apresentado ao Diretor do Fórum e aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo; que estava sendo implantado um programa de controle de autos de resistência e controle da letalidade e a intenção era que esse programa iniciasse em São Gonçalo; que o depoente queria apresentar esse programa ao Ministério Público da 4ª Vara criminal e solicitou aos Procuradores Dr. Cláudio Lopes e ao Dr. Astério um encontro com o Dr. Paulo Roberto, promotor da 4ª. Vara Criminal de SG; que o depoente foi primeiro ao gabinete do Dr. Cláudio Lopes apresentar o programa;que nessa reunião o depoente apresentou uma proposta de que o objetivo agora era contrário ao que ocorria na década de 90, ou seja, um trabalho com um menor número de mortes, visando preservar vidas; que dessa reunião, partiu um convite para um almoço no comando—Geral da PM um mês depois com a presença dos comandantes, Juízes e vários Promotores, não se recordando se o Dr. Paulo Roberto compareceu; que não se recorda se o Cel. Cláudio esteve nesse almoço; que o objetivo era uma maior aproximação entre os batalhões, promotores e juízes; que não se recorda se o Promotor Dr. Paulo Roberto fez alguma critica a atuação do Cel. Cláudio no 7º BPM seja no almoço ou na reunião seguinte; que jamais ouviu da parte do Dr. Paulo qualquer comentário de que o Cel. Cláudio pretendesse matar a juíza Patrícia Acioli e se tivesse ocorrido esse comentário, o depoente teria que tomar medidas de pronto; que apenas consulta índices do instituto de segurança pública sobre autos de resistência e até o mês de julho, não havia aumento considerável do índice, sendo que esse índice não se refere apenas ao 7º BPM; que não há nenhuma limitação legal para que um comandante, tendo algum oficial preso, em razão de auto de resistência venha visitá-lo em unidade prisional; que isso também acontece com policiais do mesmo posto ou graduação; que os objetivos da inclusão do Cel. Cláudio como acusado neste processo são subjetivos; que não sabe informar com certeza por qual motivo o Cel. Cláudio foi acusado neste processo, podendo dizer apenas sobre o que tem em mãos, ou seja, ofícios e documentos que já foram noticiados hoje em seu depoimento; que 1989 tanto o depoente quanto o cel. Cláudio eram tenentes e realizaram o curso de operações especiais; que após o curso o depoente permaneceu nas unidade de operações especiais e o Cláudio foi para outro lugar; que em 1990, o Cel. Cláudio foi premiado por ter sido o melhor policial do ano; que no mesmo ano, em uma viagem ao Chile o depoente se encontrou com Cláudio; que na década de 90 (entre 93 e 95), ambos serviram no BOPE e aí sim, operaram muitas vezes juntos em favelas e operações; que certa vez Cláudio foi atingido numa incursão por Robertinho de Lucas, se não se engana; que não tem uma relação pessoal e intima com Cláudio, não sabendo onde ele mora, nem conhecendo seus filhos nem nunca esteve junto com ele em reuniões sociais; que e o Cel. Cláudio sempre foi selecionado para funções mais difíceis, sendo inclusive promovido por bravura; que a vida do Cel. Claudio sempre foi voltada para a atividade operacional, embora tenha tido um bom desempenho na diretoria do Hospital da PM em Niterói; que o conceito do Cel. Cláudio na visão do depoente é de um Oficial que sempre cumpriu suas obrigações, tanto que foi selecionado para comandar o batalhão de são Gonçalo. Dada a palavra à Defesa do acusado DANIEL SANTOS BENITEZ LOPES, nada foi perguntado. Dada a palavra à Defesa do acusado SÉRGIO COSTA JUNIOR, foi perguntado e respondido: que quando o batalhão atinge a meta, todos os policiais são premiados, do soldado ao coronel; que o prêmio foi de R$ 2 mil para cada um; que o Cel. Cláudio chegou a descumprir uma determinação do depoente quando retardou as férias de mais de 200 policiais, como uma estratégia para alcançar os resultados, e depois com a premiação, houve uma satisfação dos policiais; que nos crimes de rua a participação da policia preventiva é mais efetiva; no caso dos homicídios dolosos contra a vida se destaca a atuação da policia civil, porém há uma cobrança natural dos comandantes dos batalhões por melhores resultados; que moralmente um policial de outro batalhão menos graduado costuma ouvir e obedecer um oficial mais graduado que ele de outro batalhão, desde que a solicitação seja legítima e legal; que se não houver ilegalidade, a solicitação costuma ser obedecida. Dada a palavra à Defesa do acusado JOVANIS FALCÃO JUNIOR e JEFERSON DE ARAUJO MIRANDA, nada foi perguntado. Dada a palavra à Defesa do acusado CHARLES AZEVEDO TAVARES, nada foi perguntado. Dada apalavra à Defesa do acusado ALEX RIBEIRO PEREIRA, nada foi perguntado. Dada a palavra à Defesa do acusado JUNIOR CEZAR DE MEDEIROS, foi perguntado e respondido: que "área vermelha" é uma expressão copiada das ForçasArmadas e significa uma área de altíssimo risco; que o Complexo do salgueiro era considerado área vermelha na época em que trabalhou lá e acredita que ainda o seja. Dada a palavra à Defesa do acusado CARLOS ADILIO MACIEL SANTOS, nada foi perguntado. Dada a palavra à Defesa do acusado SAMMY DOS SANTOS QUINTANILHA, nada foi perguntado. Dada a palavra à Defesa do acusado HANDERSON LENTS HENRIQUES DA SILVA, nada foi perguntado. Dada a palavra ao Ministério Público foi perguntado e respondido: que na década de 90 uma política belicista empurrou jovens oficiais para uma política de confronto e os envolvidos capitalizavam tanto no sentido simbólico como financeiramente, recebendo diplomas, promoções e um prêmio, chamado de gratificação faroeste; que muito jovens oficiais foram empurrados a essa situação; que a política atual é diferente, privilegiando exatamente o contrário; que não pode garantir se o Cel. Cláudio foi levado ou não por essa política que existia na década de 90; que comandar é um risco; que o Cel. Cláudio era premiado por uma postura de enfrentamento e nova política do comando geral era diametralmente oposta, mesmo a sim correu o risco de colocar o Cel. Cláudio com esse perfil no comando do 7º BPM; que o depoente foi o promotor da política do não enfrentamento o mesmo tempo vivenciou a política do enfrentamento, assim como o Cel. Cláudio; que na indicação do Cel. Cláudio na política de não enfrentamento os números dos índices confirmam; que buscou informações adicionais sobre o Cel. Cláudio antes de nomeá-lo por intermédio da própria Secretaria de Segurança; que essas informações continham anotações por uma ação em 1989 de lesões corporais envolvendo um taifeiro da aeronáutica, informações sobre problemas familiares do Cláudio com a esposa um ou dois autos de resistência e uma condenação; que essas informações chegaram depois da nomeação; que os dados de inteligência não são definitivos para tomada de decisão pelo comandante; que foram cerca de sete ou oito anotações, mas não se recorda de todas; que não recebeu nenhuma informação de que o Cel. Cláudio pudesse estar envolvido com ilícitosrelacionados a caça-níquel, contravenção e milícias; que são Gonçalo foi o primeiro comando do Cel. Cláudio; que o ofício da Dra Patrícia ao Cel. Cláudio solicitando dois policiais para auxilio no fórum de SG chegou ao conhecimentodo depoente depois da prisão do Coronel Cláudio, embora soubesse da situação de fato; que o depoente foi quem solicitou o ofício ao comandante do batalhão(ofício no 65/2011); que o pedido de segurança dos juízes é feito ao Tribunal de Justiça e este é que vai indicar os policiais; que é o comandante-geral quem autoriza a cessão dos policiais; o que não pode é o comandante do batalhão autorizar; que a cessão do funcionário tem que ser publicada no boletim interno; que um comandante da unidade não tem autoridade para determinar a publicação de cessão de policial militar; que tomou conhecimento por sua assessoria de que os dois policiais haviam sido colocados à disposição da 4ª Vara Criminal, cerca de dois meses depois; que os gestores do convênio, um do TJ e outro da PM, fiscalizam eventuais irregularidades e comunicam ao comandante-geral; que a identificação da irregularidade possivelmente se deu pelo trabalho de fiscalização, mas não tem certeza se foi feito por escrito, ou feito verbalmente, o que é possível; que não se lembra exatamente de que forma chegou ao conhecimento do depoente a irregularidade da presença dos dois policiais cedidos pelo Cel. Cláudio à 4a Vara Criminal de SG; que não se recorda como esse fato foi sanado na polícia militar; que a assessoria do depoente teria reportado ao depoente a falta dos repasses financeiros em decorrência da cessão; que como os policiais estavam fora do convênio, logo, não havia o repasse do TJ, pois o TJ desconhecia a irregularidade; que em regra, o Magistrado se comunica com o Tribunal e este vai dizer sobre a necessidade do policial, fazendo o repasse do convênio caso haja a cessão; que o que regula a segurança geral é o convênio, e pelo convênio, o magistrado não pode ter policiais à disposição e o policial que faz a segurança pessoal, não pode fazer segurança do Fórum; que pelo ato conjunto, se o magistrado se sente de em risco ele, via Tribunal, solicita a segurança; que a Juíza não tinha escolta; que no ofício dela, ela não pede segurança pessoal, mas pede segurança para a 4a Vara; que o policiamento específico do fórum não poderia se prestar para proteção à magistrada; que mesmo nos encontros com o Corregedor da Policial Militar a Dra.Patrícia não mencionou nenhum pedido de segurança particular, tendo inclusive dito em um depoimento perante a polícia judiciária em 25/03/11 que o Cabo Poubel era um problema para ela, pois ela esclarece que ele era um paciente psiquiátrico que fazia intervenções no processos dela, principalmente nos autos de resistência, e isso acabou culminando no fim do casamento dela; que no ofício, a Dra. Patrícia indicava que o expediente na 4a Vara criminal tinha horário diferenciado das demais serventias, e o término dos atos se dava após às 22h; que havia policiamento no Fórum em todo o horário de expediente; que não sabe o percentual de policiais militares do 7º BPM que são processados pela 4º Vara criminal, mas é um número muito elevado, considerando as outras Vara criminais; que os atos oficiais são publicados em diário oficial; que exonerou o comandante Cláudio do 7º BPM logo após a morte da Dra. Patrícia e não em outubro, como pretendia, porque chegou ao depoente uma solicitação da Justiça dizendo da conveniência de transferência dos comandantes de alguns batalhões (São Gonçalo, Niterói e Itaboraí); que como o depoente já iria transferir o Cel. Cláudio dias depois, ele antecipou a transferência; que o Cel. Cláudio foi transferido menos de um mês depois da morte da Dra. Patrícia, juntamente comoutros comandantes; que tomou conhecimento de que a munição utilizada no homicídio da Dra. Patrícia provinha do 7º BPM antes da transferência do Cel. Cláudio para outra unidade; que a classe de policiais com perfil operacional é mais masculino e a maioria tem esse perfil, mais do que mulheres; que há uma quantidade de policiais com perfil administrativo menor e os de perfil acadêmico é menor ainda; que é policial militar há 31 anos; que já ouviu aexpressão "corrupto operacional" como também outras expressões tais como "administrativo corrupto"; que o "corrupto operacional" é o que se permite à inclinação para o mal comum se valendo de sua capacidade para realizar a venda da sua honra na atividade operacional; que o "administrativamente corrupto" faz isso dentro do quartel. Dada a palavra ao Assistente de Acusação, foi perguntado e respondido: que em 1989 foi colega do acusado Cláudio no BOPE (à época chamado COE); que somente recentemente tomou conhecimento de que o Cel. Cláudio e a Dra. Patrícia se envolveram num episódio em 1989, que gerou o indiciamento do Coronel por desacato, quando estava em serviço no Maracanã, quando deu voz de prisão a então Defensora Dra. Patrícia; que essa informação foi dada ao depoente pelo próprioCoronel Cláudio; que em 1989 o depoente não soube desse episódio; que também não sabia do episódio no início do comando do Cel. Cláudio no 7º BPM; que em 1990, o acusado Cláudio Luiz foi premiado como o melhor policial do ano; que em fevereiro de 1991, o depoente foi a uma viagem na companhia do tenente coronel coronel Cláudio e mais três outros policiais; que tem conhecimento que há anotações na folha do Cel. Cláudio sobre abuso de autoridade (sem condenação), lesão corporal a um taifeiro (com absolvição), um auto de resistência que possivelmente seria um homicídio qualificado; que não se recorda, mas épossível que o Cel. Cláudio tenha respondido por invasão de domicílio, e também por maus tratos do CPM e prevaricação em vista de uma conduta em que um aluno de curso de treinamento teria se lesionado; que sabe também de desavenças familiares do Coronel que figuram no JECRIM; que não se recorda de ter visto acusação de crime de tortura na folha do Cel. Cláudio; que nunca tomou conhecimento das notícias de ameaças à Dra Patrícia; que essa informações de ameaças nunca chegaram ao depoente; que o DGSEI é uma diretoria do Tribunal deJustiça que cuida da segurança dos magistrados; que não sabia do relacionamento da Dra Patrícia com a DGSEI; que conhece o Mj. Salema, não sabendo se o mesmo trabalhava na DGSEI; que sabia apenas que o Mj. Salema foi cedido ao Tribunal de Justiça; que tomou conhecimento pelos jornais na atualidade sobre o problema que a Dra. Patrícia teve com o Mj. Salema; que foi Comandante-Geral da PM por 2anos e 3 meses; que nesse período nunca recebeu informações da inteligência sobre denúncias de ameaças à Dra. Patrícia Acioli seja por qualquer órgão; que também não recebeu informação formal da Dra patrícia; que ao todo são 41 mil policiais na PMERJ e 41 Batalhões; que quando assumiu o Comando—Geral solicitou a devolução de cerca de 250 policiais militares irregularmente cedidos; que eram cerca de 1000 ou 2000 policiais cedidos, em diversos convênios; que foi o próprio depoente quem solicitou a sua saída do Comando-Geral da PM; que diante do fato ocorrido com o Cel. Cláudio neste processo entendeu de pedir sua exoneração; que acha que esse é o momento de assumir sua responsabilidade moral de ter um comandante de sua escolha acusado por um homicídio e não permitir que um ato de escolha que era do depoente fosse transferido para qualquer outra pessoa. Perguntas do Juiz em complementação: que não pensa neste crime como um crime contra o Judiciário, mas sim como um crime de ódio, pois foram 21 tiros disparados contra uma pessoa e não contra a Instituição do Judiciário; que os 21 tiros foram para matar, mas também para descarregar a fúria e o ódio do atirador. Nada mais havendo, mandou o MM. Dr. Juiz de Direito encerrar o ato.

J'accuse

2011-11-12T06:05:00.000-08:00

A expressão que dá título a esta postagem foi utilizada no século 19 pelo famoso escritor Émile Zola, num artigo escrito ao jornal L’Aurore.

Nele, Zola tratava da acusação que se fizera contra o Capitão do Exército francês Alfred Dreyfus, de traição contra a pátria em favor da Alemanha, motivando sua condenação e degredo na Ilha do Diabo.

Muito tempo se passou até que Dreyfus tenha sido finalmente inocentado.

O caso Dreyfus era escandaloso; seu tema favorecia as pulsões emotivas. Até que surgissem vozes em seu favor, apontando as incongruências das provas contra ele, Dreyfus amargara o ódio dos franceses por sua traição.

Então, eu inicio esta postagem lembrando Dreyfus e seu degredo na longínqua ilha próxima da Guiana Francesa, uma espécie de Bangu I misturada com Ilha Grande, da época.

Não faço isso apenas porque presumo a inocência do Tenente Coronel Claudio, mas porque Bangu I, neste momento, me faz pensar na Ilha do Diabo.

Minha opinião sobre um fato cujo juízo de verdade não deve se afastar das provas, e ontem tinha que ser colocada para inferência do meu questionador, naquele momento o advogado de defesa do Tenente Coronel Claudio, convinha ter uma estética de silogismo.

Ele pretendia que eu dissesse crer o Tenente Coronel Claudio inocente, mas eu não disse. Não claramente. Deixei que concluísse e, neste particular o assistente da acusação, Dr Técio Lins e Silva, foi percuciente e, ao perceber minhas intenções, buscou sutilmente me atirar para uma posição em que não me encontrava.

No passado tivemos nossos Dreyfus. O então Tenente Marcelo Cortes, por exemplo, permaneceu vários anos preso acusado da morte dos meninos da Candelária, até que o verdadeiro culpado, arrependido e convertido ao cristianismo, inocentou o oficial.

Outro Dreyfus foi o Cabo Sérgio Cerqueira Borges, que teve ele mesmo que gravar na cadeia onde se encontrava preso, as confissões dos verdadeiros culpados da chacina de Vigário Geral e assim provar sua inocência.

Por outro lado, os documentos que eu tinha comigo, ali, para colocá-los à disposição da justiça, nos remetiam a informações reais, comprovadas, diametralmente opostas ao que até então se sabia sobre o caso em certas particularidades.

Um exemplo era o fato de que a Dra Patrícia não possuía escolta, de qualquer natureza, oficial ou informal, mas vinha sendo veiculado que sim, a partir de trechos do inquérito que apurara sua morte.

O documento que eu tinha em mãos não deixava dúvidas de que ela não tinha escolta, repito, e, o que é mais intrigante, os policiais que estavam à sua disposição para expediente no fórum, (fora das normas estabelecidas entre a PM e o TJ), haviam sido cedidos justamente pelo Tenente Coronel Claudio, a ela, como se lê no documento com despacho de próprio punho, embora nem tivesse ele autoridade para fazê-lo.

Repeti isso (porque fui reperguntado) com a cópia do documento às mãos: os policiais Poubel e Pascoal, que estavam à disposição da doutora Patrícia, haviam sido cedidos pelo Tenente Coronel Claudio a pedido dela.

Foi um longo depoimento e vou tentar reproduzir, no máximo que me recorde, tudo o que disse lá.

Não está na ordem de meu depoimento, por certo. Não fiz anotações enquanto depunha. Mas, vamos lá:

1. Fiz três tentativas de reduzir o crime em São Gonçalo: com o Coronel Daflon, um especialista em orçamento, ótimo oficial, e ex-integrante do 7º BPM. Tenente Coronel Roberto, um homem de planejamento, que fizera ótimo comando no 2º Batalhão, fora a segunda tentativa. O último foi Tenente Coronel Claudio, até então Subdiretor Administrativo do Hospital da PM de Niterói. Um oficial da linha operacional.

2. Os dois primeiros fizeram muito bons comandos administrativos e de relações institucionais, mas não foram bem sucedidos na parte operacional.

3. Claudio teve sucesso, e retirou o Batalhão de posições desconfortáveis, e o colocou em quarto lugar - ou sétimo, após os três primeiros com premiação acima de 2000 reais. O Batalhão foi premiado, e todos os policiais receberam 2.000 reais.

4. As metas não são da PM, e a avaliação também não, pois são estabelecidas pela SESEG.

5. Um mês após o Coronel assumir o Batalhão (ele assumiu em outubro de 2010) ele recebeu um ofício da juíza Dra Patrícia pedindo dois policiais para o seu Gabinete . Ela não pedia escolta; pedia “gente de sua confiança” para plantão diferenciado no fórum, em razão do seu horário que terminava após meia noite.

6. O Tenente Coronel Claudio atende a juíza e, contrariando o convênio, cede os homens.

7. Eu só tomo conhecimento dois meses depois. Como responsável signatário do convênio, ordeno que seja cessada a irregularidade e os policiais retornem para o Quartel.

8 . Mando que sejam transferidos, pois, o cabo Poubel é "execrado pela tropa", como nas próprias palavras da juíza, num documento que me encaminhara em 2009.

8. Ordeno que não sejam transferidos sem minha ordem, pois não os quero sendo jogados de um lado para o outro, e condiciono suas saídas a pedido dos próprios. O Cabo Pascoal pede para sair do 12ª BPM e eu autorizo.

9. Explico que a reunião que tive com o promotor Paulo Roberto, da 4ª VC, se deu em fevereiro. Foi na presença do Procurador Geral de Justiça, Dr Claudio Lopes, e do Procurador Dr Astério. Nesta reunião só tratamos do novo protocolo que queríamos implantar de redução de autos de resistência, e expliquei que a transferência da Corregedoria para São Gonçalo iria ser um facilitador para meu programa, piloto em São Gonçalo.

10. Declaro que Dr Paulo Roberto nada me disse sobre ameaças contra a Juíza. Se o tivesse feito, os Procuradores teriam me cobrado providências imediatas, que eu as tomaria.

11. Disse que o Coronel Claudio havia sido transferido de um Batalhão hierarquicamente superior, o 7º BPM, classe A, para o 22º BPM, classe C, não para puni-lo, mas porque ele iria iniciar ações com vistas à pacificação da Maré, somando-se ao BOPE. Não declarei quando haveria UPP.

12. Disse que minha decisão para a transferência do coronel Claudio, que se daria no mês seguinte, foi antecipada para atender um pleito do poder judiciário, que preferia que os três comandantes - do 7º BPM, 12º BPM e 35º BPM - fossem outros que não os que comandavam as Unidades quando do assassinato. Isso seria um facilitador das relações.

13. Disse que não iria opinar se o Coronel Claudio era culpado ou inocente, pois seria pisar num terreno muito perigoso. Mas, o que tinha de provas documentais não indicavam que o Coronel Claudio deixasse de atender a juíza, tanto no que tinha um caráter oficial, como fora o pedido dos dois policiais para plantão em seu gabinete na 4ª VC, como aquele de caráter pessoal, que ela relata no termo de declarações prestada à PM no dia 25 de Março de 2011, quando pediu ao Comandante do 7º BPM (Tenente Coronel Claudio) uma viatura para dar cobertura à família do agente penitenciário David, que fora agredido por seu ex-segurança e ex-marido Poubel, de quem a família de David temia sofrer um revés.

14. Disse que no mesmo documento ela declara que Poubel, com quem vivera maritalmente, é um paciente psiquiátrico, com transtorno bi-polar, e que dele separara pois ele não "aceitava a atividade profissional dela" e buscava "apresentar argumentos em defesa de colegas, quem quer que fosse, nos processos de autos de resistência, isso em detrimento da harmonia do casal".15. Disse que não conhecia denúncias em que a Juíza Patrícia estava ameaçada, e menos ainda quem a ameaçava.

16. Disse que sabia que Claudio tinha sete ou oito anotações penais, mas não me recordava de cada uma, talvez de três, ou quatro, mas lembrava que na maioria ele havia sido absolvido.

Eu disse outras coisas, por certo, e na medida em que for me lembrando vou organizá-las para colocar numa segunda postagem.

A última pergunta que me foi formulada veio do Juiz, excelentíssimo Doutor Peterson. Ele me perguntou se eu considerava os vinte e um tiros como um sinal de crime contra o Estado, uma sinalização de algo para a sociedade.

Dr Petenson me fez uma pergunta sobre aquilo que considero a segunda mais importante questão desse caso tão triste.

A primeira é definir quem participou do assassinato da Dra Patrícia Acioli, deixando seus filhos, seu parentes, desamparados e cheios de dor, como fiquei um dia, quando meu saudoso pai foi igualmente assassinado.

A segunda, essa que o Sr Juiz me fez, é: POR QUE a mataram?

Sua pergunta me exigiu a opinião que busquei evitar ao longo de meu depoimento.

Os vinte um tiros disparados contra a vítima indefesa, de emboscada, de forma preparada, são a descarga do ódio, da ira, da raiva.

Sim, claro, isso nos suscita novamente a mesma pergunta:

E... POR QUÊ?

Sair: verbo intransitivo

2011-10-08T19:46:00.000-07:00

I am content to have my bad days
No longer need to hide the pain
Lady it's time to go

RIO DE JANEIRO - 29/09/2011 18h07

Mário Sérgio Duarte: "Eu tinha de pedir para sair. O fracasso é meu"
O ex-comandante geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro fala do quarto do hospital a ÉPOCA
RUTH DE AQUINO

Examinado por dois médicos, convalescendo de uma cirurgia de próstata no quarto do Hospital Central da PM, ainda em dores, mas feliz porque a biópsia acabara de dar resultado negativo, o coronel Mário Sérgio Duarte, 53 anos, conversou com Ruth de Aquino, de ÉPOCA, sobre os motivos que o levaram a deixar o comando-geral da PM na noite de quarta-feira (28), e falou também sobre os desafios enfrentados nas Unidades de Polícia Pacificadora (as UPPs) e na Segurança nos últimos meses.

“Estou triste por interromper um trabalho na primeira Secretaria de Segurança do Estado do Rio que aposta na vida e não gratifica a morte. Mas feliz por ter feito o que me cabia. Todo servidor precisa ter responsabilidade. Se os louros do sucesso podem ser divididos, os fracassos são do gestor e fui eu quem tirou o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira da área administrativa e apostou nele para comandar o 7º Batalhão de São Gonçalo.”

Cláudio Luiz é acusado de ser o mentor do assassinato da juíza Patrícia Acioli, no dia 11 de agosto.

Ex-comandante do Bope, Mário Sérgio – que estava no comando geral da PM desde 8 de julho de 2009 – disse que agora vai concluir o curso superior de Filosofia e cuidar de seus seis filhos, entre eles “um casalzinho de gêmeos de oito meses”, do segundo casamento, “um presente de Deus”.

Mário Sérgio Duarte, ex comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro (Foto: Fabiano Rocha / Arquivo/Agência O Globo)

ÉPOCA – Sua saída do comando geral da PM era absolutamente necessária?

Mário Sérgio Duarte – Sim, com certeza. Era um imperativo categórico moral. Sabe por quê? Porque a escolha do coronel Cláudio, que eu tirei de um cargo administrativo no Hospital de Niterói para colocar no comando do Batalhão de São Gonçalo, foi responsabilidade minha. Fui eu que o tirei da área interna para a área operacional em outubro do ano passado. Era a minha terceira tentativa de reduzir os índices de violência da região, que só aumentavam. O batalhão comandado por ele reduziu tanto o índice de homicídios e roubos que, por ironia do destino, foi um dos batalhões premiados pelo governo do Estado com bônus, em cerimônia há cerca de duas semanas.

ÉPOCA – O senhor acha que o gestor direto de um suspeito de assassinato deveria seguir sempre seu exemplo?

Duarte – Eu não quero ser exemplo de nada nem quero bancar o modelo máximo da moralidade. Mas, se o coronel Cláudio é acusado de um crime bárbaro, de mandar matar uma pessoa sem nenhuma possibilidade de se defender, aí a minha responsabilidade é a primeira a ser apresentada. Todos podemos dividir os louros dos acertos. Mas os erros são de quem comanda. O brasileiro está meio cansado de a responsabilidade ser sempre jogada no outro, em quem está abaixo. Quem está em cima nunca sabe de nada, não viu, desconhece tudo. Quem tem poder de decisão não pode se omitir. No meu cargo, eu escolhia os comandantes. Os fracassos são do gestor.

ÉPOCA – Sua exoneração não expõe ainda mais a falta de confiança na PM como corporação?

Duarte – Acho que é o inverso. Por mais que as polícias sejam criticadas, é justamente na polícia onde os responsáveis perdem as funções, são expulsos. Se você fizer um inventário em todos os Poderes, verá que nos outros há crimes, fatos vergonhosos, violações de protocolos, e quem está na chefia dificilmente é responsabilizado. Na PM, a gente expulsa, a gente tira do comando, pede para sair da função. Mas eu espero sinceramente só ser modelo para os meus seis filhos. Que sempre me ouviram dizer: ‘A semeadura é livre mas a colheita é obrigatória’. Não posso permitir que alguém duvide da política de segurança pública do Rio. Porque até hoje nunca tivemos no Estado do Rio uma política tão clara, de desconstrução do ódio, uma política que não valoriza a morte. Antigamente, oficiais trabalhavam num ambiente cultural que dizia ‘mate que vou te dar uma premiação, mate que você terá uma gratificação faroeste’. O derramamento de sangue era um valor. Eu vou aos batalhões, aliás, eu ia aos batalhões, para pedir: valorizem a vida porque quero que vocês voltem para casa e suas famílias.

ÉPOCA – Se o senhor não pedisse, acha que seria exonerado?

Duarte – Se eu não saísse, haveria uma dúvida sobre a lisura de nossos propósitos. Eu não poderia deixar dúvida sobre a competência da cúpula da Segurança.

ÉPOCA – O senhor era amigo pessoal do tenente-coronel Cláudio Luiz?

Duarte – Eu o conheço há 20 anos, fizemos o mesmo curso de operações especiais, e trabalhamos juntos no Bope. Não conheço os filhos dele, a esposa, não saíamos juntos. Essas são as relações internas de oficiais superiores, todo mundo se conhece. Também escolhi outros homens que tive de mudar ao longo do percurso, porque não cumpriram suas metas, ou porque deixaram dúvidas sobre suas intenções, ou porque gostavam de se exibir, fui tirando aqui e acolá.

ÉPOCA – Não foi arriscado nomear o coronel Cláudio para o Batalhão de São Gonçalo, se ele já tinha um problema com a juíza Patrícia Acioli?

Duarte – Eu não sabia disso quando eu o coloquei ali. Os dois tinham tido um problema no Maracanã há 20 anos. Ele prendeu a então defensora pública, e a teria levado à delegacia, ela entrou com um processo contra ele. Mas sou de opinião que coisas do passado devem ser resolvidas na concórdia, na conciliação. Vários oficiais premiados no passado por uma política errada das lideranças foram chamados para uma nova construção e um novo momento. Vou te dar um exemplo: hoje temos na Colômbia um processo que envolve a entrega das armas pelas forças que se viram envolvidas em confronto, por ideologia ou apenas crime. Quem se desmobiliza, se entrega, devolve suas armas, paga uma parcela de seus erros em troca da inserção social. O mesmo se pode dizer de traficantes. Se eu sou favorável à criação de uma legislação, uma iniciativa capitaneada pelo poder público, para reintegrar traficantes arrependidos à sociedade, por que não fazer o mesmo com a corporação, em vez de tratar um oficial que já cometeu abusos como um leproso institucional? Se a política do confronto pelo confronto empurrou tanta gente para seus estereótipos, é hora de atrair quem quer trabalhar para o bem comum. Claro, temos que ser prudentes como as serpentes e, se errarmos, temos de pedir para sair.

ÉPOCA – Dias depois do assassinato da juíza, o tenente-coronel Cláudio Luiz foi transferido para outro batalhão. Por quê? Não pesava nenhuma suspeita contra ele?

Duarte – No passado do coronel Cláudio, há processos nos quais ele foi absolvido. Na morte da juíza, ninguém suspeitava dele, até porque seu desempenho no comando do batalhão era considerado bom. O que eu fiz após a morte da juíza foi cumprir uma ação de rotina, mexi em 22 batalhões, é algo previsto a cada nove meses. Eu soube pela televisão da acusação a ele esta semana. Mandei imediatamente localizá-lo e conduzi-lo preso pelo batalhão de choque, mas ele mesmo se apresentou. Não temos sido nada condescendentes com desvios de conduta muito menores, quanto mais homicídio. Se eu ficasse no comando, a gente ia expulsar mais de 250 só neste ano de 2011.

ÉPOCA – O senhor acha que o tenente-coronel Cláudio Luiz é inocente, como alega?

Duarte – A posição do líder não pode ser a posição do advogado. O comandante não pode ficar assumindo posição de advogado de defesa ou promotor. Nós temos de facilitar as investigações. O meu papel não é fazer julgamento, análise ou defesa. E, se está sendo preso, é porque existem provas contra ele. Mas, mesmo que não se comprove na Justiça sua culpa no homicídio, vou estar tranquilo com a minha consciência. Perdi minha função e o único prejudicado com isso fui eu. O que eu não posso é levar prejuízo para a população ou para a Secretaria de Segurança ou para o capitão da nau, Mariano Beltrame.

ÉPOCA – Como o senhor se sente neste momento?

Duarte – Primeiro eu estou me sentindo como quem fez aquilo que lhe cabia ao pedir exoneração. Se a gente quer construir um serviço público melhor, um país melhor, a palavra que não pode nos abandonar, seja o servidor de que nível for, de que poder for, é responsabilidade. Eu me sinto feliz por ter participado de um processo que inaugurou uma nova filosofia na segurança, por ter se dado conta da gravidade da violência no Rio. Antigos governantes se dividiam em dois grupos. Ou eram os que atribuíam toda a violência a questões sociais, e aí citavam Marx e as lutas de classe para dizer que o bandido não passava de uma vítima da exploração capitalista. Esse grupo queria que tivéssemos uma segurança pública nos moldes de Londres. Ou eram os governantes que achavam que com o fuzil na mão e a disposição de luta, na base da guerra e da morte, matariam os bandidos e resolveriam a segurança. Nem lá nem cá. Conflito não se resolve assim.

ÉPOCA – A Segurança do Rio tem encarado recentemente alguns desafios sérios. Grupos de extermínio na PM, corrupção entre policiais pacificadores das UPPs, recém-formados, e a execução de uma juíza no estilo das máfias. O senhor acredita que possa ser uma ação organizada para desestabilizar o secretário Beltrame e o Estado?

Duarte – Nós sempre trabalhamos com a hipótese de que a UPP é um processo que vai ganhar consolidação com o tempo. O primeiro benefício está claro: a redução da letalidade, a libertação da população do jugo das leis cruéis do tráfico e das milícias. Quando a UPP foi idealizada, pensou-se em fases. A última fase é de monitoramento. Quantos homens, que tipo de equipamentos, análise das condutas morais dos policiais. Não dá para analisar a ação do policial em campo apenas por meio de abstrações e teorias. Esses são os desafios do mundo sensível. A gente fica achando que pode ter um policial com um comportamento apolíneo num mundo dionisíaco (uma referência ao deus Apolo, da harmonia, da luz e do sol; e ao deus Dionísio, das festas, do vinho e do prazer). Ele passa o tempo todo por tentações. É o dono do estabelecimento comercial que promete dar um franguinho no fim do dia, é o traficante que promete um ganho material.

ÉPOCA – Como evitar que policiais se corrompam, já que o tráfico continua ativo embora sem o controle do território?

Duarte – A grande maioria dos policiais está vacinada porque sabe que representa uma nova ordem uniformizada e barbeada, do bem, de proximidade com a população. E há a gratificação de R$ 500.

ÉPOCA – O que são R$ 500 diante das gratificações do tráfico, que paga dezenas de milhares de reais a quem cala e consente? A legalização de algumas drogas poderia, a seu ver, diminuir o poder corruptor do tráfico?

Duarte – Não sou favorável a legalização de drogas. Porque as drogas ilícitas estão represadas pelo dique da lei. As drogas que mais matam no mundo são o álcool, o tabaco, matam por acidentes, cirrose. Essas correm soltas sem o dique da legalidade. Receio que a sociedade passe a ter muito mais problemas de saúde. A compulsão da droga também incita o crime. O viciado acaba por dilapidar o patrimônio da família. A legalização poderia reduzir a corrupção nas comunidades, mas sempre aparecerá uma droga mais nociva e perigosa que será traficada. De qualquer modo, acredito que a sociedade deva discutir a legalização, para que se chegue a um consenso, especialmente no que se refere a drogas mais leves como a maconha.

ÉPOCA – O que o senhor pretende fazer agora?

Duarte – Acabar meu curso de Filosofia na UFRJ e cuidar dos meus filhos. E como eu acredito em questões metafísicas, acho que Deus me indicará depois o caminho.

Dois Cappuccinos e a conta

2011-01-09T12:24:00.000-08:00

A revista de domingo do jornal O Globo publicada hoje, 9 de janeiro de 2011, com o número 337, traz uma entrevista que concedi ao jornalista Mauro Ventura, há cerca de três dias.

Mauro tem uma coluna muito apreciada no jornal, chamada: “Dois cafés e a conta” que, desta vez, foi publicada com “Dois cappuccinos” substituindo o café tradicional.

O texto que republico abaixo, confirma o que eu disse ao Mauro Ventura e ele exibe em trecho da entrevista absolutamente fidedigna embora não tenha visto o Mauro gravar, fazendo apenas anotações de minha narrativa.

Aliás, o único reparo fica por conta do fato de eu não ser formado em Filosofia, mas ainda estudante; um aluno que não consegue fechar o curso e sofre bastante com isso.

Com um abraço ao Mauro e felicitações por haver reproduzido tão bem a minha fala, encerro republicando a postagem que fiz em 28 de Julho de 2006, quando era Tenente Coronel e comandava o BOPE.

A leitura no original pode ser feita clicando-se no título desta postagem.

Incursionando No Inferno - A Verdade da Tropa

Eu era capitão, quando escrevi o livro Incursionando no Inferno – A verdade da Tropa, há onze anos atrás. Vivíamos uma situação não muito diferente dessa, dos nossos dias, mas ainda não havíamos naturalizado o caos.

Talvez seja este o ponto crucial: hoje, tanto a população quanto às forças policiais acostumaram-se à previsibilidade do imprevisível. Tudo pode acontecer, seja topar com um “bonde”, ou “blitz falsa”, de marginais, às duas da tarde, numa segunda feira, ou ferir-se com um tiro de fuzil a dois quilômetros de uma favela, sem sair de seu apartamento. A diferença é que não há surpresa no fato, só no azar de ter acontecido consigo.

Muitas coisas contribuíram para essa situação de descontrole e, certamente, isso começou nos anos oitenta, logo após a redemocratização do país.

Como sabemos, às polícias sempre são imputadas toda sorte de violações e arbítrio quando ocorrem mudanças nos cenários políticos, Em geral, as personagens alijadas à força pelas estruturas que estiveram no poder, quando assumem funções executivas que lhes permitam manipular as forças de garantia da lei e da ordem, como os governadores com as instituições policiais, logo tratam de talhar-lhes novo perfil, deixando explícito seu repúdio pelo organismo que serviu ao sistema anterior.

Então, uma nova postura na política de segurança é alardeada e, por sedutora, logo recebe os aplausos da opinião pública: “as violentas e impiedosas forças da repressão” devem ficar longe de suas vítimas, o que deve ser entendido pelas forças policiais na forma: quero vocês longe das favelas.

Como a estrutura de poder anterior era marcadamente organizada privilegiando a manutenção da ordem, os governantes que assumiram, (e assim foi com o Brizola no Rio), trataram de afrouxar as rédeas, argumentando em favor da cidadania e dos direitos humanos para frear as forças policiais, essas sim, segundo eles, promotoras exclusivas da violência nas comunidades pobres, ou contra as camadas sociais marginalizadas devido a sua condição de pobreza.

Ora, somente a ingenuidade pode argumentar que a ausência dos serviços de polícia em locais onde invariavelmente se homiziam criminosos, como nos espaços de desorganização social, é preferível para promoção de justiça.

E foi justamente o afastamento intencional e dirigido das polícias das favelas que provocou tal situação. Ao invés de se priorizar a inclusão daquelas áreas, criando estruturas regulares de serviços públicos de polícia, de forma potencialmente forte, com a implantação de batalhões, companhias ou pelotões da PM nas áreas mais carentes, o Estado preferiu retirá-las das favelas, abrindo mão, tacitamente, do monopólio da força, abandonando as comunidades ao seu próprio destino. O resultado hoje é este que vemos: áreas, bairros, empórios, em todo lugar há espaços onde a polícia é entendida como força invasiva, e o tráfico poder reconhecido.

Malgrado a gravidade do problema, obviamente que a situação tem saída, e não está apenas na esfera policial (grifo somente nesta re-publicação).

Mas não há mais tempo para se perder com ilações e onanismo intelectual. É preciso deixar bem claro qual quadro enfrentamos na Segurança Pública, e o que deve ser feito no nível estadual pelos governos, para enfrentar com essa estrutura legal a criminalidade e o banditismo.

Vejamos:

1. Primeiro aceitar e enfrentar com coragem, mesmo com todos os desgastes que isso possa acarretar, o fato que a situação transcendeu os níveis normais, assim entendidos, para a Segurança Pública.

2. A partir daí, encará-lo como o que de fato é: um conflito armado de baixa densidade, com características embrionárias de uma guerra interna, como nas palavras do ex-carbonário Alfredo Sirks, com condutas para-militares características de ações de guerrilha por parte dos seus elementos integrantes que buscam não apenas comercializar drogas, mas causar baixas nas forças policiais com objetivo de desmoralização e promoção de descrédito nos governos e autoridades responsáveis, mas tudo sem ideologia política.

3. Estabelecer prioridades nas ações de enfrentamento com o reequipamento dos organismos policiais, e adoção de novos conceitos em substituição a alguns totalmente ultrapassados, como, por exemplo, o conceito de destacamento de policiamento ostensivo (DPO) que já de muito não funciona como braço da lei vigilante. Os DPOs, em especial aqueles instalados nas favelas, perderam completamente a capacidade preventiva e repressiva de polícia, sendo meros prédios guardados por policiais militares amedrontados, quando não corrompidos pelos esquemas das drogas. (grifo apenas nesta re-publicação).

4. Em atendimento ao que se propõe acima, dotar as PMs de carros blindados leves para patrulhamento em ruas e logradouros onde carros comuns de polícia não podem fazê-lo sem grandes riscos para os PMs, a exemplo da rua Leopoldo Bulhões, Avenida dos Democráticos e rua Itararé, na zona norte do Rio, locais onde vários milicianos (entenda-se como policiais: a expressão ganha novo sentido somente após o advento das milícias criminosas) foram abatidos ou gravemente feridos, durante patrulhamento, por atiradores postados nas lajes das construções das favelas.

5. Construção nos acessos das favelas de destacamentos panorâmicos de policiamento ostensivo, um novo conceito de base fixa policial que conjuga prevenção e repressão pela vigilância ininterrupta de áreas-problema.

6. Criação de unidades especiais de áreas-problema, semelhante aos GPAEs, mas com efetivos realistas para superar as forças do narcotráfico, e não para funcionar como veículo de propaganda política. Aliás, o conceito de GPAE é suficiente, caso seja aplicado nas condições de superação do tráfico estabelecido, ou seja: em número de elementos, superioridade de armamento e munição, capacitação técnica para atuar tanto preventiva como repressivamente. Deverá possuir uma estrutura de inteligência que dê suporte ao planejamento das ações e operações, que promova o conhecimento sobre as quadrilhas, seus integrantes, modus operandi e os desvios de conduta da tropa. (grifo também existente só nesta re-publicação)

7. Adoção de medidas para reavivar a auto-estima profissional, como, por exemplo, modificações nos uniformes das praças, que, em épocas passadas, possuíam os mesmos uniformes dos graduados e dos oficiais, diferindo apenas nas insígnias e divisas. Nos nossos dias, os cabos e soldados possuem apenas um tipo de farda para toda e qualquer atividade. Nas apresentações festivas, solenidades, reuniões de círculo, representações oficiais e tudo mais, os cabos e soldados utilizam os mesmos uniformes que usam para os rústicos serviços operacionais e instrucionais. Dessa forma, compreendem-se desvalorizados e desqualificados e, o que deveria ser tão somente uma questão de círculos hierárquicos para definição de responsabilidades, culmina por revelar uma estratificação social indesejada.

A verdade é que para adoção dessas providências, o maior esforço deverá ser de natureza política, ou seja, somente com a compreensão da gravidade do problema que já se arrasta há décadas, iniciando-se pelos nossos governantes do nível federal, é que uma mudança significativa poderá ser intentada. (de novo, grifo particular a esta edição).

Também é verdade que essas são apenas algumas ações de um conjunto que deve ser incrementado, mas são essenciais estratégica e taticamente.

Não posso me furtar de dizer da minha convicção, de que as lideranças das nossas forças policiais conhecem e reconhecem a dimensão do problema, e vêm se esforçando na orientação das instituições no sentido de reduzir os índices de criminalidade, além de buscar enfraquecer o poder de combate dos “exércitos do tráfico”, seja pela apreensão de seus arsenais, seja pela prisão de seus líderes, todavia, administrando escassos recursos e lutando contra muitas interferências.

Sair dessa é possível. É preciso coragem, é preciso ter força, é preciso acreditar.

Mário Sérgio de Brito Duarte

Tenente Coronel da PMERJ

Comandante do BOPE

'Bandido que não tem medo ainda não conheceu o Bope'

2010-12-08T10:51:00.000-08:00

O texto abaixo foi publicado em 17 de Outubro de 2007, no jornal Estado de São Paulo, o "Estadão".

Trata-se de uma entrevista que concedi à jornalista Tahiane Stochero, que, aliás, reproduziu muito bem o que eu disse.

Coloco-o aqui por postagem, pois creio que possa servir à reflexão sobre o processo de pacificação que propomos ao Rio de Janeiro, pela descontrução das estruturas de poder do narcotráfico e sua ideologia de escravização e subjugação, com destaque para o papel do BOPE.

O artigo pode ser lido diretamente no jornal Web do Estadão, clicando-se no Título.

Tahiane Stochero, do estadao.com.br

"Quem tem que ter respeito pelo Bope é a população de bem. O criminoso tem que ter medo, muito medo. Bandido que não tem medo é porque ainda não conheceu o Bope. Quando ele conhecer, com certeza vai sentir medo. Por que? Porque ele vai perceber que a lei chegou para ele". A frase é do tenente-coronel Mário Sérgio Brito Duarte, ex-comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), que está há 25 anos na Polícia Militar do Rio de Janeiro e entregou o comando da tropa de elite fluminense em janeiro deste ano.

Trecho da entrevista do ex-comandante do Bope

Para Mário Sérgio, o que faz o Bope ser considerado a melhor tropa de forças especiais de todo o mundo é o binômio treinamento e confronto. Segundo ele, o treinamento "é duríssimo, como qualquer treinamento de forças especiais do mundo todo, colocando o aluno em teste e em situações inusitadas o tempo inteiro, para que vejamos qual é o seu comportamento", como retratado no filme Tropa de Elite, em cartaz nos cinemas do país.

"O Brasil tem excelentes tropas de forças especiais em todos Estados e a própria tropa de forças especiais das Forças Armadas, que atuou no Haiti, é muito boa. A nossa diferença é que estamos em combate diariamente. Pode existir alguma tropa que treine tanto quanto o Bope. Mas há alguma dúvida de que a os forças especiais de polícia que mais atuam no mundo sejam os do Bope? Isso, com certeza, não tem. Nenhuma tropa de operações especiais em lugar nenhum. E é esse nosso diferencial. Entramos tanto em combate que vamos produzindo conhecimento e desenvolvendo novas técnicas. Aí a gente transforma tudo isso em guerra", explica o ex-comandante.

Tortura: 'Tudo pode acontecer. Mas não como regra, como exceção'

O coronel critica o filme de José Padilha, dizendo que ele é uma "caricatura irreal" do treinamento e que aborda a questão da tortura como sendo a essência do Bope, o que, segundo ele, "é uma farsa, uma covardia contra a instituição".

"As pessoas acham que o Bope age como mostra o filme, aquela tortura abjeta, o comportamento de violações, imolações, que aquilo ali é o comportamento padrão, a essência da unidade. Isso é uma mentira, uma farsa. É o que vai fazer vender alguma coisa. As pessoas gostam do mórbido, da violência pela violência. O autor optou pelo horror do filme, mas é uma farsa dizer que o Bope é assim como instituição. Esta coisa de você denunciar alguma coisa e ficar rico com a denúncia tem algo muito errado. Há uma dimensão ética nisso", defende ele.

No entanto, Mário Sérgio admite que as cenas de tortura mostradas no filme podem acontecer.

"Tudo pode acontecer, mas como acidente, e não como essência. Não como regra, mas como exceção, e burlando os dispositivos de controle. Sou contra tortura, e empalação é tortura. Há cena no filme do cabo de vassoura para simular isso. O filme está tentando disser que isso é uma prática rotineira do Bope, e não é".

Seleção e treinamento colocam aluno em teste, como no filme

O ex-comandante conta que o treinamento do Bope coloca o aluno em situações inusitadas o tempo inteiro, testando-o para observar o seu comportamento e reação em relação à sobrevivência individual e à do grupo.

"A gente dá o limão, a limonada quem faz é o aluno. Aquela cena da comida no chão no filme, as pessoas pensam que é para sacanear o aluno. Tem que entender que tem algo por trás. O treinamento é duro, é um teste de resistência. Mas tem que entender que isso tem um porquê no contexto da preparação. Ele vai entrar em confronto o tempo inteiro, deve estar pronto para tudo", explica Mário Sérgio.

A diferença entre o PM comum e o do Bope começa na decisão de ser forças especiais. Após uma bateria de exames físicos e psicológicos, o candidato tem toda a sua vida profissional e civil vasculhada. Os que sobram passam por dois cursos: um mês de treinamento de Operações Táticas, para, em seguida, fazer o curso de Operações Especiais, com duração de três meses e uma semana. De 400 candidatos, sobram 15. Neste mês, o Bope começou uma nova seleção: de 600 policiais, Mário Sérgio diz que devem restar menos de 20 no final.

"O homem do Bope tem que ter uma capacidade psíquica e física de ser forças especiais. Aquele instinto caveira no coração, de querer lutar até o fim. Ele sabe que ele está sempre nas piores condições possíveis de combate. Eles são homens de coragem com capacidade de enfrentar o crime. O diferencial está no amor pelo que faz, pela preparação extenuante, que esgota, que leva aos últimos limites do corpo e da mente. A partir de então, ele vai estar em uma guerra constante. E quando ele não está combatendo, está treinando", diz o coronel.

Rio pretende colocar polícia nos morros após "pacificação"

Atuando atualmente como superintendente da secretaria de segurança do Rio, Mário Sérgio é um dos homens que pensam a segurança pública do Estado. Ele diz que o governo atual resolveu enfrentar o tráfico, após anos de total inação das autoridades públicas, e que pretende colocar uma polícia permanente nos morros após a "pacificação".

"Nós vamos pacificar o Rio. Mas não vai ser com passeata e roupa branca. Isso fazemos há 20 anos e não dá em nada. E também fazer o que fazíamos até há pouco tempo atrás, de uma polícia invasiva, que só entra no local onde existe forte influência do narcotráfico e depois sai. O que tem que fazer é erradicar o narcotráfico de suas posições e junto, ou logo em seguida, entrar com forte apelo de melhoria da qualidade de vida e infra-estrutura social, o que vai ser feito com o PAC. A população precisa enxergar que é possível ter inclusão social e melhoria na qualidade de vida sem o apelo do narcotráfico".

O coronel compara a situação nos morros cariocas à ação do Exército no Haiti, dizendo que "não adianta pacificar uma favela e colocar um efetivo permanente lá se, de alguma maneira, o Estado não propiciar melhores condições de vida à população. É como no Haiti, não adianta pacificar se não houver melhoria no país. Porque um dia as Forças Armadas vão sair e volta toda a situação de barbárie que estava".

As gangues cariocas comparam-se a pequenas frações do Exército, diz Mário Sérgio, que fazem patrulhas para defenderem sua área de atuação e expandirem seu território. "Há nos grupos, além do objetivo do comércio de drogas, uma autofagia, um sentimento de pertencimento de grupo, de identidade. A cada instante surgem novas frações do grupos que introjetaram a expressão guerra, e agora nós estamos nesta guerra e fazendo o tráfico recuar".

Ao Complexo do Alemão, o nosso amplexo

2010-12-02T17:30:00.000-08:00

O artigo abaixo foi publicado no jornal O Globo no dia 26/09/2007 com o título Liberdade para o Alemão.
Eu o escrevi após uma ação conjunta da PM com a Polícia Civil, que resultou na morte de 19 criminosos da facção comando vermelho.

Liberdade para o Alemão

Nos últimos vinte anos a escalada da violência perpetrada por criminosos envolvidos com o tráfico de drogas no Rio de Janeiro, tem preocupado tanto o cidadão comum, quanto estudiosos, governantes, jornalistas e agentes da lei.

Os efeitos do descontrole histórico da segurança pública são tão dramáticos, que já não podemos dizê-los próprios de tal campo.

Uma observação atenta ao que tem se passado em nosso Estado, com destaque para as áreas onde estão localizadas as favelas, irá revelar que a evolução do medo abarca alguns vetores comuns aos “conflitos armados”, semelhantes aos ocorridos em países e territórios envolvidos em guerras internas, com significativo número de mortos entre contendores e inocentes.

No caso carioca, cuja cidade até o início da década de oitenta ainda apresentava uma regular normalidade no seu aspecto segurança, uma combinação explosiva de fatores foi determinante para a proliferaçào de criminosos em nova faceta.

A vulgarização da cocaína, conquistando mercados nas camadas mais pobres da população, fermentada pela chegada dos fuzis e outras armas de guerra, promoveu, duplamente, grande lucro e poder para as quadrilhas que se formavam.

Em pouco tempo, desavenças internas nos bandos deram origem a dissensões e disputas por áreas rentáveis, ocasionando conflitos armados que exigiam pronta resposta dos organismos policiais, em defesa dos moradores, acuados entre o fogo cruzado dos marginais.

Entretanto, despreparadas e desautorizadas, as polícias nunca conseguiram empreender campanha efetiva para prevenção do caos que se avizinhava, concorrendo para que a segurança pública servisse muito mais como ingrediente para confeitos políticos sedutores em época de eleição, e não como objeto real das preocupações dos gestores, exercendo, assim, por inação, papel definitivo para transformá-la num macro-problema.

Por anos, seu enfrentamento, aceitando o desafio de desgastes e danos colaterais, foi postergado, e, um sem número de experimentos para controle da criminalidade foi testado a partir de fórmulas excêntricas, idealizadas por intelectuais ancorados em curiosa episteme sociológica, de tudo explicar pelas desigualdades sociais.

Assim, chegamos aos nossos dias mergulhados numa desordem aterradora, cuja solução só será possível pela realização de esforços conjugados dos poderes legais e legítimos, e da população, a partir de uma visão realista da gravidade da situação e dos ingredientes psicossociais que lhes compõe o quadro.

Primeiramente, é preciso reconhecer que os bandos possuem instrumentos de guerra, como fuzis, granadas e minas; também, que sabem se conduzir como pequenas frações de infantaria, o que inclui “conduta de patrulha”, evacuação de feridos e uso de radiocomunicação; que se estabelecem estrategicamente no terreno, dominando-o e mantendo o controle da população; que utilizam o terror como forma de intimidação, assassinando, fria e barbaramente policiais, adultos e crianças inocentes, imolando, esses últimos, em ônibus que incendeiam, com indiferença bestial.

Além disso, nos últimos anos desenvolveram uma odiosa identidade cultural que inclui: músicas louvando terroristas internacionais e seus feitos; assassínio - com tortura e secção de membros do corpo dos “inimigos”, ainda vivos, para alimentar animais famintos; homicídio de desafetos e “suspeitos” em pneus incendiados, macabramente apelidados por “micro-ondas”; uso de expressões, gestos e palavras provocativas com identidade de grupo, francamente reveladas pelos sites de socialização da internet, principalmente o Orkut, onde se exibem ao lado das cabeças decapitadas dos inimigos.

Sem dúvida, vivemos um conflito urbano armado.

É menos do que uma guerra convencional, mas é muito mais do que um simples quadro de ordem pública que possa ser tratado com instrumentos tradicionais.

Para enfrentá-lo, precisamos bem mais que aplicar modelos de policiamento ostensivo importados do exterior, pois não condizem com nossa realidade.

Se quisermos modificar, definitivamente, essa realidade, devemos aceitar o desafio sem receios, e libertar, ainda que com o “uso da espada”, a população das garras do crime, como estamos fazendo no Complexo do Alemão, livrando-a do horror.

Se quisermos ter a consciência tranqüila, livre do arrependimento comum aos que se escondem em falácias sedutoras, com as quais camuflam inépcia e incompetência, temos que ousar a liberdade, ainda que chorando a dor dos que ofereceram a própria carne ao encontro do aço, como fizeram os policiais que lá tombaram nesses últimos meses, regando com sangue e honra o solo, para a semeadura da paz.

O Complexo do Alemão será liberto. Ele pertence ao Rio. Ele pertence ao Brasil.

Mário Sérgio de Brito Duarte
Tenente Coronel PM
Ex-Comandante do BOPE

Publicado em em 29/06/07Caderno Opinião - O Globo

Sobre abortos e autos de resistência - Republicação

2010-10-20T08:30:00.000-07:00

O texto abaixo é a republicação de uma antiga postagem.

Faço-a aqui outra vez, a pedido de uma leitora.

O objetivo é incitar uma reflexão filosófica.

Embora o assunto seja pauta política do momento, pouco acrescenta para minha decisão pessoal na escolha de um governante sabê-lo pró ou contra o aborto.

Convido também o leitor ao artigo imediatamente anterior que trata de fatos ligados ao filme TROPA DE ELITE 2.

Não há uma ligação temática entre ambos, mas faço o convite em razão das duas postagens terem entre si o curto lapso de tempo de um dia.

***

Há pouco mais de duas semanas a imprensa nacional deu grande destaque a uma questão de forte apelo emocional, que mobilizou a opinião pública e proporcionou ásperas discussões entre defensores de pontos de vistas antagônicos.

A questão a que me refiro e que me obrigou a contínuas reflexões, é aquela em que se viu multiplamente vitimada uma menina de nove anos, em Pernambuco, estuprada pelo padrasto do qual engravidou de gêmeos.

Num inventário bem simples do drama encontramos a subjugação física contínua da criança, a violação sexual supressora de um direito natural (a vivência sexual consoante à própria vontade e com atenção à sua prontidão psíquica e somática), o risco de uma gravidez sem a madureza necessária de seu organismo, o risco proveniente da intervenção cirúrgica para sua fertilidade (e até para sua vida), e, também, mas não por fim, pois encontraríamos outros prejuízos, a socialização do drama, o que, não raro potencializa a vitimização pelo desvelamento da identidade da vítima.

Basicamente o caso contrapôs a igreja católica, a ciência e o mundo jurídico.
Essa foi a parte mais visível da polêmica.
Essas foram as perspectivas mais perceptíveis à nossa sensibilidade reflexiva (estou nomeando assim à dimensão psíquica onde a massa de informações sobre o problema impressionou e promoveu reação ).

O problema contrapôs, mais evidentemente, as hipóteses de verdade em nome da crença, da episteme e da norma, todos falando a partir de um topos noetós: lugar privilegiado de conhecimento ora dogmático, ora positivista e ora legalista-normativo.

A igreja católica invocou o direito canônico, para embasar seus argumentos, acrescendo-lhes um repertório de considerações morais e éticas de sua exegese bíblica.
Sua tese fundamental, salvo engano, era a de que duas vidas seriam sacrificadas no aborto e esta seria uma situação irremediável.
Alegou que os avanços da medicina são de tal ordem que a gravidez, mesmo de risco, não selava a morte da menina grávida e que havia chances dela sobreviver em maior probabilidade do que morrer.
Para a igreja, o aborto seria matar as duas vidas em geração, mas existentes e, o não-aborto, tentar salvar três.

Claro, o catolicismo tinha outros argumentos mais metafísicos, de sua ortodoxia, e foram também invocados, mas que não afligiram o pensamento em oposição.

Para os opositores da Igreja Católica, agrupados nos cientistas e juristas com o apoio de formadores de opinião e vozes da população, a posição das autoridades eclesiásticas lhes pareceram tão deslocadas da idéia de bem e justiça pessoal, e individual, que não se acautelaram de “bater de frente” com aqueles, uma estratégia bem diferente da adotada nesses nossos dias de “Brasil da teologia da libertação”, quando marxismo flerta com cristianismo, buscando seduzi-lo às idéias de revolução, mais "pragmáticas" que o salvacionismo, e, Ser e não-Ser se tornam uma hipótese única.

Talvez a polêmica não tivesse tomado o contorno emocional que fez desfilar opiniões “abalizadas” se a palavra ex-comunhão não tivesse sido trazida à baila.

Ex-comugado, seja lá o que significa isso, é uma palavra medonha, que arrepia até cabelo do nariz.

Ao asseverar que uma ex-comunhão alcançaria a todos os que direta e indiretamente participaram do aborto produzido na menina, com exceção dela, a autoridade católica provocou uma reação coletiva contrária até na massa católica, o que fez parecer um reconhecimento das contradições existentes entre a amorosa, simples e profunda doutrina moral do Cristo, e a complexidade de fundamentos dogmáticos que sustentam o catolicismo e as atitudes confessionais do protestantismo.

Assim, parece que o paroxismo do caso foi produzido por uma semântica, e não por considerações sobre o infortúnio da menina a partir de diferentes considerações sobre seu destino.

E é exatamente este o ponto que quero exibir, declarando que uma questão presente todo tempo nas discussões, foi escamoteada, intencionalmente ou não.

Estou falando das ideologias que defendem o aborto no país e no mundo.

Os grupos pró-aborto de plantão encontraram na pobre menina pernambucana, um modelo emblemático e palatável para difusão de suas idéias abortivas supra-condicionais.

Esses grupos, como sabemos, são formados por pensadores materialistas que advogam que a vida gerada no seio materno é propriedade da gestante; só à gestante cabe decidir sobre o futuro do ser em gestação, caso tenha plenas condições emocionais de fazê-lo, ou, como em casos semelhantes ao da menina, a justiça e a família.

Tal posição tem sido rebatida não apenas pela igreja, mas por um sem número de pessoas que defendem o entendimento de que a vida começa no ato gerador.

Para esses, um zigoto, um óvulo fecundado sobre o qual se saiba de tal condição já é detentor do direito à vida, posto que é uma criança em potência, numa consideração aristotélica.

Realmente, que critério haverá para o aborto, levando-se em consideração, também, o ser gerado?

Em que mês de gestação, por exemplo, terá direito uma gestante de interromper sua gravidez?

Podemos dizer um embrião como “não humano” até determinado ponto de gestação, ou ele é humano em qualquer momento dela?
Qual seria esse ponto?

Seria absolutamente insensível à dor, num ataque contra sua existência?
Em que condições?

Quando não seria submetido a nenhum tipo de sofrimento?

Seria a forma, mais ou menos definida do embrião, um critério para sua classificação na categoria “pertencente à humanidade”?

Pode uma vida pertencente à categoria “humanidade”, sofrer ocisão sem qualquer direito à defesa, apenas porque não alcançou o status de “saído de dentro de quem lhe gera”?

E a vida, o que é?

É só um conjunto de intercâmbios elétricos e nervosos numa massa orgânica vivente, fadado à inorganicidade por entropia e destinado ao nada?

E se não for assim?

E se houver existência metafísica?

E se houver propósitos para a vida?

E se cada ser carregar consigo, desde a concepção, ou até antes dela, um valor absoluto que não pertence à vontade de outrem?

É verdade que se estes argumentos estiveram presentes no discurso da igreja em qualquer momento, se pertencem ao conjunto de suas considerações e explicitadas ou não integram seu conjunto de juízos sobre o assunto, não me recordo de tê-los ouvido.
O que prevaleceu, por tese, foram os pontos de dogma da igreja católica, repudiados na hipertensividade da palavra ex-comunhão, expressão que só angariou antipatias e foi exposta ao descrédito.

Os defensores pró-aborto contabilizaram pontos na contenda, porque, muitos, inclusive eu que sou contra o aborto, se posicionaram em favor da decisão da família com fundamento na defesa da menina; do seu direito a uma infância tão semelhante àquela que atalhou Jesus sobre as criancinhas.

Os defensores pró-aborto como direito da mulher ao corpo, integram, em regra, e é bom que se diga, o mesmo grupo que investe todo o tempo contra ações policiais que culminam com morte de criminosos agressores.

São aqueles que por "sentimento humanitário" argumentam por vítima, o criminoso cruel, que, de arma em punho, investe contra o policial e contra o transeunte para despertar a opinião pública contra o Estado, incitando, sem cerimônia, os integrantes de sua facção a atirar em morador porque “tiro em morador é bala perdida”.

Para eles, os facínoras que desprezam a lei, a ordem e a idéia de bem universalmente aceita, dê-se a inversão do status, com a alegação de que suas situações sociais são definidoras de seus desajustes.

Outrossim, para os seres inocentes nas barrigas que lhes deviam dar a vida, nenhuma apelação ou direito à fuga, mas a execução chancelada como direito e fundamento humanista.

Tento não teologizar meu discurso, mas quero dizer aqui da minha convicção de que a Providência Divina dará à infortunada menina oportunidades muitas de felicidade.

E dará a cada um que buscou uma solução para seu drama, mesmo o aborto, uma consciência tranqüila, se o fundamento de suas participações não desprezou o direito de cada ser em questão, tendo suas decisões seguido um critério de escolha razoável, fundamentada na singularidade da vida.

O aborto é um crime violento contra a criatura infensa, mas a miséria humana consegue sempre encobrir com pó de argumentos sedutores, as sementes de dor que um dia romperão.

É o hedonismo dissimulando egoísmo; é a irresponsabilidade se passando por liberdade.

...também vai pegar você!

2010-10-19T17:01:00.000-07:00

- Eu não assisti o Tropa 2.

Não sei quantas vezes já respondi a esta pergunta.

Durante a coletiva com a imprensa na Secretaria de Segurança, no dia 14, logo após a entrada do BOPE no Morro dos Macacos, um dos jornalistas instou-nos sobre isso.

Havia duas dezenas de profissionais da mídia no auditório, com suas câmeras, gravadores e blocos de anotação.

Foi possível ler na expressão de seus rostos certa frustração, quando eu o Dr. Beltrame respondemos negativamente ao entrevistador que, muito provavelmente, aguardava ansioso uma chance para a digressão do tema que pautava a coletiva:

- Eu não assisti, ou, ainda não assisti – respondi algo assim.

Eu tenho alguns motivos para não ter visto o filme que ainda vou ver, e o primeiro tem a ver com as minhas intuições sem nenhuma configuração filosófica ou científica.

Tem a ver com as minhas secretas intuições, expressão que colhi do imenso repositório pedagógico de um renomado professor francês do século XIX, discípulo de Pestalozzi, para explicar o inexplicável sob certa consideração da razão.

Tropa 2 foi rodado com a insubstituível colaboração da PM.

Lembro-me do dia que recebi o cineasta José Padilha no meu gabinete.

“Zé”, como não se incomoda de ser chamado na informalidade, procurou-me para dizer de sua necessidade de ajuda para o Tropa 2.

Queria dar à sua obra um sentido que fosse por todo tempo identificado na realidade, e isto incluía evitar ao máximo os simulacros estéticos dos cenários físicos, utilizando-se de lugares reais para as tomadas: quartel do BOPE, stands de tiro, viaturas blindadas e o Quartel General.

Foi uma tarde agradável. Conversamos principalmente sobre a polarização que o Tropa 1 havia causado nos discursos intelectualizados da esquerda e da direita, pouco ininteligíveis ao expectador menos aparelhado à compreensão do ideológico, ainda que não construído com tal fim.

Desde o primeiro momento de nossa conversa, eu acenei para Zé Padilha que poderia ajudá-lo, sim, desde que eu soubesse exatamente o rumo que pretendia imprimir à sua obra.

Eu sabia de antemão que Zé Padilha não iria fazer um reclame, um comercial que conduzisse o público à falsa impressão de uma Polícia Militar idealizada como expressão de excelência de Corporação.

Zé não faria panfletagem da PM, seria ridículo; a PM está longe da perfeição e ninguém em sã consciência, mesmo sendo seu integrante, pode pretender coisa assim.

Ainda que lutando todo o tempo para tornar-se melhor, sua caminhada segue aos tropeços, caindo e levantando muitas e incansáveis vezes para vencer os desafios da cultura interna que naturaliza estruturas de poder, ao mesmo tempo em que luta para consolidar os valores validados como regra de conduta do espírito, que devem animar o corpo institucional com sua ética, sua moral e seu ethos.

Zé Padilha me assegurou que seria um filme muito bom, que eu me aquietasse.

Capitão Nascimento já seria coronel e teria um filho “maconheiro”.

Os mesmos corruptos do filme anterior estariam presentes, com uma participação mais refinada na “sacanagem”, agora envolvendo políticos com jornada nas milícias.

Aquele foi o primeiro contato que tivemos e que seria sucedido de mais dois ou três, sempre em espaços da PM.

Algo que Zé Padilha deixara claro já na primeira conversa, é que não pretendia produzir algo que conduzisse o público a conclusões falseadas sobre o que ele mesmo pensava da Polícia Militar.

Uma obra de ficção que aborda fatos reais, tal como Guerra ao Terror, tal como Dia de Treinamento, tal como Full Metal Jacket têm o poder de conduzir os espectadores a conclusões supra-reais com reflexos para as relações futuras destes com as entidades representadas.

Filmes precisam romancear os personagens. Os heróis devem ser atormentados; é preciso passar a idéia de que eles estão sozinhos e jamais permitir conclusões como, por exemplo,de que no Rio de Janeiro dos "dias atuais" há gente tentando mudar; que há novos ventos soprando.

Zé Padilha me assegurou que não intentava fazer juízo depreciativo sobre nosso pessoal, ou algo que pudesse transparecer que a instituição fosse constituída de uma maioria de corruptos e criminosos.

Ele disse mais; disse que sabia que tratava com pessoas sérias, e que por isso qualquer coisa que pudesse ser repassada como contrapartida pela utilização de recursos da PM, não violaria a linha que circunscreve a dimensão que havíamos adotado como solo sagrado de nossas obrigações éticas.

Combinamos, então, que ele faria uma visita à Diretoria de Assistência Social da PM (DAS), onde provavelmente, teríamos a melhor chance de encontrar destino justo e adequado para a contrapartida sugerida por ele mesmo.

Muitos de nós consideramos a DAS uma espécie de campo de redenção, onde podemos pelo trabalho resgatar tempo precioso de nossas vidas, gasto com reclamações desproporcionais à dimensão dos problemas aventados.

São tantos os necessitados de ajuda, e em graus tão paroxísticos em suas demandas, que somente uma compreensão excedível da simples missão profissional pode proporcionar o funcionamento daquelas engrenagens, promotoras de algum conforto e assistência.

Só mesmo pelo exercício constante das faculdades positivas da alma, se torna possível o atendimento das exigências ininterruptas de policiais que padecem de males físicos, psicológicos, materiais, tendo em vista os escassos recursos que a instituição pode destinar à faina oculta aos olhos da sociedade.

Assim, vislumbramos a oportunidade benfazeja para o recém-criado projeto Renascer, Servir e Proteger, destinado à re-incluir socialmente pelo esporte, Policiais Militares com necessidades especiais, na sua maioria cadeirantes vítimas de confrontos armados.

Inferimos que o grupo poderia receber algum tipo de benefício legal e legítimo, à escolha de Zé Padilha, que englobaria o engajamento de patrocinadores com sua orientação ou, até, numa hipótese mais solidária e desprendida, sua participação (do filme) na construção de uma piscina para a equipe de natação que os cadeirantes estavam iniciando com tantas expectativas positivas, rompendo um círculo de insulamento em parte voluntário, em parte compelido pelas circunstâncias.

Zé Padilha foi à DAS; estava acompanhado do “Capitão Nascimento”.

Eu cito Wagner Moura desta forma porque fica difícil pensá-lo interpretando uma personagem criada para si mesmo, naquelas circunstâncias.

Eu não quero pensar que ele foi exibir-se um Wagner que não é. Um Wagner capaz de simular se interessar pela dor intraduzível à linguagem cênica, paradoxalmente não registrada naqueles olhares cheios de júbilo dos cadeirantes, funcionários e familiares, emocionados com sua presença.

Naquela tarde não registrada pelas lentes sempre atentas da imprensa ansiosa por notícias do filme, Zé Padilha encheu a todos de esperança, por verem-no uma espécie de “deus” re-criador de sonhos, enquanto Nascimento os permitia pensarem-se verdadeiramente uma Tropa de Elite.

Zé Padilha acenou positivo para muitas coisas. Daria uma justa e sincera contrapartida para o definitivo retorno à vida daqueles que derramaram sangue honrado nas lutas que ele levaria para a tela.

Eu, e cada um dos que participamos daquele encontro, guardamos a boa impressão das falas e dos gestos convincentes dos nossos visitantes. E olhem que isso já tem um bom tempo!

Sempre soubemos que no futuro haveria performances, que haveria luzes, câmera e multidões, sempre soubemos que o filme exigir-lhes-ia representar e simular, mas por um bom tempo mantivemos a sensação de que estivéramos frente a frente com o avesso da face pretendida no simulacro da arte.

Eu ainda não assisti Tropa 2, mas não porque receio encontrar na mimese brilhante, a verdade, e sim porque desconfio que possa encontrar o falseado no engodo usado para a sedução perversa, e gostaria de estar melhor preparado para isso.

Já me disseram que Nascimento propõe o fim da PM, numa sessão da Assembléia Legislativa em dado momento do filme.

Faço um apelo ao Capitão Nascimento: que ele diga ao Zé Padilha e ao Wagner Moura para correrem até a DAS antes que isso aconteça, pois lá eles esqueceram pelo menos um capítulo da obra de suas vidas que seria conveniente resgatarem.

Vai que alguém pense que é coisa de pouco valor.

Ao Sargento Máximus

2010-05-07T19:37:00.000-07:00

Prezado Sargento Máximus, articulista do blog Praças da PMERJ

Em razão do número de caracteres desta postagem ser superior ao permitido para inseri-la como comentário de blog, deixo de fazê-lo na postagem intitulada “Minha Opinião”, de vossa autoria, e faço-a aqui, esperando que possa chegar ao seu conhecimento.

Li com atenção tudo que escreveu.

Um denso e percuciente artigo que suscita pontos muito relevantes do nosso trabalho, de nossa Corporação.

Mesmo carregado na subjetividade das interpretações do objeto que se quer exibir, merece atenção geral pela atratividade da elegância que valida a crítica.

Eu defendo que os Praças da PMERJ devam se expressar assim.

Na formatura do CAS especialista na semana passada, falei exatamente sobre isto: a importância da “graduação sargento” para as Corporações militares, que não pode, em nenhuma hipótese, ser desprezada na nossa instituição.

Como disse no meu discurso, “Sargentos devem possuir aquela característica que, para Aristóteles, era mesmo a maior marca de virtude do ser humano: o equilíbrio das coisas, “in medio virtus”, ou, longe dos extremos”.

Até porque, virtuosidade excessiva pode camuflar patologias.

Trazendo este conceito para nossa profissão, o sargento é aquele que deve possuir ótima condição de saberes conceituais, e igualmente ótima condição quanto à realização prática desses saberes.

Ele deve, pois, saber fazer, refletir sobre a validade das práticas, saber ensinar e saber conduzir agrupamentos (efetivos, na nossa linguagem) cujos esforços (sua força de trabalho, numa acepção marxista) foram postos à disposição de sua liderança.

Eu sinto dizer-lhe isto, mas o sistema criado no passado para a carreira dos nossos graduados acabou trazendo sérios prejuízos à situação dos sargentos.

Não vou entrar em considerações de mérito sobre as intenções dos idealizadores; não pretendo ferir suscetibilidades de quem criou esse critério de ingresso na carreira reservada aos técnicos, (os sargentos), sem a devida imersão no universo de preparação intelectual-profissional: o CFS.

Seja como for, não deu certo. Os graduados, como observamos ao longo do tempo, (com as exceções, por certo), deixaram de enxergar a importância de suas posições na profissão, ao ponto de tornar-se muito comum o tratamento excessivamente informal entre soldados e sargentos, cabos e sargentos, mesmo quando não apenas as diferentes posições hierárquicas, mas a própria idade, denunciada nas rugas da face e no grisalho dos cabelos, simbolizam as experiências acumuladas, suficientes para dizer quem ocupa qual lugar.

E isso deve valer para os jovens oficiais que se iniciam na carreira.

Não podem se esquecer que são superiores hierárquicos e não senhores de engenho.

Liderar, ordenar, não significa desprezar, olvidar.

Não me furto jamais de dizer o quanto aprendi com velhos sargentos no meu inicio de Carreira, no 12º BPM, e posso aqui citar alguns: Sargento Ribeiro, Subtenente Brito, Sargento Paulo Alves e outro montão deles.

Eu os liderava, mas aprendia com eles, com suas experiências.

Sempre me chamaram de senhor, com educação, respeito.

De sua parte lideravam seus subordinados, que nunca deixaram de chamar-lhes senhor, igualmente.

Eu os via grandes no seu conhecimento prático, na sua lealdade, na sua coragem.

Alguns deles, vez por outra aparecem no QG para falar comigo.

Beiram os setenta anos.

Essas coisas, estou colocando aqui para reafirmar o que já disse numa postagem anterior.

Acho ótimo um espaço destinado aos Praças da PMERJ, mas volto a colocar em consideração o destaque que devem ter os Sargentos, nas suas diferentes graduações, nesse contexto.

Se vão escrever, escrevam bem!

A sociedade lê o blog.

Estudiosos lêem o blog.

A mídia lê o blog.

Agora mesmo estamos envidando estudos para estender o acesso dos graduados ao QOA.

Nossa pretensão é permitir que terceiros e segundos sargentos que possuam curso superior, possam se candidatar ao QOA, concorrendo com primeiros sargentos e subtenentes, para os quais se exigirá, a princípio, apenas o CAS.

Estou selecionando Praças para trabalharem na minha assessoria jurídica, como assessores.

Também selecionamos, e já colocamos em prática, a utilização de Praças como mestres de cerimônia, nos eventos da Corporação, um paradigma quebrado para sempre.

Eles estão indo muito bem!

É verdade que fizemos uma limitação de idade para acesso à Academia e vou posteriormente escrever sobre isto. Este texto ficaria excessivamente longo se o fizesse agora.

Fico por aqui com as desculpas pela ausência longa, que, já adianto vai se repetir por motivos que não preciso explicar.

Repito que não sou vítima de nada, sou Comandante, mas é confortante ver a cada dia, o tempo passar.

Um abraço do seu CG.

Sem lenço, sem documento.

2010-03-24T13:54:00.000-07:00

Eu sou fã de Caetano Veloso, e espero que ele me perdoe se algum dia descobrir que eu o citei no meu blog, num texto tão sem importância.

Mas, eu fiquei um bom tempo sem escrever em minha página e hoje me ocorreu Caetano; sua genialidade, seu bom humor, seu senso de julgamento, sua axiologia.

Estou com minha agenda em colapso, e só uma sintaxe caetânica como esta para me conduzir ao teclado do computador.

A história é meio às avessas, vejam só:

O ex-governador Anthony Garotinho volta e meia faz citações à minha pessoa em seu blog.

Os amigos vivem me perguntando se não irei responder; afinal, Garotinho fica me espetando, fazendo-me críticas e lançando-me imprecações dissimuladas, que, se não elegantes, pelo menos não são criminosas.

Eu respondo aos meus amigos que não dou importância ao que o ex-governador diz.

Na verdade nunca levei a sério muitas de suas atitudes, como aquela que empreendeu para protestar uma questão política, que já não me recordo bem, mas que o levou a uma greve de fome em que saiu mais corado do que quando iniciou.

É fato que no passado as coisas não eram assim.

Durante o mandato da governadora Rosinha, quando o ex-governador era Secretário de Segurança, muitas vezes me elogiou pessoalmente, o que nunca me convenceu, porque uma secreta desconfiança me alertava para a falta de sinceridade de seus elogios.

E então me dei conta que estou caetaneando o ex-governador.

Eu estou me comportando em relação a ele como Caetano faz com certos críticos e certas críticas.

É assim: estou expondo um sorriso discreto e uma resposta tipo, “Leva a sério o ex-governador não! É brincadeira dele!, quando meus amigos me cobram uma atitude, uma réplica.

Não tenho a dimensão histórica nem a importância política do Caetano.

Mas, Garotinho não é tão bom quanto os críticos de Caetano; quero dizer, não é tão bom crítico, ou não!?

Eu e o ex-governador estamos um para o outro como Caetano está para seus detratores.

Mas, somos menos que aqueles outros.

Caetano não liga muito, porque desconfia de suas sinceridades; eu não ligo para o ex-governador porque acho que é brincadeira o que ele diz.

Alguém poderia dizer que estou esnobando Garotinho, mas não estou.

É que, vocês sabem, este ano tem eleição e estou calejado para não saber que hoje Garotinho irá falar mal de mim, porque convém, e amanhã falará bem, se convir também, e falará mal e bem, tudo ao mesmo tempo e na mesma hora, num vai-e-vem, se for para seu bem.

Não quero brigar com o ex-governador Garotinho e nem quero que ele me queira mal, mas gostaria que ele soubesse que não quero ser inserido nesse vale-tudo, onde vale até esquecer o que aconteceu com alguns próceres de seu staff da Segurança Pública num passado recente, fazer cara de paisagem, e sair atirando geral para poder aparecer.

Se o ex-governador quer mesmo investir na pauta “segurança” como sua plataforma de pré-campanha, e para isso vai-me transformar alvo de sua artilharia retórica, não posso deixar de lembrá-lo dessas pequenas coisas. Tão pequenas que não engordam e nem matam, mas também não emagrecem, ou fazem definhar, como seria comum às greves de fome.

Quantos aos amigos, alguns argumentam que me tornei mais importante por receber críticas do ex-governador, e outros me asseguram que passei à condição menos importante justamente pelo mesmo motivo, mas ambos concordam que ele está mais preocupado comigo do que eu com ele.

De minha parte posso garantir que não vou praguejar contra nosso ex-governador, e nem atacá-lo no meu blog, como faz comigo no seu, mas vou deixar claro que me conforta muito saber que é ele o meu crítico da hora.

E me conforta mais ainda saber que tenho (aliás, temos) a chance de tê-lo assim, para sempre.

Com o tempo

2009-10-04T09:42:00.000-07:00

Eu sou um copiador.

Nada do que escrevo ou faço é original.

Vivo repetindo isso a qualquer que me atribua uma sacada inventiva, uma jogada criativa.

Minhas palavras não são minhas; meus conceitos não me pertencem. A moral que considero e me esforço por seguir é uma cópia muito imperfeita e mutilada de exemplos que conheci ao longo da vida. A ética que adoto, aprendi de alguém.

Mas, doutra sorte, seja como for sei que a responsabilidade por todas as abstrações, atos e fatos é somente minha.

Houve um tempo em que eu me julgava bem melhor do que sou.

Na juventude as coisas se nos parecem assim: se há ética, somos os mais éticos, se há moral, somos os mais morais, se há capacidades, somos os mais capazes, se há virtudes, somos sua excelência.

Platão e Nietzche apresentaram pontos de vista diferentes sobre tais questões, em Hípias menor, Ménon, Críton e A Genealogia da Moral.

Para um, esses valores existem num modelo perfeito e não acessível no mundo sensível; para outro, são construções meramente sociais e, então, humanas, inventadas por espíritos mais fortes para a escravização dos mais fracos ao seu modelo.

O mais importante é que os valores foram objeto de suas meditações.

É bem verdade que a nova interpretação que faço de mim mesmo, nesses dias, não é exatamente produto de uma evolução do meu espírito, de um polimento que dei na alma ou porque me tornei mais humilde.

Sem essa! Não é nada disso!

A questão é bem menos filosófica. Eu apenas estou envelhecendo!

Nelson Rodrigues nos convidava ao envelhecimento. Ele dizia: jovens, envelheçam!

Acho que ele estava a nos dizer: vivam, não morram precocemente para que tenham tempo de se arrepender de seus preconceitos, das injustiças que praticaram. Vivam para construir os acertos sobre os enganos e contemplar tudo isso com um sorriso revelador de auto-recriminação que carreia o perdão, a desculpa de si!

Fiz cinqüenta e um anos em setembro, no dia 7.

Passou meio que desapercebido; não gosto de festas e pedi aos parentes e amigos mais próximos para que não alardeassem. É um dia que já tem festa demais.

Houve um tempo em que eu me julgava bem melhor do que sou, e se querem saber eu era mesmo, fisicamente.

As dores do corpo chegaram depois do que as da alma, é verdade, mas a contemplação das pisadas em falso na caminhada da vida só nos é possível, quando os olhos da alma vão se tornando mais lúcidos, na mesma medida em que os olhos do corpo necessitam de lentes.

No ano passado encontrei um velho professor (talvez nem tão velho!) com quem eu havia tido alguns problemas, por conseqüência de concepções diferentes de interpretação da realidade.

Que coisa importante, não?

O professor argumentava A. Eu refutava B. Eu o provocava debochadamente e ele me reduzia à minha posição de aluno impertinente.

Eu me acreditava investido de superioridade argumentativa que me credenciava ao exercício do emparedamento do outro, quando, na verdade, estava sendo apenas mal-educado e pretensioso.

Graças a Deus, no ano passado pude pedir desculpas ao professor.

Não sou melhor hoje, com melhores argumentos e capaz de melhores silogismos. Apenas posso enxergar os defeitos que me acompanham e tenho celebrado como qualidades, estupidamente, em gozo interior, e que o tempo e seus benefícios vêm se encarregando de esfregar na minha cara.

Platão nos advertiu quanto àqueles que odeiam os poderes estabelecidos apenas para que possam estabelecer os seus.

Posso ver melhor isso hoje. Muitas vezes protestei, asseverei mal, julguei outros incapazes de realizar o que eu realizaria, desqualifiquei seus discursos e suas ações. Verdadeiramente eu postulava a condição do outro, sua luz que eu não tinha.

Um dos meus maiores alvos na juventude foi o Coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira.

Há dez anos ele se foi, exatamente no dia 14 de setembro de 1999.

Um homem com qualidades, muitas qualidades e sem dúvida defeitos também.

Pouco consegui ver de suas qualidades na minha juventude. Posso vê-las hoje e não teria tempo para enumerá-las agora.

Há dez anos o Coronel Cerqueira se foi, assassinado fisicamente para viver na história, a memória registrada dos homens.

Fiz cinqüenta e um anos; se conseguir, na minha tarefa deste tempo, realizar um décimo das realizações do coronel Cerqueira como Comandante Geral da PMERJ, sairei feliz da jornada.

Continuo pensando diferente dele em muitas coisas; desta forma ele ainda vive para mim, mas tenho copiado um tanto das suas sacadas e seus construtos.

Agora nossa dialética metafísica está mediada pela madureza; a minha madureza que me faz enxergar seus motivos, seu trabalho, suas virtudes, sua luta.

Continuarei discordando dele em muita coisa; ou não.

Ainda pretendo envelhecer muito mais.

Sobre lobos e ovelhas

2009-09-26T12:26:00.000-07:00

O tiro do Busnello acertou em cheio.

No Brasil não temos muitos registros de ações com reféns em que o agressor tenha sido atingido por atirador de precisão, com conseqüente libertação da vítima.

Verdadeiramente não me lembro de nenhum caso que encerre sucesso.

Em São Paulo, em 1990 o cabo da PM paulista e atirador de elite Marco Antonio Furlan, disparou contra um assaltante, mas acabou também matando a refém, a professora Adriana Caringi, quando o projétil acertou com precisão a cabeça do criminoso, atravessou-a e veio atingir também a vítima. Os efeitos transfixantes do calibre 7,62 ainda eram pouco conhecidos entre policiais paulistas e isso foi decisivo para a tragédia.

Em 2000, aqui no Rio, outra tragédia: Um assaltante descontrolado que mantinha reféns foi inutilmente preservado em detrimento das vítimas que ameaçava. Durante longos minutos esteve sob mira de atiradores de precisão do BOPE, que aguardavam uma ordem para agir. O desfecho foi trágico. A ordem não foi dada, o alvo não foi posto fora de ação e mais uma dor encheu as páginas dos jornais por semanas.

Ocorrências com reféns encerram uma questão transcendente às interpretações meramente jurídicas.

Ela se afasta, por exemplo, e totalmente, dessas em que criminosos armados se vêem cercados, confinados em algum lugar onde armam posições barricadas e sinalizam disposição para reação.

Mesmo em situações assim, com risco potencial à vida dos policiais agentes do Estado e detentores do monopólio do uso de armas, compreende-se que a busca na preservação da vida agressora está em consideração inequívoca a partir da relação Estado versus transgressor, e o Estado, como sabemos, deve a qualquer custo preservar vidas.

Ora, se aqui mesmo já nos soa um tanto estranho essa consideração, posto que o Estado, nesse caso, não é um ser abstrato, mas um conjunto de seres humanos de uma categoria chamada polícia que não merece perecer em mãos bandidas, no caso de ocorrências com reféns a questão se simplifica pelo agravamento, porque, a participação da vítima-refém exige uma escolha e, aí, devemos enfrentar uma questão filosófica do campo da axiologia. Explico:

Numa ocorrência com refém, o Estado, que deve preservar vidas, corre o risco de sacrificar a vida inocente ameaçada se agir com vacilações a pretexto de preservá-las, todas, a qualquer custo.

É verdade que o direito prevê a excludente de criminalidade pela legítima defesa própria ou de terceiro para casos assim, mas a prevalência das considerações políticas e ideológicas na consideração de interpretar o marginal violento como vítima da sociedade, como fizeram de Sandro Barbosa do Nascimento, o seqüestrador do caso 174, têm sobressaído nos julgamentos intelectualizadose outras opiniões "abalizadas".

E, então, nos situamos na axiologia, ou teoria de valores, e vou defender até a morte a necessidade de proteção do inocente ante o agressor.

O célebre Victor Hugo disse certa vez que Quem poupa o lobo sacrifica a ovelha.

Não pretender a morte do criminoso sim, daí a extensa e intensa negociação do coronel Príncipe com o marginal, cara a cara, mesmo expondo sua própria vida quando o bandido manuseava uma granada sem trava de segurança.

Mas isso pára aí.

Deus nos livre daquela granada explodir.

Deus nos livre de lamentar sangue inocente por pusilanimidade, inabilidade ou miopia para o mal; cegueira para a verdade.

Há nove anos Príncipe também estava lá diante de Sandro, armado e ameaçador.

Senti um arrepio quando vi a cena na televisão da ocorrência dessa sexta-feira de sucesso na Tijuca.

Dessa vez foi diferente, pois ele era o comandante.

O coronel Príncipe tinha a situação em suas mãos e coube-lhe ponderar a preservação da vida inocente a qualquer custo.

Busnello acertou em cheio, acertou seu alvo, salvou algumas vidas, principalmente a da comerciante Ana Cristina Garrido, refém no episódio.

Busnello acertou em cheio, promovendo uma explosão de emoções e sensação de alívio em quem acompanhou todo o drama no local.

Busnello é um integrante do 6º BPM, o Batalhão da Tijuca comandado pelo Tenente Coronel Príncipe. Ontem ele cumpriu sua missão de servir e proteger, mas não teve alternativa: para preservar a ovelha, teve que sacrificar o lobo.

Agora sim, o Zé Padilha pode fazer um filme com final feliz.

Força e Honra aos valentes do Batalhão da Tijuca!

Vá e vença!

2009-08-01T12:01:00.000-07:00

Só um dia antes da minha assunção no comando geral da PM foi que parei para refletir sobre as conseqüências à minha vida pessoal que a função poderia trazer.

Aprendi com o tempo a não ter expectativas na corporação e apenas fazer meu trabalho.

Sempre que agi diferente, me frustrei.

No início, acalentei o sonho de comandar a companhia de rádio patrulha e PATAMO do 12º BPM, mas isso nunca se deu, embora tenha servido naquela gloriosa Uop por sete anos, assumindo inúmeras funções.

No 7º Batalhão, ainda Capitão, pensei em trabalhar na P/2 como chefe, já que estivera adjunto de duas chefias. Ansiava mesmo isso, mas, não aconteceu, e fui comandante da Cia de RP e PATAMO, além de P/3 e P/4.

Nunca me imaginei, todavia, comandando a Academia, ou o 22º Batalhão.

Essas me eram Unidades "distantes", sem uma relação histórica, ainda que, no caso da APM, tivesse passado três importantes anos de minha vida como cadete.

Foi nestas organizações, justamente, que iniciei nova fase da carreira como seu comandante.

Isso se repetiu muitas vezes ao longo da minha vida e resolvi parar de ter expectativas, de ansiar, por exemplo, por comandar o 12º BPM, onde fui aspirante; as coisas simplesmente foram acontecendo: comandei o BOPE, fui Superintendente na SSPIO, presidente do ISP e, então, Comandante Geral.

Uma jornalista me perguntou no dia da posse do Delegado Alan Turnowisk, na PCERJ, seu eu estava preparado para ser o "CG" se tivesse que assumir o cargo.

Não estranhei sua pergunta, afinal, só se falava disso na mídia.

Respondi para ela que todo coronel da PM tem a obrigação de estar pronto. Se houvesse algum que não se sentisse capaz de assumir a função, não poderia estar na ativa; e completei, em tom de brincadeira, que não me sentia capaz, todavia, de assumir a PETROBRAS ou o cargo de treinador do Vasco.

Creio que na nossa vida profissional as coisas devam funcionar assim; devemos estar prontos para as missões que nos cabem.

Todos devemos ter plenas condições de corresponder às expectativas básicas de um chamado legal e legítimo.

Algumas pessoas estranhas à profissão acreditam que é fácil ser policial militar.

A grande maioria com as quais conversei mais detidamente sobre isso, falavam assentadas no "toco" de seus preconceitos.

Umas até argumentavam que "se é soldado então não se requer conhecimento de nada além de alguns manuais, ordem unida e manuseio de armas".

Reconheço que há muito preconceito no mundo. Isso começa já na distinção que fazemos de nós mesmos em relação ao "outro"; se é o "outro", então não possui as qualidades que "eu possuo", mas possui os defeitos que "eu não possuo".

Levamos isso para o "eu coletivo" também.

Se "o outro coletivo" não tem nossas representações, "nosso eu de grupo", "nosso eu cultural", "nosso eu de classe", logo julgamo-lo desclassificado, quando não mesmo oposto.

Talvez as pessoas não façam reflexões sobre isso e reproduzam um discurso preconceituoso sobre a profissão policial militar.

Por desconhecer a gama infinita de serviços que nossos soldados prestam à sociedade todos os dias, deixando, não raro, o chão encharcado com o seu sangue honrado, não reconhecido e muitas vezes desprezado, muitos tripudiam sobre seu valor.

Não atentam, penso, esses julgadores, para o fato de que nossos policiais militares são a principal frente de defesa para sociedade, atendendo a população nas mais variadas situações que exigem reflexão e conhecimento básico em vários temas, marcadamente do direito e suas leis, e outros das ciências de humanidades.

Mas, se o "cliente" da PM - expressão que só uso aqui por um certo modismo, já que não sou seu adepto, - pouco crê, ou sabe, das habilidades que o dia-a-dia requer dos nossos homens e mulheres, não podemos não tê-las, e, aí, temos que conhecer bem nossa profissão em qualquer nível de carreira que ocupemos, posto que, nas ruas, pouco importa ao cidadão se quem o atende é soldado ou coronel e nunca sabemos o que será exigido de nós.

Nos dias que antecederam minha assunção no comando geral, pensei muito nisso.

Fiquei tentando imaginar que exigências terei que enfrentar.

De cara sei que há as exigências da população por melhoria na segurança, as exigências da mídia por informação, as exigências do sistema de justiça para atendimento de suas necessidades, há as exigências dos protocolos sociais e políticos, há as exigências das metas, as exigências da família, e, principalmente, as exigências da corporação: de seus homens e mulheres ansiosos e merecedores de atenção, respeito e agregação de valor em suas carreiras de sacrifício, o que inclui condições de trabalho, salário, assistência social, alimentação, transporte, férias, assistência médica, acesso ao conhecimento etc etc etc.

Ufa!

Sempre pensei nessas coisas a vida toda na PM, mas nunca parei para pensar o que poderiam me trazer de conseqüências pessoais ao enfrentar esse desafio.

Se parasse para pensar talvez não fosse hoje o Comandante Geral, porque, certamente, não sairei dessa sem um grande desgaste para o corpo e para a alma.

Eu tenho um plano, é verdade, que se inicia na busca de promover equidade.

Essa foi a palavra que encontrei para juntar todas os modelos formais de justiça para a aplicação na PM.

Iniciamos nosso comando com a estratégia de ouvir a todos; se não individualmente, ao menos coletivamente; daí as reuniões com os representantes dos círculos, quando temos recolhido grandes sugestões sobre as quais nos debruçaremos sobre elas, como, por exemplo, os cursos à distância com provas presenciais. Essa já é noventa e nove por cento certo de sair, embora não seja rápido e precisemos de um tempinho para arrumar as coisas.

Uma grande idéia recorrente foi o pagamento de horas extras. Vamos trabalhar por isso.

As idéias são às centenas, estamos compilando e depois vamos apresentá-las, discuti-las nos círculos, analisá-las, descartá-las ou ampliá-las.

Outra ação que acabamos por realizar foi a adoção de um novo e único boletim disciplinar. Compreende-se que nas FFAA isso seja diferente, mas na PM não deve ser. Aqui não temos quadros temporários, de conscritos, então, para que possamos promover equidade disciplinar não podemos deixar que haja sectarismos disciplinares. As recompensas e punições devem ser conhecidas por praças e oficiais sem vedação de acesso, e, se, para as faltas comuns de caserna não é imprescindível sua veiculação em boletim ostensivo de acesso público, o mesmo não podemos dizer daquelas que atingem pontos de honra da profissão, e que, a seu turno, não deixarão de serem publicadas em boletim ostensivo, consoante o que será regulado.

Entendo que a profissão deve ser cada vez mais valorizada, daí querermos mudar o critério de ascensão na carreira, mas é claro que não haverá perda de promoção para ninguém. Eu seria cruel se pretendesse isso. Há milhares de policiais militares aguardando uma promoção que lhes melhore o salário e a auto-estima e eu nunca cogitei de podar-lhes as aspirações.

Todavia, não pode o candidato de hoje, aquele que ainda nem entrou na PM, já se enxergar subtenente, e, por isso, vamos encontrar uma maneira de preparar o futuro, todos juntos.

É verdade que comandar assim é desgastante.

Osório, um dos maiores generais brasileiros de todos os tempos dizia que era fácil a missão de comandar homens livres, bastando que se lhes mostrasse o caminho do dever.

Estou com Osório e por isso creio que antes do regulamento disciplinar há o sentimento irrefreável do dever norteando nossas condutas.

Estou me desgastando muito, conversando muito, dialogando muito, debatendo muito, respondendo a muitos e-mails, lendo sugestões e críticas com paciência e resignação.

Não sei comandar de outro jeito.

Não sei também ser indiferente à dor, mas estranhamente sou contido na alegria.

Na próxima semana já não mais usarei este blog como interlocução de meu comando.

As postagens aqui voltarão a tratar de segurança pública e não mais sobre a PMERJ exclusivamente.

Mas continuarei postando, embora isso vá diminuir muito, pois preciso de tempo para descansar.
A função de Comandante Geral pode ser exercida de muitas maneiras e escolhi o diálogo e a valorização do profissional como balizadores.

Sou contra performances que não contribuem com o engrandecimento humano. Não consigo entender que para alguém se mostrar grande, deva diminuir o outro, em especial em público.
Se eu disse que devemos vencer a preguiça, foi porque estava falando do desânimo que nos invade a alma e nos faz descrentes de mudanças.

Mudanças incomodam, mas elas estão acontecendo.

Estou sem tempo para ler meus livros; o blog Casos de Polícia, o blog Repórter de Crime, o blog da Segurança, o Rebouças e Santa Bárbara e isso é doloroso para mim.

Aliás, tenho lido o "Praças da PMERJ" e queria aproveitar para dizer à Mônica e ao CB Verdade, que reflito com atenção sobre o que dizem, e se me permitem uma sugestão, melhorem cada vez mais o espaço.

Reflitam para o fato de que o nome do Blog e o que estiver postado nele vão dizer da qualidade dos nossos profissionais, com as angústias e necessidades que expõe.

Ele é cada dia mais lido pelo público externo, e a opinião pública o verá como mais uma fonte de aferição das qualidades dos praças da corporação; seus pontos de vista e dimensão deontológica em que se inserem.

Vou ficando por aqui.

Mesmo sem ser um homem religioso me ocorre, mais uma vez, lembrar Jesus quando disse Eu vim lançar fogo sobre a terra; e como gostaria que ele tivesse ateado.

Era do fogo das mudanças, das transformações no solo das nossas existências que Ele falava.

Haverá ceticismo, descrenças, desânimos, falta de cooperação, torcida contra e todo tipo de obstáculos, mas, ainda assim, iremos tentar.

Não se aconselhem com receios, dizia, a seu turno, o general Patton aos seus comandados.

Vou continuar tentando não me aconselhar com os meus.

Cabos e Sargentos da PMERJ

2009-07-27T17:32:00.000-07:00

Prezados leitores,
Esta postagem está sendo publicada aqui em razão de não termos ainda o Blog do Comandante Geral da PMERJ.
Logo estará ativo.

Toda promoção é conseqüência de mérito.
Quando não é fraudulenta, claro.
Sistemas de controle podem ser burlados.
Alguém, desses que costumamos chamar “espertalhões,” podem encetar simulacros e enfiar-se em meio àqueles que verdadeiramente merecem ser promovidos.
Isso acontece no meio civil e militar.
Na PM, particularmente, há pelo menos três formas de promoção por mérito.
1. O mérito “normal”, colhido no exercício da profissão consoante o ingresso em determinadas condições satisfatórias, que fazem o profissional alçar um degrau na carreira e é conhecida por promoção por tempo de serviço. O tempo de serviço é uma consideração essencial, mas não única, pois exige outras em que se leva em consideração, por exemplo, as situações judiciárias e militar e o Quadro Profissional onde o PM se insere.
2. O “mérito especial”, aquele em que o PM conquista e permite-lhe alçar um degrau da profissão antes de outros com tanto ou mais tempo de serviço do que ele. Isso ocorre nas chamadas promoções por merecimento. Nesses casos, todas as outras condições expressas anteriormente são satisfeitas, mas, além disso, a Corporação reconhece qualidades profissionais nos seus integrantes que o credenciam à promoção naquele tempo, antes de outros.
3. Há também as promoções por bravura, com critérios especiais onde o tempo de serviço não conta tanto, mas, sim, a ação encetada, além da satisfação de algumas condições, como a situação judiciária do aspirante (no sentido amplo) à promoção.
Não vou levar em consideração outras possíveis formas de promoção, embora haja.
Também esclareço que essa foi a forma pedagógica que encontrei de fazer com que os leitores deste blog, na maioria civis, saibam como mais ou menos funcionam as promoções.
Não há, pois, promoção que não seja por mérito, a não ser que haja crime, falsificação, simulacro.
A promoção por tempo de serviço é uma promoção por mérito também.
Claro que é.
Reconheço isso.
Todavia, a carreira de Sargento é excepcionalmente importante para uma instituição militar, de modo que não que não pode ficar relegada a um ponto secundário, rebaixada de sua condição e estatura; tratada como paliativo remuneratório e instrumentalização política.
O Sargento da PMERJ tem uma importância muito grande para nossa instituição.
E para a sociedade principalmente!
Ele é, como se diz no universo das Forças Armadas, o elo entre o comando e a tropa.
Sargentos têm a obrigação de conhecer bem sua profissão; os aspectos jurídicos, militares, sociológicos, administrativos, tanto para aplicação no ambiente interno quanto no ambiente externo no contato com o público.
Infelizmente, o sistema criado no passado se naturalizou como único possível.
Mas há saída e ela deve ser buscada.
É hora de agregar valor à carreira de todas as formas possíveis.
Há excelentes Cabos e Soldados ansiosos por concursos internos para Sargentos; estudiosos, cultos, trabalhadores nas escalas e nos indesejados e estressantes “bicos”, que, mesmo com todas as dificuldades, se entregariam de corpo e alma aos estudos por uma vaga num CFS.
E isso vale para os Cabos também!
Para o CFC, sim!
Cabo PM não é só um compasso de espera. Cabo PM é uma graduação de COMANDANTE.
Cabos são comandantes de guarnição e guarnição PM!
Promoções meritórias com fundamento principal no tempo de serviço, e não no lustro profissional, não pode ser a marca da PMERJ.
Vejam o desestímulo dos nossos Praças cursados!!
Foram sendo ultrapassados nas promoções, deixados de lado, esquecidos no receio comum de quem enfrenta grandes problemas causados por outros. Não foram nossos últimos Comandantes Gerais que criaram tal situação, mas terá que ser resolvida.
Cabo PM e Sargento PM são graduações profissionais de conhecimento além de braços de combate.
São graduações de saber, de interpretar, de escrever bem como escreve a Mônica, do blog Praças da PMERJ; como escreve o CB Verdade, do mesmo espaço; como escreve e argumenta bem o Praça Mário Taqueus e outros que têm escrito para mim com críticas e sugestões.
Tenho dito, e repetido, que nossa Corporação tem que ser um corpo militar com regras claras que promovam equanimidade e justiça.
Somos uma Polícia Militar com mais de 37.000 valorosos homens e mulheres que quer e deve ser respeitada pelo que fazem e pelo que sabem.
Chega de especialistas “de fora”. Nossos CABOS é que devem ser especialistas em segurança pública. Nossos SARGENTOS é que devem ser reconhecidos como especialistas em segurança pública ainda mais.
Sonho com o dia em que instruídos e bem remunerados, Cabos, Sargentos e Subtenentes da PMERJ possam comparecer aos debates nas universidades e outros espaços democráticos de socialização do saber, para deixarem suas marcas de profissionais conhecedores na clareza das idéias e domínio cognitivo sobre seu universo de trânsito profissional; muito, muito além de meros repetidores ou “operadores do sistema”.
Não me ofendo Mônica, se você diz que mando uma bola fora.
Sua crítica é bem-vinda.
Quer saber, eu também pensaria e diria o mesmo muito provavelmente até conhecer o todo do que se pretende.
Vou mandar muitas bolas fora simplesmente porque estou arriscando acertar; só arriscando o chute podemos acertar.
Já sei, de antemão, que não vou agradar na maior parte do tempo e não anseio isso, mas o que está estragado deve ser consertado.
Outros tentaram e falharam.
Nossa chance agora é maior porque vamos consertar juntos.
Daí a comissão de círculos que vai integrar o estudo.
Vai sugerir, argumentar, se comprometer e fomentar a decisão.
Vai ser um grande trabalho de muitas mãos, de muitas patentes, de muitas graduações.
Vai ser um trabalho lento, gradual, nada será decidido sem muita reflexão e participação de todos.
Toda promoção é meritória, mas em honra à importância da graduação de Cabos, Sargentos e Subtenentes, vamos construir, juntos, uma carreira na qual não haja qualquer dúvida disso.
Somos uma Corporação de Bravos.

Eu queria falar sobre o Enio.

2009-07-17T17:21:00.000-07:00

Prezados comentaristas e leitores do meu blog

Essa vai ser uma postagem insossa.

Vai ser sem conteúdo; não vai tratar de qualquer tema polêmico, como me apetece fazer.

Eu uso meu blog com pouca diversificação.

Os temas variam entre nossas dores da família policial militar, o heroísmo dos companheiros (como Jorge Bocanca), as ideologias presentes nos discursos, as falácias do marxismo etc, tudo concernente ao campo da segurança pública.

O meu blog não é um "blog de polícia", mas de segurança pública com abordagem filosófica.

Eu realmente hoje não gostaria de escrever esta coisa sem sabor que estou colocando na tela.

Há alguns motivos para isso, para que aconteça, então, assim.

Primeiro é que estou muito cansado. Eu trabalhando um bocadinho mais do que de costume e já percebo que preciso ter mais de três horas de sono.

Como só tenho tempo para escrever à noite, já bem tarde, as idéias embaralham, não consigo mais concatenar o pensamento de forma lógica.

Eu estou falando isso porque eu queria escrever um belo texto sobre o Cabo Enio.

Eu queria escrever sobre o Enio, meu subordinado e meu amigo, que a Providência Divina chamou para junto de Si.

Eu queria escrever para dizer do que senti quando ouvi na viatura, no deslocamento para o quartel, a notícia de que um policial do BOPE acabara de ser baleado e se chamava Enio.

Mas vou deixar para outro dia.

O Cabo Enio merece de mim uma homenagem à sua altura.

Eu vou fazer isso, preciso fazer isso, é por mim, não é por ele.

A memória do Cabo Enio não será engrandecida com minhas palavras.

Sua memória está inscrita na consciência de cada um que teve o privilégio de conviver com ele.

Ainda vou escrever sobre meu amigo Enio, sobre suas caricaturas, sobre sua lealdade, sobre sua coragem e sobre seu amor pela família: sua mãe, sua mulher e principalmente suas filhas.

Então, na impossibilidade de fazer isso pelos motivos explicitados, aproveito para postar um agradecimento a todos pelas mensagens de força e boa-sorte que tenho recebido.

Não vai ser fácil comandar nossa PM.

Não há nenhuma garantia de que qualquer coisa dará certo, mas é verdade que estou muito seguro de tudo.

Tenho uma grande equipe, uma valorosa equipe de quase quarenta mil homens e mulheres e isso me motiva.

Então, quero agradecer as palavras, as bem-aventuranças, as sugestões e até as cobranças e desconfianças.

Essas coisas me servem de emulação.

Vou repetir o que já disse: NÃO SOU O ATOR PRINCIPAL; SOU APENAS UM COADJUVANTE.

Um dia vou escrever sobre o ponta-de-patrulha Ênio Roberto Santiago dos Santos, o cabo do BOPE que morreu defendendo o que achava justo e direito.

Na ALERJ: sob fogo e sem direito a auto de resistência.

2009-07-02T15:20:00.000-07:00

Participei, na útima terça-feira, de uma audiência pública na ALERJ para debater sobre autos de resistência. O convite foi formulado à secretaria de segurança pelo deputado Marcelo Freixo.

Cheguei cedo ao imponente prédio da principal casa legislativa do estado. O evento estava marcado para se iniciar às dez, mas uma hora antes eu já estava por lá, rondando-lhe os corredores, admirando-lhe a beleza e seu acervo artístico mais visível, pensando sua história que se impõe aqui e acolá, em cada quina de corredor, em cada parede acolhedora de ideários e polêmicas.

Vinte minutos antes da sessão, encontrei o deputado Flávio Bolsonaro que me convidou a acompanhá-lo no cafezinho, numa copa improvisada onde já se encontravam os deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos.

Para quem pensa que as disputas políticas promotoras dos acalorados debates da ALERJ, em especial as fomentadas por vigorosas convicções ideológicas de origem em Marx ou Adam Smith, que levam para cantos diferentes da arena democrática o PSOL e o PP, são suficientes para transformarem em “inimigos privados” jovens idealistas como Freixo e Bolsonaro, aconselho a saberem mais sobre esses nossos contemporâneos e importantes parlamentares fluminenses.

Nossos deputados são adversários na maior parte de suas intenções e convicções, mas são cavalheiros, cordiais entre si, e, ainda posso arriscar, talvez amigos na vida privada.

Passei alguns minutos descontraído, ali, com eles.

Paulo Ramos, um major disciplinado, tratou de apresentar-se militarmente a mim (coronel), que, igualmente atento aos protocolos da melhor fidalguia, respondi-lhe: - Apresentado Major! Como vai vossa excelência, deputado?

Verdadeiramente me relaciono muito bem com os três parlamentares e também com o Molon, que não estava no café, mas iria participar da sessão.

Minutos depois eu já estava na sala que serviria de palco (no melhor sentido) para o debate, e a descontração logo se transformou em tensão; nossas fisionomias já não apresentavam a mesma jovialidade, e eu divisava rostos bem conhecidos entre o pessoal que acompanharia a “peleja” na platéia.

Para que meus leitores entendam melhor o motivo daquela sessão pública, é conveniente conhecer acerca dos seus atores-debatedores: o primeiro que relaciono (embora tenha chegado atrasado) é o professor-doutor Jose Ignácio Cano Gestoso, mais conhecido na mídia e nos meios acadêmicos como Ignácio Cano; a segunda pessoa é o desembargador Sérgio Verani, com quem, salvo engano de memória, tive a oportunidade de debater, há alguns anos, a descriminação da maconha no auditório da ACADEPOL; a terceira é a advogada-professora-doutora, (ou doutora-advogada-professora, sempre me enrolo no uso desses títulos) Roberta Duboc Pedrinha, da universidade Candido Mendes e a última a professora (mestra, doutora, pós-doutora, pós-pós etc.) Patrícia Rivero, do IPEA.

Coube ao desembargador Verani iniciar o debate. Embora ele tenha seguido um rumo - digamos - esperado, (com exceção dos representantes do estado ali presentes como: eu, minha equipe, o Bolsonaro, uma delegada e um delegado da PCERJ, qualquer que se encontrasse na sessão iria se colocar em oposição ao nosso trabalho), foi dele a iniciativa, mesmo involuntária, de fazer com que não saíssemos do evento com um sentimento de impertinência geral. Verani, ao anunciar que a questão das mortes de criminosos que confrontam policiais, deveria ser alvo de uma discussão franca, me permitiu decidir que, quando chegasse minha vez de falar, iria começar com tal consideração.

Após, falou Ignácio Cano. Discorreu sobre a violência policial, citou números. Garantiu que há um desequilíbrio entre mortos policiais e marginais no Rio, usando como fundamento do seu discurso um argumentum ad verecundiam fundamentado nas considerações de um especialista americano (não me recordo se policial); teceu comparações, elogiou a polícia militar de Minas Gerais por não promover o assassínio de civis (eufemismo para inocentar bandidos em armas), lançou desconfianças sobre a lisura da polícia civil na análise de ocorrências com mortes pela PM e estendeu suas desconfianças ao ministério público e aos magistrados. Finalizou, o insigne professor argentino, levantando a bandeira da prisão em qualquer caso para policiais envolvidos em confrontos com morte, mesmo em legítima defesa e em pleno uso do direito da força, nos revezes durante os serviços, quando têm que vencer a resistência armada de facínoras por opção.

Falaram ainda a professora Pedrinha, que manifestou suas desconfianças sobre as ações policiais no Complexo do Alemão e a professora Rivera, acho que uruguaia, não tenho certeza, que apresentou parte do estudo que realizou no IPEA sobre violência e território, abordando a questão dos homicídios numa consideração com a proximidade de moradia entre assassinos e vítimas, além de outros aspectos que seria extenso demais falar aqui.

Bem, então chegou a minha vez.

Eu estava muito à vontade.

O doutor Verani me dera um presente e lá fui eu.

Ele nos concitara a falar francamente e eu comecei por aí.

Ora, falar francamente significava considerar, logo, que parte – a maior parte – do que falaríamos, estaria assentada nas nossas idiossincrasias e ideologias, e não no simulacro científico que antecede os discursos, na apresentação das credenciais de oradores: - Ouviremos agora o doutor disso, a doutora daquilo, a pós-doutora daquiloutro!

Era preciso, de imediato, expor o carnegão ideológico escondido sob a epiderme das nossas intenções, antes que alguém pensasse que toda aquela vermelhidão fosse só exposição demasiada às luzes da ciência.

Peguei três ou quatro expressões recorrentes nos discursos dos professos das lutas de classes como motor da história e explicação do mundo, que haviam sido ditas, para fazer descer os enunciados ao solo das relações “coisa e juízos”, propondo, nisso, a validação de uma regra de debate com fundamento na hipótese de enunciação da verdade.

Havia se passado uma hora de oratória política dissimulada e isso me incomoda mais do que passar pelo maracanã em dia de jogo do flamengo.

Olhei no rosto dos meus interlocutores e pude sentir-lhes certo descontentamento.

Alguns cientistas de humanidades às vezes nos lembram os bêbados. Nunca devemos dizer-lhes de suas condições, dizer-lhes, por exemplo, que os dois olhinhos que eles garantem enxergar no cachorrinho que crêem estar entrando no bar, na verdade é um olhinho só, e que o cachorrinho está saindo do bar, e não entrando.

Não é fácil convencer convencidos.

Não pretendo isso.

Fui àquele local porque era minha missão.

Aquelas pessoas que prestigiavam o debate formam um círculo ideológico.

Lá estavam representantes do Justiça Global, da Rede Contra Violência, do Tortura Nunca Mais etc.

Se é ilusão acreditar que qualquer consideração, mesmo fundamentada na mais pura verdade e assentada em valores universais e absolutos, como o direito de um não agressor à vida, mas em sentido contrário às suas teses, lhes mudará a disposição e o entendimento, não posso, todavia, me furtar de me apresentar na arena das polêmicas dos juizos quando isso me é exigido num contexto de legalidade e legitimidade.

Cano, Pedrinha e Rivera são ideólogos. Nada mais legítimo. Não precisam camuflar o que lhes é direito.

Não é crime, não é vergonha.

E também não cometo crime quando lhes aponto isso; no máximo cometo uma indiscrição.

Eles têm todo direito de se apresentarem ideologicamente, filosoficamente, como eu faço, sem precisar apelar para “quanti” e “quali”, querendo se mostrar isentos.

Chega de balela!

Eles reclamam dos altos números de confrontos e eu também. Que saudades da época em que não havia fuzis nas mãos dos traficantes, e nós, policiais, usávamos revólveres e algemas para prendê-los.

Agora meus amigos, o buraco é mais embaixo.

Agora são milhares de granadas e uma ideologia regulando tudo, a ideologia de facção, com sua subcultura de ódio e dominação se espraiando pelo país.

Não desejamos autos de resistência, senhoras e senhores doutores, desejamos tranqüilidade pública e paz social, para nós, para cada cidadão fluminense e para todos que aqui transitam, como nuestros hermanos argentinos e uruguaios que vivem, trabalham e se divertem ao som do nosso samba.

Por isso temos uma política de enfrentamento que não bordeja problemas; do contrário, encara-os e propõe alternativas de paz sem mediação com o crime.

Não podemos aceitar essa tese desproporcional à nossa realidade semelhante aos conflitos armados de baixa intensidade. Encarcerar, de imediato, os policiais que se envolverem em confronto com mortes, numa área conflagrada como a nossa, é uma sandice.

Como mobilizar uma tropa para se meter em meio a uma guerra entre facções inimigas - como aconteceu recentemente na Maré quando pereceram, em combate, um soldado, um sargento e um tenente, para livrar a população da loucura do lumpesinato que os senhores eufemisticamente chamam de “civis” - se eles tiverem que ficar presos após o cumprimento de suas missões legais, legítimas e razoáveis?

Lutar contra os excessos sim; contra autos de resistência forjados sim, contra assassínios premeditados sim. Nisso estamos juntos.

Mas, se curvar às manobras ideológicas travestidas de ciência com simulacro de sentimentos humanistas, não!

Vamos continuar tendo uma discussão franca sobre isso.

Estou à disposição.

Ps: aproveito para agradecer aos deputados Paulo Ramos, Molon, Freixo e Bolsonaro pela acolhida respeitosa e franca. O FairPlay necessário a contendores modernos tem sido a marca de suas disposições políticas. A eles o meu muito obrigado.

João Buracão

2009-05-14T10:30:00.000-07:00

Sou um fã de “João Buracão”.

Ele é meu maior ídolo desde “Plano Cruzado” e sua aparição nos meados da década de oitenta, quando a inflação assaltava nossos bolsos e o indomável “PC” foi implantado pelo presidente Sarney, nos colocando felizes como fiscais da política econômica que vinha garantir manteiga no café da manhã, não tão barata, mas tabelada, numa época que só dava para comer pão com margarina empacotada em tablete.

“Plano Cruzado” não teve vida longa. Por ter nascido com uma saúde debilitada e sofrido alguns acidentes, viveu seus últimos dias com auxílio ortopédico, que garantiu alguma sobrevida com dignidade.

Deixou descendentes um tanto excêntricos, como um que certa feita se apoderou do cofrinho, onde seu dono, Povo, guardava as economias que PC houvera permitido acumular.

Fiquei sem ídolos por muitos anos.

Nem “Capitão Nascimento” ocupou aquele lugar de inspiração, de domínio simbólico de forra, de gozo de justiça e inclusão que Plano Cruzado me proporcionou à época.

Eis que surge João Buracão.

Confesso que não acreditei muito nele no início.

Pelas fotos, a impressão é que está mesmo admirando os buracos, as crateras, os fossos das vias públicas e não querendo fazer um protesto.

Sei lá, protestos são feitos com bandeiras, caminhão de som, faixas, cartazes e muita falação.

Buracão não diz nada!

Ele fica rindo o tempo todo!

Buracão, que me perdoe os mais ortodoxos, às vezes me lembra Jesus, o modelo Dele, Seu estilo.

Está sempre rodeado de crianças que parecem atrapalhá-lo, incomodá-lo, mas que verdadeiramente o deixam feliz.

Ao seu redor se juntam os simples, moradores das periferias, pobres de espírito que trazem as marcas das necessidades na face, escondidas pelos largos sorrisos de esperança e felicidade que a simples presença de João Buracão lhes proporciona.

João Buracão se reúne com os políticos gestores, atesta-lhes das necessidades com as quais se depara, lembra-lhes dos seus compromissos assumidos publicamente e assegura-lhes que não deixará de agradecer quando providenciarem reparos e construções. Mas, quando faz isso, entrega em mãos suas petições, pois crê que é melhor assim do que atirar imprecações na cara, o que o tornaria menor que aqueles que busca interpelar.

Quando os gestores fecham os buracos, Buracão cumpre o que prometeu, agradecendo feliz com o mesmo sorriso jovial.

João Buracão é sereno sem ser frouxo; não se furta à companhia de “tipo” algum, mas não se faz militante de causa que não seja a que elegeu, não por si, mas pelos seus, o que significa que ele não expulsa de sua presença os “desviantes” das estradas sem buracos que terão que ser ajustar, caso queiram segui-lo.

Talvez nem tenhamos prestado atenção em algo mais sutil, e nosso andarilho esteja promovendo mais do que colaborar no fechamento dos buracos da cidade.

Alguns pensadores e estudiosos, como James Q. Wilson e George Kelling, há tempos nos informaram que há uma relação de causalidade entre desordem e criminalidade.

João Buracão talvez seja mais simbólico do que possamos pensar.

Ele pode estar querendo despertar nossa consciência para o entendimento de que a violência, os delitos, as incivilidades que acontecem todos os dias se dão porque não fechamos as crateras materiais e espirituais, individuais e coletivas com as quais convivemos, desbordando-as com indiferença, e que poderíamos sanear e selar, evitando acidentes e suas dores desnecessárias.

João Buracão não faz milagres e talvez nem seja santo, mas estou rezando para que não nos deixe, ainda.

Estou rezando para que ele não seja um extraterrestre disfarçado, como o professor Massau (http://www.youtube.com/watch?v=xJbxG-ddJvE&feature=related), e não retorne à Andrômeda.

Ainda há muito buraco por aqui.

Obridado Susan; Obrigado Deus!

2009-04-19T12:35:00.000-07:00

Eu estou escrevendo este texto sob intensa emoção.

Creio que já há algum tempo que eu tenha sido tragado por onda igual, tão expositora de emoções desconcertantes, dessa emotividade visceral que possuímos, mas esquecemo-la escondida no fundo do nosso oceano psíquico, em meio às tripas, posta longe dos “olhos do coração”.

Mas, foi impossível evitá-la ao ver a matéria.

Já a repeti, já a expus aos meus olhos (e meus ouvidos) duas dezenas de vezes.

Distribuí o link para minha mulher, para meus filhos, para amigos.

Muitos esperam a vida toda por uma oportunidade de júbilo, acalentam o sonho de se encontrar no ápice.

Poucos conseguem, e, seguramente, aqueles que não abrem mão dos seus sonhos; os que elevam seus pensamentos na direção de seus objetivos até distantes, por que difíceis e grandiosos, mas com a idéia precedendo a ação; a reflexão precedendo o agir.

Já tem algum tempo (acho que foi quando iniciei a leitura de Os Miseráveis e isso já faz muitos anos) que essa perplexidade ante a grandeza do que se avizinha, que se mostra como pequena ponta de iceberg, não me visitava, não me batia à porta.

Victor Hugo é o maior gênio literário com o qual “travei contato” e "Os Miseráveis" é a sua maior criação.

Para mim, que defendo a existência de “universalidades” na existência humana, acompanhando as “particularidades” dela mesma, o grande escritor francês me reforça a "crença" por meio das tragédias que vai relatando, inventariando, desfilando gêneros, características individuais, sociais e metafísicas, enquanto constrói uma ponte para travessia de outros grandes, universais e atemporais, capazes de emocionar o mundo pela singularidade de suas qualidades que a Providência deixou para exibir no Seu tempo e na Sua hora.

Estou emocionado revendo, agora, neste instante, a matéria sobre a escocesa Susan Boyle. Estou ouvindo-a!

Façam isso vocês!!!

Estou pondo o link aqui:

http://oglobo.globo.com/cultura/video/2009/11755/default.asp

Não há nada, absolutamente nada mais interessante do que a história de Susan Boyle nos jornais deste fim de semana.

Não percam seu tempo com a política, com as notícias sensacionalistas sobre a economia, sobre a violência, sobre as ideologias, sobre as particularidades da segurança pública.

Vivo reclamando que há um vazio de boas novas, de notícias que me façam emergir do mar de dúvidas que muitas vezes tenho sobre os sinais de Deus quem demonstrem Sua preocupação com Suas criaturas, com Seus filhos.

Deus me deu Susan Boyle neste fim de semana de novas velhas notícias; de novas velhas e desimportantes notícias para me lembrar de Sua existência; para reiterar que a vida tem um fim, sim, e muito maior do que o que conseguimos vislumbrar nas construções efêmeras que realizamos aqui e ali, com muito pouco talento verdadeiro e como displicentes cumprimentos de obrigações.

Ele me deu a história, a simplicidade de Susan Boyle, cantando uma das canções de um musical baseado na obra de Victor Hugo, fazendo com que o meu fim de semana entediante e enfadonho se fizesse radiante.

Repito: - Não há nada, nenhuma notícia, nenhuma novidade, nenhuma informação que possa iluminar a minha ou sua alma neste fim de semana que não a história e a voz de Susan Boyle.

Agora peço licença, pois preciso rever velhos amigos que estão me aguardando na estante da sala:

- E ai!! Como vão vocês: Fantine, Jean Valjean, Bispo Bienvenu, Cosette, Marius Pontmercy, Gravoche ... ??!!

Yes, Sir!

2009-04-05T15:01:00.000-07:00

Na semana passada recebi a visita do professor doutor David Murakami Wood , pesquisador inglês que estuda o tema segurança pública comparada e ambientes culturais relacionados.

O objetivo do jovem professor era saber do meu julgamento sobre os sistemas óticos-eletrônicos de vigilância: sua efetividade para a prevenção do delito e suporte para possiveis investigações.

Minha opinião deveria ser, assim, a do profissional de segurança pública e não a diretor-presidente do ISP e, de fato, a entrevista abarcou vários pontos sobre o trabalho policial no Rio de Janeiro.

O professor David revelou-se uma pessoa atualizada com os problemas do nosso Estado, suas perguntas estavam formuladas sobre uma base de conhecimento preliminar e estavam afinadas num profundo respeito pelas instituições que se desdobram na execução das políticas públicas concernentes.

Abaixo, transcrevo o artigo publicado no site do professor http://ubisurv.wordpress.com/ , que no próxinmo dia 07 de abril, às 10:00 h, irá proferir palestra no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ - Salão Moniz de Aragão.Endereço: Av. Pasteur, 250 / 2º andar - Urca - RJ.

Aí está:
At the Instituto de Segurança Pública
2009 March 31
tags: choque de ordem, favela, Instituto de Segurança Pública, ISP, Mario Sergio Duarte, Policia Militar, Rio de Janeiro, security, seguranca, surveillance

by David
Paola and I had a very productive interview with Colonel Mario Sergio de Brito Duarte, the Director President of the Institute for Public Security (ISP) in Rio de Janeiro. The ISP is a state-level organisation with multiple functions including research on public security and the compilation of crime statistics; professional development for the police services (and also more broadly to encourage greater cooperation and coordination between military and civil police); and community involvement and participation in the development of security policy. The Colonel gave us an hour and a half of his time to explain his view on a wide range of issues around crime, security, the problems of the favelas, and the potential for surveillance, social interventions and policing in solving these problems.
As with many senior police (and military) officers with whom I have talked over the years, the Colonel is an educated, thoughtful man who has strong views based in his experiences as a front-line officer with the Policia Militar in Rio (including some years in BOPE, the special operations section) - as detailed in his book, Incursionanda no Inferno (Incursions into the Inferno). Despite how the title may sound, he was far from being gung-ho or authoritarian in his views, emphasising throughout, as with almost everyone I have talked to, that socio-economic solutions will be the only long-term guarantee of public security in Rio. And he certainly had no sympathy for the illegal actions of militias, despite understanding why they emerged and continued to be supported by some sections of the community.
However, it was also clear to him that current policies like Mayor Eduardo Paes’ ‘choque de ordem’ strategy which involves demolitions of illegally-built houses in the favelas, was absolutely necessary as well. He spent some time outlining his view of the history of how drug gangs infiltrated and gained control of many favelas, an in particular the importance of their obtaining high quality small arms - though he was vague on exactly where these arms came from - I have, of course, heard allegations from other interviewees that corrupt soldiers and policemen were one common source of such weapons.
From the point of view of surveillance studies, it was notable how profoundly indifferent the Colonel appeared to be towards he growth of surveillance, and in particular CCTV cameras. He argued that they might be a useful supplement to real policing, but he certainly did not appear to favour a UK-style ’surveillance society’ - of which, at least in Rio, there seems little sign as yet. He was similarly indifferent towards other central state social interventions like the Programa Bolsa Familia (PBF), and initiatives like ID cards - of course they might help in some way, but he certainly made no attempt to ague, as the UK government has done, that such technology will make a big difference to fighting crime and terrorism (indeed it was interesting that ‘terrorism’ was not mentioned at all - I guess that, when you have to deal with the constant reality of poverty, drugs and fighting between police and gangs, there is no need to conjure phantasms of terror). Even so, the Colonel recognised that the media in Rio did create fantasies of fear to shock the middle classes, and that this sensationalism did harm real efforts to create safer communities.
There was a lot more… but that will have to wait until I have had the whole interview transcribed and translated. In the meantime, my thanks to Colonel Mario Sergio Duarte and to the very nice and helpful ISP researcher Vanessa Campagnac, one of the authors of the analysis of the Rio de Janeiro Victimisation Survey, who talked to us about more technical issues around crime statistics.
from → Brazil, CCTV, academic, crime, fear, identity cards, intelligence, media, policing, policy, research, security, social statistics, surveillance, urbanism, videosurveillance

Sobre abortos e autos de resistência.

2009-03-20T18:20:00.000-07:00

A questão a que me refiro e que me obrigou a contínuas reflexões, é aquela em que se viu multiplamente vitimada uma menina de nove anos, em Pernambuco, estuprada pelo padrasto do qual engravidou de gêmeos.

Num inventário bem simples do drama encontramos a subjugação física contínua da criança, a violação sexual supressora de um direito natural (a vivência sexual consoante à própria vontade e com atenção à sua prontidão psíquica e somática), o risco de uma gravidez sem a madureza necessária de seu organismo, o risco proveniente da intervenção cirúrgica para sua fertilidade (e até para sua vida), e, também, mas não por fim, pois encontraríamos outros prejuízos, a socialização do drama, o que, não raro potencializa a vitimização pelo desvelamento da identidade da vítima.

Basicamente o caso contrapôs a igreja católica, a ciência e o mundo jurídico.

Essa foi a parte mais visível da polêmica.

Essas foram as perspectivas mais perceptíveis à nossa sensibilidade reflexiva (estou nomeando assim à dimensão psíquica onde a massa de informações sobre o problema impressionou e promoveu reação ).

O problema contrapôs, mais evidentemente, as hipóteses de verdade em nome da crença, da episteme e da norma, todos falando a partir de um topos noetós, lugar privilegiado de conhecimento: ora dogmático, ora positivista e ora legalista-normativo.

A igreja católica invocou o direito canônico, para embasar seus argumentos, acrescendo-lhes um repertório de considerações morais e éticas de sua exegese bíblica.

Sua tese fundamental, salvo engano, era a de que duas vidas seriam sacrificadas no aborto e esta seria uma situação irremediável.

Alegou que os avanços da medicina são de tal ordem que a gravidez, mesmo de risco, não selava a morte da menina grávida e que havia chances dela sobreviver em maior probabilidade do que morrer.

Para a igreja, o aborto seria matar as duas vidas em geração, mas existentes e, o não-aborto, tentar salvar três.

Claro, o catolicismo tinha outros argumentos mais metafísicos, de sua ortodoxia, e foram também invocados, mas que não afligiram o pensamento em oposição.

Para os opositores da Igreja Católica, agrupados nos cientistas e juristas com o apoio de formadores de opinião e vozes da população, a posição das autoridades eclesiásticas lhes pareceram tão deslocadas da idéia de bem e justiça pessoal e individual, que não se acautelaram de “bater de frente” com aqueles, uma estratégia bem diferente da adotada nesses nossos dias de “Brasil da teologia da libertação”, quando marxismo flerta com cristianismo buscando seduzi-lo às idéias de revolução, mais "pragmáticas" que o salvacionismo, e, Ser e não-Ser se tornam uma hipótese única.

Talvez a polêmica não tivesse tomado o contorno emocional que fez desfilar opiniões “abalizadas” se a palavra ex-comunhão não tivesse sido trazida à baila.

Ex-comugado, seja lá o que significa isso, é uma palavra medonha, que arrepia até cabelo do nariz.

Ao asseverar que uma ex-comunhão alcançaria a todos os que direta e indiretamente participaram do aborto produzido na menina, com exceção dela, a autoridade católica provocou uma reação coletiva contrária até na massa católica, o que fez parecer um reconhecimento das contradições existentes entre a amorosa, simples e profunda doutrina moral do Cristo, e a complexidade de fundamentos dogmáticos que sustentam o catolicismo e as atitudes confessionais do protestantismo.

Assim, parece que o paroxismo do caso foi produzido por uma semântica, e não por considerações sobre o infortúnio da menina a partir de diferentes considerações sobre seu destino.

E é exatamente este o ponto que quero exibir, declarando que uma questão presente todo tempo nas discussões, foi escamoteada, intencionalmente ou não.

Estou falando das ideologias que defendem o aborto no país e no mundo.

Os grupos pró-aborto de plantão encontraram na pobre menina pernambucana, um modelo emblemático e palatável para difusão de suas idéias abortivas supra-condicionais.

Esses grupos, como sabemos, são formados por pensadores materialistas que advogam que a vida gerada no seio materno é propriedade da gestante; só à gestante cabe decidir sobre o futuro do ser em gestação, caso tenha plenas condições emocionais de fazê-lo, ou, como em casos semelhantes ao da menina, a justiça e a família.

Tal posição tem sido rebatida não apenas pela igreja, mas por um sem número de pessoas que defendem o entendimento de que a vida começa no ato gerador.

Para esses, um zigoto, um óvulo fecundado sobre o qual se saiba de tal condição já é detentor do direito à vida, posto que é uma criança em potência, numa consideração aristotélica.

Realmente, que critério haverá para o aborto, levando-se em consideração, também, o ser gerado?

Em que mês de gestação, por exemplo, terá direito uma gestante de interromper sua gravidez?

Podemos dizer um embrião como “não humano” até determinado ponto de gestação, ou ele é humano em qualquer momento dela?

Qual seria esse ponto?

Seria absolutamente insensível à dor, num ataque contra sua existência?

Em que condições?

Quando não seria submetido a nenhum tipo de sofrimento?

Seria a forma, mais ou menos definida do embrião, um critério para sua classificação na categoria “pertencente à humanidade”?

Pode uma vida pertencente à categoria “humanidade”, sofrer ocisão sem qualquer direito à defesa, apenas porque não alcançou o status de “saído de dentro de quem lhe gera”?

E a vida, o que é?

É só um conjunto de intercâmbios elétricos e nervosos numa massa orgânica vivente, fadado à inorganicidade por entropia e destinado ao nada?

E se não for assim?

E se houver existência metafísica?

E se houver propósitos para a vida?

E se cada ser carregar consigo, desde a concepção, ou até antes dela, um valor absoluto que não pertence à vontade de outrem?

É verdade que se estes argumentos estiveram presentes no discurso da igreja em qualquer momento, se pertencem ao conjunto de suas considerações e explicitadas ou não integram seu conjunto de juízos sobre o assunto, não me recordo de tê-los ouvido.

O que prevaleceu, por tese, foram os pontos de dogma da igreja católica, repudiados na hipertensividade da palavra ex-comunhão, expressão que só angariou antipatias e foi exposta ao descrédito.

Os defensores pró-aborto contabilizaram pontos na contenda, porque, muitos, inclusive eu que sou contra o aborto, se posicionaram em favor da decisão da família com fundamento na defesa da menina; do seu direito a uma infância tão semelhante àquela que atalhou Jesus sobre as criancinhas.

Os defensores pró-aborto como direito da mulher ao corpo, integram, em regra, e é bom que se diga, o mesmo grupo que investe todo o tempo contra ações policiais que culminam com morte de criminosos agressores.

São aqueles que por "sentimento humanitário" argumentam por vítima, o criminoso cruel, que, de arma em punho, investe contra o policial e contra o transeunte para despertar a opinião pública contra o Estado, incitando, sem cerimônia, os integrantes de sua facção a atirar em morador porque “tiro em morador é bala perdida”.

Para eles, os facínoras que desprezam a lei, a ordem e a idéia de bem universalmente aceita, dê-se a inversão do status, com a alegação de que suas situações sociais são definidoras de seus desajustes.

Outrossim, para os seres inocentes nas barrigas que lhes deviam dar a vida, nenhuma apelação ou direito à fuga, mas a execução chancelada como direito e fundamento humanista.

Tento não teologizar meu discurso, mas quero dizer aqui da minha convicção de que a Providência Divina dará à infortunada menina oportunidades muitas de felicidade.

E dará a cada um que buscou uma solução para seu drama, mesmo o aborto, uma consciência tranqüila, se o fundamento de suas participações não desprezou o direito de cada ser em questão, tendo suas decisões seguido um critério de escolha razoável, fundamentada na singularidade da vida.

O aborto é um crime violento contra a criatura infensa, mas a miséria humana consegue sempre encobrir com pó de argumentos sedutores, as sementes de dor que um dia romperão.

É o hedonismo dissimulando egoísmo; é a irresponsabilidade se passando por liberdade.

FHC/THC/Leo Jaime

2009-03-17T18:48:00.000-07:00

Em razão do comentário do cantor Leo Jaime na postagem FHC/THC, onde pondera que minhas refutações desprezam o conteúdo total de sua publicação no site No.com, reproduzo, na íntegra, seu artigo retirado do endereço http://www2.uol.com.br/leojaime/no3.htm para análise e considerações gerais dos leitores:

Entorpecente Genérico
Por que as drogas ditas alucinógenas são proibidas? Sempre são ouvidas argumentações de especialistas no assunto dizendo o quanto são fracassadas as experiências de legalização e, no entanto, nunca ouvimos uma argumentação razoável, lógica, coerente do porquê da proibição. A razão é única: não há uma retórica sequer que seja capaz de justificar esta proibição. Nem aquele argumento estúpido - que cairia com o primeiro peteleco de um asno - existe.
Nada. Pois se não há embasamento teórico ou legal, para essa proibição, é evidente que interesses econômicos na sua permanência existem. Tanto o jogo do bicho quanto a proibição das drogas interessam exclusivamente aos contraventores. É um benefício fiscal. A única diferença entre a casa lotérica e o bicheiro é que este último não paga os impostos, protegido pelo "benefício da ilegalidade". O mesmo ocorre com o fabricante ou traficante de entorpecentes.Ou melhor, alguns entorpecentes, pois vários remédios encontrados nas drogarias são também entorpecentes. Mas esses não causam dano social aparente e não
ganham páginas nos jornais. Porque são legalizados. Assim só fazem mal a quem os usa mal. Quando citam a Holanda ou a Suíça, ou mesmo a Espanha, alegando que as experiências liberais foram fracassadas, me ocorre o mais simples, óbvio e ululante: a experiência de proibir é que deu errado! Em todos os lugares em que foi instituída a marginalização do uso de entorpecentes o resultado é evidente: corrupção, aumento dos índices de criminalidade, consumo, violência etc. É bom frisar que os dados negativos geralmente associados ao "uso" ou ao "tráfico" das drogas, na verdade são uma decorrência somente da proibição. Um efeito colateral desta decisão infeliz. E é fácil prever: se proibirem o sal ou o cigarro, ou a carne de porco, seja lá o que for, estes mesmos índices negativos aumentarão. Quanto mais crimes, mais criminalidade.
A estas alturas o leitor estará pensando que só um quadrúpede pode comparar carne de porco, sal ou cigarro com cocaína, heroína e afins. E porquê? Ora, a mais estúpida das conclusões a que se chega quando a questão é "o que terá levado a sociedade a banir determinadas substâncias?", a alternativa mais comum, é a de que fazem mal à saúde. Ah, claro! De três em três meses as revistas médicas anunciam um grande inimigo da saúde. Uma hora é o sal, na outra é o açúcar, daqui a pouco são as frituras ou comidas gordurosas e por aí afora. A carne de porco, seguindo esse raciocínio, assim como o sal, ou o cigarro, são também perigosos e danosos à saúde. Tomar sol também é um grande perigo!!!! Aliás, qual é mesmo o bem que o cigarro faz?
O argumento de que as drogas fazem mal à saúde não convencem, portanto, ou criam margem para que se proíba quase tudo o que existe, pois qualquer coisa, se administrada na hora, em quantidades ou de maneira errada pode vir a fazer mal, de uma forma ou outra. Viver, por assim dizer, é fatal. Outro motivo que pode ocorrer, quando tentamos adivinhar o que terá ocasionado essa caçada internacional às "drogas de lazer", será exatamente isso: são de lazer, portanto desnecessárias. Isso se acreditarmos que o sexo, por exemplo, só deve ser praticado "se necessário", assim como ir à praia ,ou jogar bola, ou brincar de boneca, ou cantar. O que é inegável, no entanto, é que a sociedade quer tanto a droga quanto a sua proibição. Esse anacronismo gera milhões. Assim como a sociedade quer engordar e ao mesmo tempo odeia a gordura. Mais milhões. Mas isso não seria a alma do capitalismo? As fantásticas necessidades supérfluas?
No entanto, o que mais incomoda no fato da proibição dos entorpecentes, é que eles não são "de fato" proibidos. É mais fácil achar alguém vendendo cocaína ou maconha no meio da noite do que uma farmácia aberta. Em qualquer lugar, a qualquer hora, é fácil comprar drogas "ilícitas". Esse é o mercado que mais cresce no mundo, e com isso o crime organizado e desorganizado, além da corrupção (o mais hediondo dos crimes, ao meu ver). Se não há benefício aparente para a sociedade, uma vez que os "efeitos indesejáveis" do uso de substâncias entorpecentes aqui mencionados nunca foram historicamente relevantes até que se tornassem crime, é óbvio que alguém se beneficia com sua proibição. Chegaremos lá mais tarde.
Em qualquer país suficientemente organizado há estatísticas apontando as razões pelas quais as pessoas morrem. Nestas estatísticas, em lugar ou tempo algum, os índices de mortes em decorrência do uso de entorpecentes chegou a ser mais expressivo que, por exemplo, os índices de suicídio. Álcool e cigarro juntos, matam mais do que o trânsito, e este mata mais do que as guerras. Vamos proibir o trânsito? Não, óbvio, melhor seria organizá-lo e educar a população para que ele seja suficientemente civilizado, além de equipar os carros com instrumentos que ajudem a evitar as fatalitades quando os acidentes ocorrerem. Mas alguém já morreu, na história deste planeta, em decorrência do uso de maconha?
Já? Quero provas. E posso pressupor, sem muitos dados, que mais pessoas morreram vitimadas por raios, ou mesmo engasgadas. É simples: conquanto não faça nenhum "bem", é impossível se intoxicar fumando maconha. Mas se você fizer uma montanha de maconha da altura de um edifício de dez andares, tocar fogo e ficar por perto, em um ambiente fechado, pode ser que a fumaça te mate, mas em qualquer incêndio de pequenas proporções isso também ocorreria. Claro que se alguém fumar muito e for dirigir um acidente pode acontecer. Mas se ela trabalhar muito ou ficar muito tempo acordada e for dirigir o mesmo pode ocorrer. Cada um deve saber dos seus limites.
Se o cigarro é letal, e o álcool também, não é errado pensar que eles são indesejáveis. Eu mesmo não faço uso de um e nem de outro, e diga-se de passagem, muito menos de drogas ilícitas. Pra dizer a verdade conheço poucas coisas que tornam um indivíduo mais chato que uma cafungada de cocaína. Nada mais cafona, nada mais careta, nada mais burro. Mas não tenho nada com isso. Também detesto fumaça de cigarro e a forma "glamourosa" como os fumantes acham que estão fazendo um bem à humanidade soprando fumaça pelos quatro cantos e jogando as cinzas e as pontas em qualquer lugar. Os fumantes passivos são um número mais expressivo nas estatísticas de mortalidade do que o número de vítimas da cocaína ou heroína. E no entanto os comerciais de cigarro estão por toda parte. A sociedade quer o cigarro. Cabe a mim tolerar e, ainda que o deteste, lutar pelo direito que uns tem de gostar e outros não. A liberdade é um bem maior e anterior à saúde.
Essa argumentação pode soar estapafúrdia, eu sei, mas a liberdade tem que ser anterior pois é mais fundamental do que a saúde, por uma razão bastante simples: o estado não pode me obrigar a ser "saudável". Como não pode me obrigar a ser feliz. Como não pode me obrigar a praticar uma determinada sexualidade que ele ache "natural". No Afeganistão os talibãs andaram proibindo os homens de fazer a barba e as mulheres de mostrar o rosto. A proibição da maconha ou da cocaína é, em essência, da mesma natureza. O Estado não deveria se meter nestas questões. Proibir o suicídio é anacrônico, em última instância. E punir o suicida como? Com a pena de morte? Não seria mais danosa a "pena de vida"? Perdoe se digressiono, mas a indagação dos limites da intervenção do Estado na vida do cidadão é um exercício fundamental para a compreensão deste argumento.
A gripe é indesejável. Proiba-se a gripe. Pronto, acabou?! Está tudo resolvido? É claro que não. É óbvio que o dinheiro que fabricantes de cigarro pagam de impostos ajudam a bancar o sistema de saúde pública, ou seja: o fumante paga, ao comprar o cigarro, pelo hospital que o abrigará adiante. O mesmo deveria ocorrer com quem compra maconha ou heroína. A dependência química pode ocorrer com remédios comprados na farmácia com receita médica. É fato. E também indesejável. Benzina pode causar alucinações, assim como alguns "sprays" domésticos. As "bolinhas" faziam o maior sucesso nos anos 70, e depois foram substituídas pelo "escstasy" que são, em suma, a mesma coisa, só que fabricado na ilegalidade, sem pagar impostos. E aí está a questão chave: se tanta coisa "legalizada" é entorpecente, ou pode ser utilizada como tal, qual a razão de algumas serem tiradas desta lista e transferidas para uma "lista negra".
Segunda questão: por que só as da "lista negra" fazem "sucesso" entre os usuários. Foi-se o tempo em que alguém dizia estar doidão de xarope ou "mandrix" ou "mequalon" ou qualquer outra coisa do gênero. As drogas que circulam pelo planeta são aquelas mesmas, as da "lista negra": maconha, haxixe, heroína, cocaína, crack e ecstasy. O resto não tem "mercado", embora esteja no mercado.
Será coincidência que as regiões onde essas drogas são fabricadas sejam as de pior distribuição de renda e maior índice de criminalidade e injustiça social do planeta? O Brasil, o " Cone sul" e o Oriente Médio não são, ou não deveriam ser tão miseráveis. Mas é exatamente onde se concentram a fabricação e distribuição de drogas que se observará o poder estatal mais perigosamente próximo ao crime. A corrupção é quase um poder paralelo e as injustiças sociais são muito favoráveis para que boa parte da população queira se envolver no negócio e uma outra parte significativa seja induzida ao "consumo" pela grande falta de perspectivas pessoais. Não há muitas possibilidades para alguém que nasce pobre nestes lugares. A saúde pública é um fracasso, a justiça erra com assustadora frequência e a segurança pública é absurdamente ineficaz. Verdade seja dita: a guerra contra o tráfico é um massacre. Nunca, em lugar nenhum, jamais na história, o tráfico perdeu mercado, dinheiro ou poder. A guerra contra o uso de drogas é uma balela.
Não há e nem nunca houve a menor chance. É só desperdício de dinheiro público e "show-off" para a opinião pública.
A proibição das drogas é posterior à "lei-seca" americana, a mais infrutífera das experiências no setor, o que sustenta a afirmação de que a proibição é mais que um erro, é um erro repetido. Quando os americanos proibiram as bebidas alcoólicas, achavam que iam fazer diminuir o alcoolismo. O único resultado palpável e significativo desta tentativa foi o aparecimento da máfia e do crime organizado naquela sociedade. E foi esta mesma máfia quem, no meu entendimento, financiou a "proibição" de alguma outras substâncias que os populares usavam a título de diversão. Óbvio que a proibição de "birita" foi um "negócio da china" para a máfia.
Assim como a proibição destas outras substâncias, assim como a de alguns jogos, é uma maravilha para quem investe no crime. Quanto mais coisas forem proibidas, melhor será a vida do contraventor, ora bolas. O que há, de fato, não é uma proibição real de certas substâncias ou práticas, o que há é o benefício fiscal, a isenção de impostos, para uma certa qualidade de "produtos". E esses produtos fazem o maior sucesso, mesmo sem ter nenhum controle de qualidade, sendo "malhados" à vontade, sem dar o benefício das leis trabalhistas para quem as fabrica ou negocia e sem as facilidades do "Procon" para quem usa, sem as verbas para a saúde e segurança públicas que elas tanto prejudicam.
A experiência de proibição é, em suma, uma idiotice completa, criminosa, e todo o cidadão que a defende deveria ser seriamente questionado pois está, evidentemente, torcendo pelo bandido. Todo o cidadão que compra um bagulho ou um rádio roubado é um corrupto, assim como o é aquele que, mesmo não fazendo uso de produtos ilegais, defende a ilegalidade destes. Repito: o Estado não pode proibir ninguém de ser dependente químico, alcoólico ou diabético. Pode e deve é tratar desses cidadãos, uma vez que eles tenham contribuído com impostos. Mas observamos que muitos países já chegaram a esta conclusão e, todavia, quando tentaram colocar em prática a coisa ficou feia.
Vamos fazer uma analogia. Considerando que o tráfico é tão indesejável para a sociedade como os insetos são para um edifício, vejamos o que acontece quando um edifício é dedetizado por completo: os insetos tendem a procurar um local mais adequado para viver e se mudam dali. Se, nesta hipótese do edifício, excluirmos um ou dois apartamentos da dedetização, o que acontecerá? Todos os insetos irão para aqueles locais próximos e seguros.
O fato é que os poucos países que tentaram resolver localmente um problema global pagaram o preço da covardia ou omissão alheia. Os bandidos e viciados de todos os lugares viram nestes países a sua Meca. E o preço da coragem e pioneirismo foi alto. A questão das drogas e do crime, nos dias atuais, como tudo, é globalizada e globalizante. Por trás da indústria das drogas existem países e fortunas. Há uma multidão de consumidores. Grande parte destes consumidores não gosta, ou não acha sensato e recomendável consumir. Grande parte destes usuários são até contra a legalização. O Estado deveria fabricar e fornecer - com supervisão médica - todas as substâncias que podem colocar a vida em risco, em todos os países. O preço não seria alto, o que evitaria a necessidade de roubar para comprar bagulho, e a qualidade seria boa, o que evitaria certos acidentes. Um entorpecente "genérico", por assim dizer. Essa parece ser a única forma razoável de lidar com o assunto, fazendo com que os males oriundos dessas escolhas pessoais sejam minimizados no âmbito social.
Álcool se compra aonde? Na padaria? Pois é lá que deveria ser vendida a maconha. Os remédios de tarja preta são vendidos aonde? Na farmácia? Pois lá deveriam ser encontradas heroína, cocaína e anfetaminas (algumas são, mas o ecstasy é "patente" criminosa). A sociedade é suficientemente madura para saber quando e quanto deve beber. Ainda assim acidentes acontecem. Mas acidentes são da natureza humana. Assim como a burrice, o mau-caratismo, o mau-humor, a avareza, a intromissão etc. Comportamentos indesejáveis e lamentáveis não são necessariamente crimes.
O Estado não tem o direito de se meter nisso. Todos devem ter o direito à felicidade e também à infelicidade. Ninguém tem o direito de julgar como alguém deve ser feliz ou infeliz. O Estado deveria era cuidar de ser menos dispendioso, corrupto e intrometido.

Bem, aí está.

É um texto com argumentos, não obstante uma ou outra imprecação desnecessária ao pensamento antagônico ( "A estas alturas o leitor estará pensando que só um quadrúpede pode comparar carne de porco, sal ou cigarro com cocaína, heroína e afins - Pra dizer a verdade conheço poucas coisas que tornam um indivíduo mais chato que uma cafungada de cocaína. Nada mais cafona, nada mais careta, nada mais burro - A experiência de proibição é, em suma, uma idiotice completa, criminosa, e todo o cidadão que a defende deveria ser seriamente questionado pois está, evidentemente, torcendo pelo bandido").

Aos leitores passo a palavra.

Ainda sobre a legalização.

2009-02-16T13:58:00.000-08:00

A presente postagem também foi escrita durante o tempo em que estive assessorando a SEPDQ, da prefeitura do Rio.

Foi um texto que elaborei e nomeei por: Refutações às teses apresentadas na Revista “Carta Capital” de 04 de Julho de 2001, sob o título NÃO ADIANTA PROIBIR.

Da mesma forma que na postagem anterior não publico aqui a matéria da Carta, mas apenas trechos.

Assim, avançamos um pouco mais na discussão sobre a legalização das drogas.

AFIRMAÇÃO 1: Tanto na terra do Tio Sam quanto no velho mundo, e no mundo todo, o comércio de drogas ilícitas garante empregos legais e ilegais para centenas de milhares de pessoas, incluindo advogados, policiais, traficantes, banqueiros, corretores de valores, fazendeiros.

REFUTAÇÃO: A idéia de ser o tráfico de drogas uma atividade socialmente útil, está implícita de forma sub-reptícia nesse trecho. A utilização do verbo “garantir”, para introduzir a palavra “emprego”, no sentido de ação "laborativa" e sinônimo de trabalho, demonstra a linha de raciocínio que marca a matéria. Não há dimensão ética a se considerar na análise da obtenção de lucros ou ganhos; com isso um policial e um traficante devem ser considerados iguais, pois apenas "vendem sua força de trabalho". Este raciocínio despreza a ruptura implícita da lei, não expondo por criminosos aqueles que não são outra coisa além disso. Garantir significa, assim, a segurança de permanência em atividade de estrutura lucrativa, rentável. É o trecho da matéria insustentável ao pretender defender a tese de que “vale tudo”, eximindo-se, todavia, de fazê-lo explicitamente, introduzindo a confusão por não diferenciar profissão laboriosa de elite criminosa.

AFIRMAÇÃO 2: O homem, vale lembrar, sempre se drogou e até pouco tempo não era punido por isso.

REFUTAÇÃO: Ao defender a tese de que o proibicionismo da atualidade está em desacordo com os princípios da liberdade individual e direitos humanos, reconhecidos na atualidade, Carta Capital busca no paradoxo aparente, justificar a filosofia da liberação e descriminação. Ocorre que a criminalização de certos fatos ao contrário de parecer reacionário é, na realidade, uma evolução, com fartos argumentos humanos e sociais. Basta ver que até pouquíssimo tempo assédio sexual e racismo não eram considerados crimes; mulheres se viam aviltadas, intimidadas e perseguidas no emprego e sofriam conseqüências danosas (como demissão) pela recusa em se curvar ao vexame, sem que lhes fossem oferecidas quaisquer medidas de proteção e segurança; minorias raciais sofriam perseguições covardes sem proteção do Estado.
A liberdade de expressar-se ou de agir conforme a própria vontade, sem os freios da lei, eram, assim, um contra-senso, pois resultava em nocivas conseqüências de ordem moral e material para as vítimas da liberdade insensata. A criminalização não é, desta forma, um retrocesso, pois mais clara é a visão nos nossos dias de que os interesses e direitos coletivos se sobrepõem aos individuais, e descriminar só será sinônimo de progresso quando o objetivo a ser alcançado ultrapassar os limites das idiossincrasias e atingir os legítimos interesses da humanidade.

AFIRMAÇÃO 3: Houve uma tentativa, a partir de 1920, de proibir bebidas alcoólicas nos Estados Unidos. Porém, como ficou provado, mais uma vez, a fruta quando é proibida é ainda mais desejada.

REFUTAÇÃO: A proibição de um fato por lei objetiva dissuadir as pessoas de sua prática. Um exemplo: a subtração de coisa alheia, tipificada como furto, é um delito onde está ausente a violência contra pessoa. Todavia, é uma injustiça para com o subtraído, daí a proibição imposta por lei, com pena de supressão da liberdade individual do criminoso. Na lógica da afirmativa seria essa proibição uma tentação, pois, como fruto proibido, o desejo de furtar impulsionaria o homem à prática. Isso, por axioma, valeria para todo e qualquer fato, os “prazerosos”, como o uso de drogas, ou das pseudonecessidades. Usar a figura bíblica da tentação dos pais da humanidade tem, unicamente, o objetivo de conferir seriedade filosófica a uma idéia contraposta à lógica e ao bom senso, pois induz ao pensamento de que “maior a proibição e suas conseqüências pela transgressão, mais larga experimentação pela humanidade curiosa”.

AFIRMAÇÃO 4: Sendo um adulto e responsável membro da sociedade tenho de ter o direito absoluto de tomar qualquer substância alteradora da mente. Ninguém, muito menos o Estado, pode me dizer ao contrário.

REFUTAÇÃO: Não vivemos numa sociedade de ermitões, homens segregados do mundo, isolados em cavernas sem contato uns com os outros. Por sociedade que somos e cuja essência é a interatividade das ações, trocamos experiências o tempo todo e, assim, influenciamos e somos influenciados, de forma a participar da co-responsabilidade na direção dos caminhos da humanidade. Também, por análise de fatos e acompanhamento histórico somos forçados a reconhecer que certos homens(mulheres) - os chamados líderes, formadores de opinião - exercem forte influência sobre outros e, com palavras que convencem e exemplos (bons ou maus) que arrastam, vão impulsionando alguns tantos ao progresso e a outros aos abismos da autodestruição. Para azar dos grupos pró-drogas, todavia, muitos tiveram fim trágico por conseqüência justamente do uso de estupefacientes, prova maior da irrazoabilidade do seu abuso.

AFIRMAÇÃO 5: Em programas de redução de danos reconhece-se que a abstinência não é uma meta realista nem aceitável para alguns dependentes. Fundamental é não criminalizar o dependente, mas sim tratá-lo de forma humana.

REFUTAÇÃO: A redução de danos é das mais controversas teorias alçadas ao status de filosofia e estratégia de abordagem na questão da dependência química, já surgidas e disseminadas até hoje. Preconiza que o mais importante não é proporcionar o feliz regresso do dependente à liberdade de viver sem drogas, mas de permanecer preso à sua drogadição com a segurança de não transmitir (ou adquirir) algumas doenças, ou ainda, não sofrer “intoxicação secundária”, pelos subprodutos da droga adulterada. Estudiosos da questão das drogas acordam que o dependente não deva ter tratamento de criminoso, até porque, não há crime na dependência química, mas sim na aquisição e porte das drogas para qualquer fim, com suas variáveis de tipicidade; nenhuma pessoa, mesmo confessando publicamente fazer uso de drogas, pode ser atingida pela lei, pois, como se disse, não há delito em ser dependente.
Mas, os defensores dos programas de redução fazem confundir a doença com o delito, quando, na verdade, uma ocorre como conseqüência da outra. Na prática, a redução de danos é uma perversa sedução da escravidão às drogas com roupagem de proteção e humanismo.

AFIRMAÇÃO 6: Leslie Iverson, professor de farmacologia da Universidade de Oxford e conselheiro especial em assuntos de Marijuana no Comitê de Ciência e Tecnologia da Câmara Alta do Parlamento Britânico, ressalta “Não há provas científicas de que a Marijuana provoque, a longo prazo, efeitos nocivos a saúde ou tenha impacto no desempenho de seus usuários no trabalho”. Ainda segundo Iverson, não foi provado cientificamente que a Marijuana é um trampolim para drogas pesadas.

REFUTAÇÃO: A afirmativa do professor Leslie Iverson nos remete a um passado de 30, 40 anos, quando os malefícios da maconha não eram tão conhecidos. Todavia, a ciência dos nossos dias demonstra, com provas muito seguras, a existência de dezenas de seqüelas causadas pelo seu uso.
Como exemplo, os pesquisadores Gabriel G Nahas, Kenneth M. Sutin, David J. Harvy e Stig Agureel, publicaram num livro de 826 páginas, milhares de referências sobre obras de reconhecimento na comunidade científica internacional, relacionando dezenas de milhares de pesquisadores. Intitulada Marijuana and Medicine o livro é vade mecum para qualquer pessoa que se proponha a defender posições pró ou contra as drogas, em nível acadêmico, ou seja, não se aventurando nos discursos retóricos emotivos com base em falácias que podem convencer num momento, mas que se esfacelam diante dos fatos, já que fato e verdade são correlações inexoráveis.
Assim, afirmar a inexistência de provas científicas danosas da maconha, quando os fatos, aos milhares, argumentam contrariamente, faz o professor Iverson despencar para o lugar comum dos irresponsáveis noticiadores de inverdades, ou responsáveis pela desinformação, o que, de certa forma tanto faz, já que suas afirmações mesmo desprovidas de cunho verdadeiro acabam encontrando eco nos invigilantes, se vulgarizando e transformando-se em ideologia de transição.

O objetivo, ao que parece, é a ampla descriminação de todas as drogas, mas, como numa guerra é preciso avançar pelo território adversário palmo a palmo, a descriminação da maconha será o primeiro objetivo a ser conquistado e como ideologia enaltecerá o primado da liberdade como entendem, ideário a ser alcançado, para o que envidarão todos os esforços.

Por: Mário Sérgio de Brito Duarte

FHC / THC

2009-02-12T14:01:00.000-08:00

Há sete anos, precisamente no dia 07 de fevereiro de 2002, o site No.com.br publicou um interessante artigo do cantor Léo Jaime com o título Entorpecente Genérico, a respeito da legalização da maconha.

Naquela época eu me encontrava trabalhando como assessor para prevenção ao uso de drogas e dependência química, na prefeitura do Rio, e escrevi um texto para o No com refutações às teses pró-legalização das drogas.

Não vou republicar o artigo do Léo Jaime, até porque não o tenho arquivado, mas o leitor que se interessar provavelmente irá encontrá-lo na internet. Como disse, chama-se Entorpecente Genérico.

Mas, d’outra sorte, vou publicar aqui o texto que escrevi para o No.

Achei oportuno fazê-lo porque o tema voltou à baila, e há gente importante defendendo a legalização da maconha, ou mesmo das drogas, de uma maneira geral.

Como penso diferente do grupo “pró”, ou seja, não creio que a inversão do status proibitivo vá promover a redução da violência ou outra vantagem, numa consideração custo-benefício, socializo meu entendimento para discussão. Vejamos:

Por que as drogas ditas alucinógenas são proibidas ?

Com tal indagação, Léo Jaime inicia seu texto introduzindo uma dúvida sobre as substâncias que provocam alucinações, já que o “dito”, como ele proclama, não necessariamente é fato, por axioma.

Ora, a classificação científica moderna chama às drogas que provocam ilusões, delírios e alucinações, de perturbadoras, o que são, já que modificam a percepção do real das pessoas. Se o contraditório produzido pelo verbo parece irrelevante, é, todavia, de extrema importância, a pergunta em si.

Permitiríamos-nos responder que são proibidas porque convém serem proibidas, e antes que Léo Jaime morra de rir, passemos às explicações:

Há três conseqüências básicas do uso de drogas psicoativas, a saber:

A primeira, como já dissemos, é a mudança de percepção das coisas como elas são realmente por mimetizarem um dos mais evidentes sintomas das psicoses que são as alucinações, e não é de hoje que a medicina reconhece isso como nada tendo a haver com aumento da atividade ou capacidade mental, ou, ainda, as classifica como perturbações do perfeito funcionamento do cérebro. Daí, a primeira conseqüência a que nos remete o uso das drogas é o desenvolvimento de uma psicopatologia.

A segunda conseqüência diz respeito às doenças físicas que faz desenvolver. Vejamos o exemplo da maconha, considerada inofensiva pelo autor do artigo e sobre a qual ele questiona haver registros históricos de morte pelo seu uso:

1. Os usuários de três ou quatro baseados de canabis sativa, seu nome científico, sofrem de bronquite crônica com mais freqüência que os fumantes de cigarro que consomem um ou mais maços por dia.

2. Os usuários de maconha, como os tabagistas, mostram alterações na superfície das traquéias, nos tubos dos brônquios, e, as células ciliadas, que removem a poeira dos pulmões, morrem, e são trocadas por células produtoras de muco e outras que se proliferam bem acima do normal, apresentando, eventualmente, uma textura grossa, condição considerada pré-cancerosa.

3. Por possuir muitos dos mesmos agentes cancerígenos do tabaco, um cigarro de maconha, que é enrolado à mão, sem filtro, e a fumaça é presa nos pulmões por muito mais tempo quando tragada, deposita nesses quatro vezes mais alcatrão do que um cigarro comum.

4. Ataca o sistema imunológico.

5. No cérebro, inibe as células com importantes funções reguladoras dos sistemas da complexa rede de checagem e balanços do organismo; atuando no cerebelo, parte do cérebro que controla a coordenação motora, e no hipocampo, que governa a aprendizagem, provocando , da mesma forma, consideráveis danos.

A terceira conseqüência básica do uso da maconha é o desenvolvimento, com o tempo, da dependência química, mais acentuadamente psicológica, remetendo o drogadito à escravidão, quando se alternam crises depressivas e letargia, desmotivação pelos estudos e a compulsão impulsiona, não raro, ao delito, para obtenção dos recursos que permitam obter a droga, tudo com a negação do “vício”, já que um dos mais freqüentes mecanismos de defesa do drogadito é negá-lo.

Outra conseqüência que poderia confundir-se com causa está explícita nas pesquisas realizadas com usuários de cocaína, crack e ectasy, os quais, na maioria, declaram que iniciaram seu consumo de drogas ilícitas na maconha, o que fez surgir a expressão porta de entrada para outras drogas, e que por não ser um termo científico, fomenta, obviamente, toda sorte de contestação filosófica, já que permite inevitavelmente a dúvida.

Na sua defesa do uso livre das drogas declara que o comércio regular iria trazer para consumo droga de boa qualidade, fazendo supor que acabaria com o tráfico. Seguramente ele desconhece que para cada três cigarros vendidos no Brasil um é falsificado e contém tanta impureza quanto tabaco. Mas, será que nunca ouviu falar cigarro e whisky do Paraguai? Será que desconhece que a pureza de uma droga não elimina seu risco primário-direto, mas somente os adjacentes?

Bom, mas, e daí? Já sabemos que as drogas trazem tais conseqüências, as neurociências demonstraram com provas à mão; que 15.000 trabalhos científicos com sobejas evidências de tais resultados foram reconhecidos pela comunidade científica internacional, mas, ainda assim, por que devem ser proibidas ?!?

As drogas lícitas – o álcool e o tabaco – matam muito mais do que as drogas ilícitas. - ele assegura.

Mas é lógico! Com um pouco de esforço podemos concluir que o ilegal, o que provoca perdas, o que impõe pena e prejuízos por sanção, não pode ser o que impulsiona as massas ao consumo. Do contrário, valeria dizer que justamente o freio é que acelera o ponto material, ou que a lei é a principal força motriz do crime, ou, ainda, que o dique, a represa, é que dá maior vazão ao fluido.

Ora, pois aí está a razão de se manter na ilicitude – ou sob controle, no caso dos fármacos – as substâncias psicoativas. À exceção dos aplicados farmacologicamente, nas condições de estrito cumprimento dos receituários de medicação, elas representam grande perigo para a saúde das pessoas. A droga dificultada pela ilicitude tem consumo menor justamente por esse fato. Ninguém ignora que é mais fácil ter acesso a um copo de aguardente do que a uma “carreira de pó”. O álcool e o tabaco estão presentes no dia a dia das pessoas justamente por não serem proibidos.

Seria então o caso de proibir-se as drogas lícitas, também tão perigosas?

Respondemos que progressivamente sim. Se isso fosse feito de chofre a lei, certamente, não seria respeitada, porque as águas do rio das drogas lícitas correm soltas há muito, e reagrupá-las seria tarefa dificílima. A solução, então, é ir dificultando o acesso com leis que limitem a propaganda, que impeçam o consumo em certos locais etc, e isso vem sendo feito com o apoio de setores da direita e da esquerda, não sendo motivo de disputa ideológica.

Mas, Léo Jaime tem outras provocações que deixamos de comentá-las detidamente pela nenhuma contribuição que traria à questão. Sim, afinal como refutar sua assertiva: a sociedade quer tanto a droga quanto a sua proibição?

E afinal, já morreu alguém na história deste planeta em decorrência do uso da maconha? - questiona.

De overdose suspeitamos que não. A maconha não provoca entropia no sistema orgânico por impacto, como já vimos. Todavia, de enfisema, de múltiplas formas de câncer e de toda sorte de doenças pulmonares. Ah! Sim; todos os dias!

É claro que nas estatísticas oficiais isso não aparece, até porque, o que consta nos óbitos como causa mortis já é a conseqüência (doença) do uso. Além do mais, como, com exceções, os fumantes de maconha também usam tabaco, as causas das doenças acabam sendo atribuídas a esse, pois seus usuários preferem revelar o hábito lícito e camuflar o ilícito.

Léo Jaime também conduz o leitor às seguintes indagações: o trânsito mata mais do que as drogas. Deve por isso ser proibido? A gripe é indesejável. Resolve proibir-se a gripe? Medicamentos psicoativos popularmente conhecidos como bolinhas e produtos de uso industrial como “alguns sprays domésticos “causam dependência química. Qual a razão de não estarem na lista negra ?

Arriscaríamos acrescentar às indagações do musicista uma outra, para apimentar a questão: sabemos que em passado recente um método hediondo, mas freqüente, de investigação policial, era interrogar suspeitos com a cabeça afundada numa lata cheia d’água. Devemos por isso proibir o uso indistinto da água e acabar com as latas?

Se mantivermos nosso espírito desprevenido, com o senso crítico relaxado para analisar um argumento não levando em consideração o maior número de hipóteses possíveis, talvez possamos realmente achar que a água, o trânsito, a gordura, os medicamentos, os produtos industriais, etc, são tão dispensáveis quanto a cocaína, o ecstasy e a maconha. Não atentando para que, o que os difere não é o elemento, mas o conjunto, a reunião de cada componente que faça considerar razoável sua utilização (a satisfação das necessidades humanas, a manutenção da saúde física e mental, a melhoria da qualidade de vida, o progresso científico, etc.), talvez realmente julguemos que devam sofrer a mesma reprovação, por serem, indevidamente, objeto de uso digressivo, excessivo e até criminoso.

Conclui, finalmente, Léo Jaime, declarando que: O Estado não tem o direito de se meter na felicidade ou infelicidade das pessoas.

Façamos um trato, então: O estado não se obrigará a atender e tratar os dependentes químicos, ou os quase suicidas, ou os soropositivos que declararam não terem usado preservativos e se contaminaram por isso, ou os acidentados que não usaram equipamentos de segurança no trabalho por opção, ou os afogados que se arriscaram nas praias sinalizadas com bandeira vermelha. Afinal, optaram pelo risco, e o Estado, por reciprocidade, não terá a obrigação de socorrê-los!

Não ! Não é isso ! Claro que não! O Estado tem a obrigação de atender a todos, até aquele criminoso que atirou no policial, na criança, no idoso, no presidente da república, mas que está sob sua custódia necessitando tratamento.

O Estado tem o direito e o dever de prevenir o mal do homem, mesmo de “ente para si" . Vivemos em sociedade. O ser é ser para o mundo.

Acho até que quando deixamos o orgulho e o egoísmo superarem nossos sentimentos mais saudáveis, acabamos permitindo a instalação do ódio na alma, culminando por desejar a infelicidade alheia.

Mas, desejar a própria infelicidade? É preciso estar psiquicamente muito doente para conjeturar de tal coisa!

Que por remorso e arrependimento de atitudes que tenhamos cometido, resignemo-nos com o sofrimento por conseqüência, é compreensível; que nos sacrifiquemos e nos entreguemos em holocausto por uma causa ou uma ideologia é até louvável, mas escolher ser infeliz!? Não é razoável.

Bem, acredito que este não será o único texto que publicarei sobre o assunto. O tema merece considerações muito mais profundas, devido à sua importância em diversos campos, inclusive o da Segurança Pública.

Ah! E THC é Tetrahidrocanabinol, falou?

E FHC é...

Alguém quer comentar?

Barbaridade tchê!

2009-01-30T21:14:00.000-08:00

Eu já havia lido o artigo indicado pelo comentarista do meu blog.
Fiquei pensando, desde o início, se deveria escrever sobre o escrito.
Estão lá, na Academia D. João VI, postas numa parede para serem vistas todos os dias pelos futuros oficias da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como síntese dos valores primários exigíveis para o exercício de suas funções na carreira: Idealismo e Destemor.
É verdade que o jornalista Marcos Rolim, gaúcho, como pude comprovar na sua página na internet, não estava efetivamente referindo-se à PMERJ na crítica explícita aos valores que ele refuta como fundamentais, inerentes ou imprescindíveis à profissão PM. Ele falava à Brigada Militar de seu estado.
Aliás, ele nem critica ambos valores, esses perseguidos espiritualmente na escola de formação de oficiais da PM carioca, mas apenas um, expondo-o, implicitamente, como habilidade psicossomática. O outro valor que ele refuta, essência das organizações hierárquicas é a obediência.
Não, não adianta vocês tentarem extrair o carnegão ideológico do texto do jornalista sem conhecerem melhor o toco teórico onde ele equilibra seu discurso anticoragem, anti-resignação e antidisciplina nos PMs, para exercício profissional.
O jornalista e político Marcos Rolim não deixa assim evidente suas intenções proselitistas, aquelas que vão diluídas na sua investida contra o ser-coragem e o ser-disciplina dos profissionais da área onde ele se nomeia “consultor”.
Para enxergar bem isso é preciso ver para qual azimute intencional ele segue, e quais as coordenadas axiológicas que guarda como ponto de estacionamento intelectual e moral, norteadores de sua fé-fundamento.
Alguma coisa eu encontrei na sua página: ele é um militante dos diretos humanos.
Só isso?
Não, é jornalista, sociólogo, escritor (A Síndrome da Rainha Vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI” (Zahar, 2006). É autor, ainda, de “A Imitação da Política” (Editora Tchê), “Teses para uma Esquerda Humanista” (Editora Sulina) e “Desarmamento, evidências científicas” (Editoras DaCasa/ Palmarinca), militante político, ex-parlamentar, colunista, consultor, professor, colaborador, organizador de caravana etc.

Por que então eu tratei de expô-lo com essas credenciais – defensor de direitos humanos – se isso nos parece tão humano?
Simples: porque há algo que só se infere da leitura casada do seu artigo com os ingredientes de sua página; o jornalista está exibindo um credo. Ele acredita que a polícia é uma superestrutura que age contra a base trabalhadora da população, criminalizando a pobreza.
De onde tirei isso?
De sua militância na Anistia Internacional.
Anistia Internacional, lembram? Aquela ong que passa todo tempo tentando provar que a PM faz parte da superestrutura ideológica que serve à burguesia oprimindo os pobres, blá, blá, blá...
Marcos Rolim faz isso: proselitismo-ideológico com ares insuspeitos de jornalismo-ciência.
Inteligentemente, ao invés de rezar uma ladainha ele conta uma parábola.
Verdadeira?
Talvez.
Talvez verdadeira a sua parábola e simulacro a sua intenção.
Acompanhem sua história no Repórter de Crime.
O professor tem um aluno num curso de segurança pública (nos dias de hoje pululam cursos de segurança pública onde não-profissionais de segurança pública ensinam segurança pública, formando especialistas em segurança pública que se tornarão consultores de ongs de segurança pública); esse aluno tem um “familiar” que queria ser da PM gaúcha. O rapaz, segundo o relato, teria abandonado o curso de formação de soldados diante de um abuso de um oficial, o qual teria tentado constrangê-lo à humilhante tarefa de limpar um banheiro intencionalmente sujo, com excremento eqüino, logo após a estafante tarefa de limpá-lo com outros companheiros.
É sobre essa, sei lá, metáfora, ou acontecimento real, que o professor organiza e ministra sua aula sobre ética, moral, direitos humanos, formação policial, perfil profissiográfico, ethos cultural, critérios de ingresso e inventário pessoal, os ingredientes de um caldo que, em meio ao sangue, deve fluir injetado nas veias de um policial por aqueles detêm o monopólio da seringa de agulha imantada que aponta o caminho da verdade.
Para o jornalista, aquele valor que nos acompanha espiritualmente e nos impele a enfrentar o fogo das metralhadoras antiaéreas dos traficantes, como a que foi apreendida na Mangueira nesta semana com outros fuzis e granadas defensivas; aquele valor que assegura o não abandono de uma carreira que vitima um profissional por semana; aquele valor que move homens e mulheres a não se aconselharem com os receios diante do perigo real, palpável, odorizado, pressentido, deve ser desprezado com os outros que ele, Rolim, julga inservíveis. Segundo o militante, nenhum desses valores assegura a excelência na função.
Eu poderia dizê-lo não legítimo para falar de excelência policial, se colocando num lugar de conhecimento que não lhe pertence, mas não vou fazer isso.
Um usuário tem direito a análise e crítica do serviço que recebe, como um torcedor tem direito a um pitaco sobre os objetos de sua paixão esportiva. É por isso que qualquer um pode opinar sobre a melhor manobra para Filipe Massa, ou melhor lado do pé para Kaká chutar: sem ser levado a sério, claro!
Mas, quero dizer que o especialista em segurança com fundamento nas lutas de classes como motor da violência policial, segundo seu currículo, está errado em querer hierarquizar esses valores que devem residir num policial.
Rolim não sabe, mas convém que tenhamos todas as capacidades e valores que ele anuncia e mais os que ele despreza.
Devemos tê-los e cultivá-los potencialmente, para transformá-los em ato quando necessários e convenientes, em graus adequados e oportunos.
Verdadeiramente, sou meio cético que Rolim compreenda isso.
Diferentemente do professor de criminologia George L. Kirkham, que resolveu enfrentar as dificuldades do mundo prático arriscando sua pele como tira na Flórida para provar suas teses, ele, Rolim, nunca foi e nem será policial, e não pode avaliar um objeto que não revolve, como não pode sentir o calor da luz que vê, mas não experimenta tocar.
Rolim não está de todo errado quando enumera aqueles valores como os que um policial deve ter.
Ele erra na axiologia que usa por argumento, para classificar e desclassificar valores.
Ele é incapaz de compreender que talvez a limpeza do cocô de cavalo fosse uma lição até tímida de paciência, resignação e capacidade de superação frente ao Himalaia de bostas que temos que suportar na carreira, que vai do salário titica que recebemos para encarar a morte, aos discursos vazios de experiências que escutamos dos nefelibatas que tentam ensinar pai-de-santo a dar a benção.
Vou dizer uma coisa para o professor.
Aliás, vou dar a ele um rol de valores para acrescentar aos seus. São os que perseguimos no BOPE:
Agressividade Controlada, Controle Emocional, Disciplina Consciente, Espírito de Corpo, Honestidade, Iniciativa, Flexibilidade, Lealdade, Liderança, Perseverança e Versatilidade.
E coloca aí também:
Onisciência, Onipotência e Onipresença.
Ah, e o dom da ubiqüidade!

Vitória sobre a morte!

2009-01-22T17:59:00.000-08:00

Fui escalado na última hora.

Mas não seria o comandante das operações naquele dia. Na mesma semana, havia estado por duas vezes na Ladeira dos Tabajaras, onde quase fora alvejado por “fogo amigo”. O Major Penteado me garantira que eu deveria apenas fiscalizar o serviço do Rocha, um jovem 2º Tenente que acabara de chegar voluntário para o BOPE, e ainda sem COESP (iria fazê-lo e concluí-lo ainda naquele ano).

Oficial é oficial, foi preparado para comandar, mas, sabe como é, recém-chegado ao Batalhão e “peito-liso” a tropa cria alguma resistência; comporta-se com desconfiança, coisas assim.

Eu era Capitão com três anos de posto, um “antigão” com direito de trincheira, mas naquela época o bicho já pegava. Fartavam fuzis nas mãos do tráfico e o BOPE estava com um reduzido número de Tenentes, o que mantinha os Capitães na luta; bem diferente de como fora no passado, até os idos de 1988, quando chegaram armas de guerra para os criminosos.

Hoje a realidade é essa para qualquer Batalhão: todo mundo no combate.

A chamada “Operação Rio”, com participação das Forças Armadas, havia pouco se encerrado com números tímidos.

Não digo isso para culpar os integrantes das três Forças pelos resultados escassos; do contrário, tanto nós, policiais, como os companheiros das FFAA, sabíamos que os resultados seriam aqueles e não deveríamos contabilizar prisões e apreensões como “a estatística do sucesso”.

Nossa expectativa era preventiva. Quem verdadeiramente apostara em acontecimentos de magnitude, preferencialmente tragédias e hecatombes com “milhares de meninos assassinados pelo Exército Brasileiro despreparado para agir com a população civil”, havia sido os intelectuais palpiteiros, aqueles que sempre aparecem nessas horas para vociferar ideologia, posando de humanistas e detentores exclusivos das formas do bem.

A Operação Rio, na verdade, servira exclusivamente para sepultar carreiras políticas.

Fora uma intervenção incolor. Uma forma de preceder sem ofender.

Mas havia terminado, e lá estávamos nós sozinhos outra vez: BOPE e BPCHOQUE, numa operação de busca e captura ao traficante Flávio Negão e seu bando.

Negão, na verdade um magricela pequeno e muito mais brancão do que negão, formara um pequeno exército e desafiava as polícias, promovendo emboscadas contra os agentes e buscando matá-los sempre que podia.

Sua fama se firmara após longa entrevista que concedera ao jornalista e escritor Zuenir Ventura para o livro Cidade Partida; seu depoimento era uma extensa galeria de “impressões”, de trinta páginas, na qual falava da infância, da família, da chacina que presenciara de uma basculante e outras questões que já não me recordo, passados treze anos da leitura da obra.

Ainda pela manhã eu havia despachado a tropa para uma missão menos arriscada a comando do Tenente - se não me falha a memória na Vila Cruzeiro - que, à época, possuía muito menos poder de fogo que nos dias de hoje.

Mais, ainda assim, houve combate, de pouco intensidade, como me relatou Brazuna, o Sargento comandante de uma das equipes.

Por volta das dezoito horas reuni os combatentes para a leitura do documento sigiloso que ainda estava fechado em minhas mãos. Eu só saberia sobre a missão no momento em que abrisse o envelope lacrado.

Meus olhos percorreram todas as folhas avidamente, antecedendo minha fala, e logo vi que não poderia enviar o Tenente comandando:

PATRULHA DE CONTATO: INCURSIONAR VIGÁRIO GERAL BUSCANDO LOCALIZAR FLÁVIO NEGÃO E SEU BANDO - indicava o documento.

Não, não tínhamos a menor idéia de como seria Flávio Negão.

No nosso imaginário deveria ser um homem negro, considerando o apelido, e seguramente de compleição física forte, dado extraído do aumentativo da alcunha.

Mas era isso; e só!

Bem, onde poderia ser encontrado Flávio Negão?

A inteligência da PM coletara informações de que haveria um baile funk na quadra da comunidade, em comemoração ao aniversário da cidade. Era dia 20 de Janeiro de 1995. Flávio Negão e seus comparsas provavelmente estariam por lá, pelos becos, nos acessos ao espaço de socialização tratando do seu lucrativo comércio.

A missão ficara assim: O BPCHOQUE cerca a favela. O BOPE entra, incursiona, e...seja o que Deus quiser.

Claro, seja o que Deus quiser mesmo!

Entendam:

Os traficantes eram algumas dezenas:

Nós também.

Eles tinham fuzis, pistolas, metralhadoras e granadas.

Nós também, com exceção das granadas.

Eles conheciam excepcionalmente bem o terreno, eram crias dali.

Nós conhecíamos bem o terreno. Eu já estivera operando em Lucas e Vigário duas vezes, em ação diurna.

Mas nós tínhamos uma vantagem insuperável: treinamento (incomparável), legitimidade, legalidade e mística.

Éramos quase trinta homens do BOPE e logo logo eles saberiam disso.

Incursionamos a favela por volta das 20:00h, com o BPCHOQUE ocupando seguidamente as posições altas, as passarelas de acesso à Vigário Geral.

A Força de Incursão e Contato estava dividida em três patrulhas de combate: ALFA, BRAVO E CHARLIE, formadas por oito combatentes portando armas automáticas, como metralhadoras de mão e fuzis. A vanguarda tinha uma ponta-dupla, ou seja, dois homens seguiam sempre um pouco à frente, fazendo papel de reconhecedores-esclarecedores, uma missão mortal.

Designei a patrulha Charlie como Ptr Comando, aquela na qual eu seguiria. Era composta pelo Sargento Nascimento, pelo Cabo Di Franco, e pelos Soldados: Carneiro, Tostes, Ronaldo, Freitas e Gilberto.

Ronaldo “Maluco” e Freitas se apresentaram voluntários para seguirem na ponta (ACREDITEM!).

A patrulha Bravo tinha os Sargentos Andrade e Israel, e os Soldados: Ramos, Pereira, Magalhães, Travassos, Alcir e Vinícius.

A patrulha Alfa era composta dos Sargentos Brazuna, Jair, Cabo Garcez (que levava um fuzil - metralhadora HK 21-A1 com bipé e carregador tipo cofre) e os Soldados: Warlen, Simões, Paulo, M. Rodrigues e Filho.

Tracei três zonas de estacionamento e vigilância para onde as patrulhas se deslocaram.

Minha patrulha seguiu buscando o lado direito da favela, no sentido da incursão, como se fossemos para Parada de Lucas. A Bravo seguiu pelo centro, com o sargento Andrade liderando, e a patrulha Alfa foi pela esquerda, tendo no comando o Sargento Jair.

Fomos ocupando lajes com boa coordenação.

Levei o Tenente Rocha comigo, e ficamos nós e mais o Soldado Gilberto, meu rádio-operador, acompanhando silenciosos a movimentação na favela mal-iluminada, buscando localizar marginais armados.

Não tardou para que os vagabundos fossem avisados de nossa presença e eles puseram-se a correr desesperadamente, julgando que fossemos cercar a quadra onde acontecia o baile.

Começaram uma disparada pelos becos como loucos, atirando para tudo quanto era lado.

Eles estavam errados, eu não faria isso, havia um precedente assim que dera errado no Complexo do Alemão, com inocentes feridos, e nós apostávamos na tentativa de evasão deles, ou seja, eles viriam até nós.

Não deu em outra.

O BPCHOQUE com seus homens abrigados em sacos de areia, fazia uma barreira de fogos que não permitia aos traficantes se movimentarem sem aço incandescente na direção deles.

Eu buscava contato pelo rádio com as patrulhas e ninguém respondia.

Mas, a notícia ruim chegou.

- Capitão, ta na escuta, Capitão! Ta na escuta! - gritou o Cabo Garcez no rádio transceptor, com a voz cortada por tiros de fuzil e as reticências da incerteza que assaltara seu espírito.

- Tô na escuta cara! Fala aí! O que houve? Que tá acontecendo?

Eu sabia que algo grave tinha havido.

- Brazuna tá baleado, meu Capitão...Brazuna tá morto.

Uma notícia de cinco segundos, uma terrível notícia dada em cinco indefiníveis segundos.

Brazuna estava morto.

Carlos Augusto Soares Brazuna, vocacionado Policial Militar, um jovem ainda de pouco mais de trinta anos, casado com dona Ângela e pai de Vitor e de Hugo.

Vitor e Hugo, como bem convinha àquele determinado policial inspirado em Javert batizar os filhos em homenagem ao inigualável escritor de Les Misérables, uma obra-resumo de todas as misérias e dores da existência humana.

Saí da favela com dois mortos.

Flávio Negão veio junto.

Tombou no duelo mortal com Brazuna e outros integrantes da patrulha, enquanto tentava romper o cerco.

Caiu com um fuzil AR-15 Bushmaster à mão e vestindo uma camisa do flamengo. Só soubemos que era ele quando um garotinho denunciou:

- Ih, acho que vocês pegaram Negão, ele tava com a camisa do flamengo!

Nunca mais soube do Vitor, do Hugo ou da dona Ângela, mas gostaria de saber.

Ficaria feliz em saber que os meninos honram o nome do pai.

Aquele foi um ano de muitas perdas. Dias depois eu choraria a morte de meu filho Estevão, em sua jornada tão curta na Terra, e dias depois a morte do valente Tenente Vega... e dias depois..e dias depois...

Não posso esquecer o que aconteceu naquele dia 20 de Janeiro.

Lembrei-me novamente anteontem.

Não é um dia de festa para mim, malgrado o feriado.

Um dia não vamos mais precisar usar fuzis e nem arriscar nossas preciosas vidas para fazer Segurança Pública com matizes de Conflito Armado.

O crime estará sob controle.

As facções perderão sua força, sua representação, seu status simbólico promovedor das hostes que celebram o ódio.

Não foi em vão, Vitor!

Não foi em vão, Hugo!

A morte do Sargento Brazuna, vosso pai, não foi em vão.

Essa é minha crença.

Esse é o meu valor de verdade.

Em memória do Sargento Brazuna, faço esta saudação.

Força e honra meu irmão de armas!

Que Deus te guarde!

A boca fala daquilo que está cheio o coração - JC

2009-01-12T13:55:00.001-08:00

Foi sorte minha estar cortando o cabelo e ter ficado posicionado bem em frente à TV, enquanto passava o RJ - 1ª Edição.
Quase não vejo jornais televisados.
Claro, acompanho a mídia, mas por jornais impressos e na leitura sôfrega da resenha que a Madrinha generosamente nos oferece todos os dias, atualizada quase que hora a hora, às vezes com intervalos menores quando a notícia é substancialmente importante.
Mas, por sorte, e não por acaso, eu estava ali, de frente para a tela quando Edney Silvestre passou a entrevistar o músico Samuel Muniz.
Eu não o conhecia, nunca ouvira falar nada dele, algo bem comum na minha vida lamentavelmente alienada para sucessos musicais, em especial para as novas bossas.
Edney Silvestre começou de chofre. Lascou uma pergunta dessas que muito entrevistador fica tergiversando, tentando ser diplomático quando sabe que precisa fazê-lo, mas com cuidado para não ferir suscetibilidades:
Samuca, você não esconde que foi um criminoso. Por quê?
Eu não conhecia Samuca.
Não conhecia nem o músico nem o ex-presidiário Samuel Muniz.
Não por culpa dele.
O desinformado sou eu.
O primeiro Samuel, o que afortunadamente já não existe, como exibe a matéria, o Samuel que fora bandido, eu já não conheci.
Na época em que ele “brilhou” como assaltante e seqüestrador eu trabalhava em Niterói e sua atuação se dava marcadamente do outro lado da poça.
O Samuel músico, voluntário em obras sociais eu nunca ouvira falar, mas isso acabaria acontecendo, suponho, na medida em que se tornasse um sucesso como é o Seu Jorge, um dos poucos novos que conheço e que é capaz de me arrancar um troco para comprar seu CD/DVD, para mim ou para presentear alguém. E não é porque ele é de minha terra São Gonçalo, ou morou lá, como dizem. É porque eu o julgo ótimo: nível Djavan, Martinho da Vila.
Edney fez dez perguntas ao Samuca. Das dez, cinco para extrair-lhe uma remontagem histórica de sua vida como criminoso; duas para que falasse de sua família, sua infância, uma sobre sua iniciação musical, uma sobre o trabalho social e a última pedindo-lhe que falasse sobre planos para o futuro.
Samuca se saiu bem em todas. Respondeu a cada pergunta sem titubear.
Não sei nada de Samuca, quer dizer, não sabia e vou buscar saber mais, talvez comprar seu CD.
É fato: Samuca não cantou nenhuma música, mas creio que ele fez algo que o exibiu tão importante quanto é por ser artista, formulador de estéticas, bossas, conceitos.
Ao ser questionado sobre sua vida em casa, quando ainda jovem, ele tratou de deixar claro para o mundo o seu papel, sua responsabilidade pessoal na vida que adotou e disse: ....talvez até em função de ter perdido minha mãe, a rebeldia ficou mais à flor da pele e eu comecei a partir para esse outro lado. Foi uma opção minha, uma escolha minha. Decidi que seguiria para aquele lado.
Samuca poderia ter seguido o discurso do presidente Lula no Complexo Alemão, pondo sobre as costas do Estado a responsabilidade da vida bandida; a que se permitem os traficantes de drogas e outros marginais, violadores das regras sociais.
O músico reconhece que a ausência da mãe contribuiu para sua escolha, mas ele diz isso com dignidade, sem absenteísmo de sua responsabilidade. Sua fala é quase um pedido de perdão àquela que ele gostaria de não ter decepcionado, jamais.
Samuca não teologiza o discurso, mas deixa evidente que há um espaço definitivo para a fé na sua nova jornada: Senhor, entrego minha vida em suas mãos, peço que me dê forças para que eu não precise mais usar drogas, não me envolva com a criminalidade e seja uma pessoa honesta, que me dê forças para eu crescer com a minha música – diz, como quem já sabe que a Providência Divina o levará ao rio farto, mas à pesca lhe caberá o trabalho.
Eu posso estar errado, que não seja verdade, que o detento do passado e cidadão pleno de hoje esteja simulando e que tudo seja uma enganação dele, mas eu não gostaria de estar errado porque senti verdadeiro seu discurso assertivo, sem marcas de ódio ou ressentimentos.
Eu quero estar certo na impressão que colhi da entrevista, da fala do músico Samuca, do cidadão brasileiro Samuel Muniz.
Há quem não acredite em recuperação de apenados, egressos do sistema carcerário. Eu acredito.
Claro, não creio que isso aconteça com todos, com a massa, aí considerando a esmagadora maioria de egressos.
Não creio no homem meramente mesológico, aquele que os defensores do coletivismo e do culturalismo fazem crer como mero repetidor do ambiente social, e que basta uma boa “política pública” de ressocialização para termos um novo homem identificado com o mundo da norma.
Balela.
É preciso ajuda externa, sim, como aconteceu com Samuel que encontrou ajuda de um advogado desinteressado em honorários fantásticos; mas é preciso decisão interior, vontade pessoal, principalmente, para abandonar o gozo do crime.
Creio no homem autodeterminação, no homem livre-arbítrio, no homem-decisão, no homem-querer.
Samuca estava tranqüilo na entrevista.
Foi bandido, não nega.
É artista agora.
É voluntário em trabalho social também.
Acredita na família; quer engajar as mães e pais – a figura paterna - de jovens em sua lida para afastá-los do crime.
Quer engajar mães e pais trazendo-os para próximo dos filhos no aprendizado de uma atividade com retorno financeiro legal e legítimo, situado numa dimensão ética que compreenda os valores da paz e do bem.
Ele quer trabalhar contra as desigualdades sociais sem culpar essas desigualdades pela mal que o homem pode fazer ao seu semelhante.
Eu acredito em bem, em paz, em concórdia, em oportunidades, em recuperação, em virtude, em recomeço, em trabalho, em Deus.
Eu acredito em perdão, afinal preciso dele a maior parte do tempo.
Eu acredito em coisas que Samuel Muniz acredita hoje também.
Vou ouvir a música do Samuca.
Pode ser que não goste, como não gosto da bossa do AfroReggae, mas vou fazê-lo torcendo pra que seja algo assim, com talento gonçalense tipo Altay Veloso, tipo Seu Jorge.
Alguém sabe onde está vendendo?

Ps: para ter acessso à matéria bastar clicar no título do artigo.

UFF(A!)

2009-01-05T09:19:00.000-08:00

Em setembro do ano passado, sete meses após minha assunção no ISP, concedi uma entrevista à revista Classe, uma publicação da Associação de Docentes da UFF.

Tentei transcrevê-la para cá, mas não consegui copiar do meio digital como está sendo exibida.

Tentei, também, publicar o arquivo que possuía comigo, mas verifiqui que estava incompleto.

Ela pode ser vista originalmente acessando-se http://issuu.com/aduff/docs/classe2.

Creio ser importante salientar que a revista não se exime de mostrar-se engajada politicamente, e ancorada numa linha marxista argumentadora das lutas de classes como veículo da história.

Isso não a impediu, todavia, de publicar todo meu discurso, meus pontos-de-vista, minha interpretação das realidades sobre o universo social-profissional onde transito, penso e revolvo, opiniões em sentido bem diferente daquele adotado pela editoria do órgão.

Sugiro a leitura do número completo. A melhor maneira de se fazer juizo de algo, de uma idéia ou conjunto de idéias, é conhecendo as que lhe são antagônicas e comparando-as.

Por fim, esclareço que embora usualmente eu não faça no blog referência a qualquer questão do ISP, na consideração de que lá possuo uma página exclusiva para isso, julguei cabível expor aqui a entrevista, dado seu caráter basicamente de opinião pessoal.

A dor nossa de cada dia

2008-12-25T19:36:00.000-08:00

Finalmente a dor policial-militar foi motivo de notícia.
É verdade que como fato diário os meios de comunicação, principalmente os jornais impressos, veiculam eventos que envolvem policiais militares e policiais civis como vítimas.
A espetacularização da violência é uma estratégia segura para atração de leitores, e os jornais não podem deixar de faturar a vitimização dos agentes da lei que ocorre quase diariamente no Estado do Rio de Janeiro.
A dor policial militar, que poderia ser a dor policial civil, ou simplesmente a dor policial, a qual me refiro com um "finalmente" para iniciar o texto, é a dor passada a fenômeno social, tamanha sua recorrência: dor desprezada, dor menoscabada, dor não percebida pela indiferença crônica da sociedade em relação às corporações policiais e seus agentes, no que lhes atinge o corpo físico e o mecanismo psíquico propiciadores de suas existências.
A dor policial militar noticiada, tema de capa da Veja Rio, da semana que se iniciou no dia 21, é um conjunto de desgraças, de imolações, de martírios, de eventos fatais envolvendo centenas de dedicados profissionais que, quase ao desamparo, acabam deixando viúvas, órfãos, irmãos e pais inconsolados com a separação derradeira de seus amados nesta vida que antecede àquela outra, a que nos juntará todos para ser ou para não-ser.
Lamentei que a matéria exibindo o destino de seis famílias atingidas pelo trágico, não tenha sido publicada na parte de veiculação nacional, mas apenas no encarte destinado ao Estado do Rio.
O Brasil precisa saber o que se passa com os policiais cariocas.
Precisa saber que ser policial no Rio de Janeiro é contabilizar muitos amigos mortos ao longo da carreira. É ver crescer a galeria de fotos no saguão dos quartéis, batizada por Patrulha da Saudade, aumentar a cada ano.
O país precisa saber que ser policial aqui é manter uma expectativa sombria de não ver os filhos crescerem, não ver os netos chegarem e de não se alcançar a “reforma” ao término da carreira. É a pura incerteza da vida, pela incerteza de tê-la plenamente vívida e vivida.
O Brasil precisa saber que para o policial do Rio de Janeiro a morte ronda e espreita sem descanso, sem trégua.
A Veja acordou para nosso problema, só que ela é uma revista “reacionária”.
Claro, são os que se intitulam “progressistas” que dizem isso.
É preciso ser "reacionário" no Brasil para se interessar por uma categoria profissional como a PM, ou a PC.
Duvido que a Carta Capital, a Caros Amigos, a Fórum e talvez até a Piauí, publicariam algo assim.
Elas assentam o edifício de suas ilações jornalísticas no toco assegurador das ideologias revolucionárias com fundamento nas lutas de classe.
Por esse prisma, as forças policiais devem ser entendidas como integrantes da superestrutura odiosa que atenta todo tempo contra as bases populares da sociedade, criminalizando-as.
Com silogismo elementar e a partir de tal premissa, mais do que se extrair deduções pode-se fazer induções: os progressistas não se interessam pelos dramas dos policiais e de suas famílias e, seguramente, jamais se interessarão, pelo menos enquanto nosso regime não se transformar numa república socialista, bolivariana ou qualquer coisa similar.
Carta Capital, Caros Amigos, Fórum, Piauí são revistas "progressistas" e a Veja é uma revista "reacionária".
Interessar-se pelos percalços e pelo sofrimento dos familiares dos encarregados de fazer cumprir a lei, é uma atitude reacionária.
Interessar-se pelas dificuldades das mães viúvas, frente à necessidade de alimentar, educar e vestir filhos desamparados, órfãos de policiais, é uma atitude reacionária.
A matéria da Veja não me fez ficar feliz porque não posso ficar feliz em meio a tanta dor dos meus iguais, integrantes da família policial militar. Mas devo admitir que me trouxe certo alívio.
Nem tudo está perdido, esquecido, não estamos tão sós.
Se é verdade que os próceres do Ministério da Justiça ainda não conseguiram vislumbrar o horizonte de gravidade que há duas décadas atravessa o Rio de Janeiro, talvez o que necessitem para apreender o fenômeno de forma mais aguda seja justamente o conhecimento de conteúdos de realidades que exibam o paroxismo dos nossos dias, quando segurança pública se confunde com guerrilhas, trabalho policial se confunde com campanha militar e área de policiamento se confunde com teatro de operações.
Não há conteúdos de realidades mais expressivos que os rostos e as lágrimas dos familiares que perderem seus entes queridos, policiais por profissão, no árduo trabalho de se fazerem policiais comunitários, mediadores de conflitos, parteiros, salva-vidas, pontas de patrulha, psicólogos de ocasião e tantos outros papéis que lhes foram exigidos em vida, sem reconhecimento, sem distinção.
Reafirmo que não acredito, e nem espero, que os “progressistas” da mídia façam algo que contrarie os postulados ideológicos que lhes guiam a consciência e imprimem curso às construções.
A Veja é uma revista “reacionária”.
Ela escreveu suas páginas com as lágrimas de sangue dos familiares de PMs assassinados.

Ela está dizendo que eles, nossos mortos e nossos vivos, são dignos de respeito.

E os blogs, ó !

2008-12-14T18:46:00.000-08:00

Vamos reconhecer: as dores, os problemas, os dilemas, as necessidades dos Policiais Militares, isso não é do interesse de ninguém, não é mesmo?
Não dá IBOPE!!!
O que fomenta a curiosidade, a vontade de “ficar por dentro”, de saber de detalhes são aquelas situações desqualificadoras, destrutivas da imagem individual - de quem se fala - e da imagem coletiva da PM.
Ora, vamos ser francos, é assim não é? Estou exagerando?
Não, não estou não, querem ver?
Vou dar um exemplo; vai ser um só, mas emblemático.
No último dia nove, a Fundação Oswaldo Cruz fez o lançamento do livro Servir e Proteger: condições de vida, trabalho e saúde dos policiais militares, do Rio de Janeiro, como anunciei aqui.
Fui ao lançamento. Uma festa bonita, com a PM homenageada.
O livro resultou de uma investigação sociológica realizada entre 2005 e 2007, na Corporação, com autorização do Comando Geral.
Por se tratar da “PM falando”, ou seja, seus Oficiais e Praças dizendo de suas dificuldades, seus dramas, eu mesmo cheguei a compartilhar um certo otimismo com as cientistas do CLAVES, com as quais mantive contato todo tempo. Achávamos que o lançamento receberia a atenção mesmo da mídia engajada, aquela que simula isenção para não parecer militante anti-Estado; afinal, era um trabalho inovador. Nunca cientistas de humanidades haviam se aproximado de nossa Corporação para auscultá-la dessa forma.
Verdade que a FIOCRUZ havia tentado, ainda no início da década, realizar a pesquisa, mas a PM se recusara com receio de ver suas tripas (sociais) à mostra.
Querem saber, eu teria feito o mesmo.
Eu não conhecia a FIOCRUZ até 2005, para além da visão do seu “Castelinho” e da história da “Revolta da Vacina”, ou seja: eu conhecia um pouco sobre a história do homem que propiciara uma rebelião popular no Rio de Janeiro, há um século, porque a população preferira acreditar nas “notícias”, no senso comum, nos mitos, nas historinhas, nos boatos e não nas ciências. Eu sabia algo sobre o homem que dera o nome à fundação e tinha gravada na memória a imagem do prédio histórico da FIOCRUZ.
Eu negaria também a pesquisa como fora negada a primeira vez.
Para nossa sorte, o Comandante Geral a autorizou em 2005, e ela foi realizada.
Não só nós, PM, ela pesquisou, mas à PCERJ, no que resultou o “Missão Investigar”; isso alguns anos antes.
Mas, voltando, a mídia foi avisada, convidada, convocada, chamada, requisitada para o lançamento com direito a coquetel e tudo e só vi por lá a TV Brasil.
É verdade que o “Estadão” “mandou ver” e fez uma matéria superextensa sobre o livro.
Mas, e nossos jornais?
Nada.
E nossos blogueiros profissionais de polícia?
Nada
Vasculhei os blogs. Procurei com cuidado. Vi com calma. Revi.
Nada, nenhum blog falou do livro, da pesquisa, dos resultados. Uma mísera linha.
Mas procurem ler neles as coisas ruins!Ou aquelas com as quais podem mobilizar a opinião pública contra a instituição.
Procurem a notícia da absolvição do PM do 6º BPM. Vejam o que está escrito.
Procurem postagens relacionando as comemorações dos sessenta anos da declaração dos direitos humanos, com ações de PMs violando direitos humanos (sem referência às violações que os PMs sofrem, é lógico).
Procurem notícias sobre a morte do ex-PM/ex-marido-global. Vejam o que falam. Vejam quantas informações, quantos comentários de leitores.
Vejam quantas informações sobre a ação da PM por ocasião da “rememoração” do AI-5.

Vejam se não vão encontrar nos blogs pelo menos uma noticiazinha que exiba um PM fazendo algo errado, qualquer uma que seja, a “ca....dinha” da semana, que possa reforçar o coro Hay PM? Soy contra, mesmo que o PM tenha recebido o necessário látego da lei.
Mas, sobre o livro, sobre a pesquisa, sobre o PM e seu ser-sacrifício, ser-incompreensão, seu ser-mágoa, seu ser-indignação, não, sobre isso: SILÊNCIO.
Perdôo um jornalista blogueiro: Gustavo de Almeida.
Perdôo o Gustavo porque estou certo de que não foi por indiferença. Ele agora está numa revista e as revistas não receberam resumos executivos da obra, até onde sei. E também ele não está obrigado a ler meu blog, onde poderia encontrar a notícia sobre o lançamento da obra.
Os jornais, todavia, sabiam e os blogs profissionais por certo.
Os “blogs profissionais de segurança e polícia”, embotados na vontade de servir seus leitores com “sangue de aroma agradável” dos PMs cujas reputações caçam, implacavelmente, e sacrificam ao seu público como rituais religiosos ultrapassados, mas redivivos, fizeram ouvidos moucos às nossas súplicas.
Não importa.
Sigamos em frente procurando fazer o melhor; mesmo caindo, levantando e pagando por cada erro.

Somos uma Corporação de Bravos.

Missão Prevenir e Proteger

2008-12-09T06:05:00.000-08:00

O Centro Latino-Americano de Estudos da violência e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz – CLAVES/FIOCRUZ – lança hoje, às 19:00h, no Espaço Rio-Carioca, Rua das Laranjeiras, 307, o livro Missão Servir e Proteger: condições de vida, trabalho e saúde dos policiais militares, resultado de um profundo estudo realizado na nossa PMERJ entre os anos de 2005 e 2007.

Por essas coisas do destino, eu estava no comando do 22º BPM quando fui informado sobre a pesquisa e que minha Unidade seria uma das pesquisadas.

Confesso que fiquei receoso. Até então todo meu contato pessoal com o “mundo das ciências sociais” estava restrito à pós-graduação que fizera na UFF, em 2003, para atendimento ao Curso Superior de Polícia, e, seguramente, não fora um contato dos melhores, pelo menos no início: o relativismo epistêmico radical, espécie de verdade protocolar inerente àquela comunidade científica, me causara uma impressão melancólica, impelindo-me a entendê-la uma ciência de axiologia pendular.

Mas, eu já estava dois anos mais velho e menos disposto a polêmicas emocionais. Recebi o CLAVES sem receios e facilitei o seu trabalho como pude, atendendo não apenas as ordens superiores, mas satisfeito e com uma certa intuição de que o resultado final seria muito importante para nossa amada PMERJ.

Agora, em 2008, fiquei novamente envolvido com o trabalho; desta vez como consultor da pesquisa, a convite do CLAVES.

A professora doutora Cecília Minayo, responsável pela obra, me presenteou com a “orelha”. O Capitão Paulo Roberto Storani Botelho, Mestre em Antropologia e Caveira da bicentenária, fez o prefácio.

De minha parte posso garantir que NÃO HÁ NADA NA OBRA QUE DESMEREÇA A PM E SEUS INTEGRANTES, OU SEJA, NÓS MESMOS!

Ela só nos revela nossa humanitude.

Ficam aqui minhas congratulações e agradecimentos à socióloga Maria Cecília Minayo e às psicólogas Ednilsa Souza e Patrícia Constantino, de sua equipe, pelo trabalho grandioso que realizaram com persistência incomum e qualidade inigualável.

Abaixo transcrevo a “orelha” do livro:

O difícil diálogo entre as ciências sociais e as corporações policiais parece advir, prevalecentemente, de preconceitos cultivados nos círculos restritos dos “maiorais” dessas atividades e vão, muito lentamente, se esvaecendo, na medida em que o tempo avança em benefício da concórdia e tolerância que integram a idéia do bem.

Invoco a sucessão de momentos e fatos nomeando-os aqui por tempo, na consideração que é esse o grande facilitador do aperto de mão respeitoso que abre espaço para o abraço fraterno entre entidades outrora em conflito, quando se punham em campos antagônicos que as ideologias constroem e limitam, com linhas demarcatórias do exclusivismo da verdade.

Menos por produção de saberes conflituosos, e mais pela posição que ocuparam no contexto político e social dos tempos de força e intolerância, vencidas há pouco mais de vinte anos, policiais e cientistas de humanidades, principalmente, permitiram-se alimentar com ressentimentos que lhes obliteravam a razão, mas que não sobreviveram à ação do tempo e seus benefícios.

A seu turno, a democracia plena restabelecida em nosso país, que, como um ensinamento de Gandhi “nos permite ver a outra face da realidade e a não acusar adversários de idéias como inimigos apenas por não partilharem do nosso critério”, cumpriu seu papel de mediadora espiritual dos conflitos entre diferentes legítimos.

Foi, e é, essa democracia que trazemos em nossa alma como uma secreta desconfiança de um valor universal, a porta mágica que tem permitido, justamente, a pluralidade e a relativização das verdades defendidas por cada um, a partir de suas subjetividades.

Quando as ciências humanas se aproximam das polícias e dos policiais com claros sinais de boa vontade e respeito às suas existências, abrem portas, conquistam corações e mantêm intacta sua credibilidade pela manutenção dos métodos e critérios científicos que lhes norteiam o caminho da isenção e do rigor, fazendo com que todos ganhem: - É o bem comum - costuma-se dizer.

Assim, vejo este profundo, sistemático e vigoroso estudo científico realizado por pesquisadores da maior seriedade e competência, esses produtores do conhecimento na inigualável Fundação Oswaldo Cruz, sob a batuta da respeitadíssima doutora Maria Cecília de Souza Minayo, como um grande abraço na família Policial Militar. Ao auscultar o corpo social da nossa amada Instituição, descobrindo e revelando-nos nossas patologias físicas e psíquicas, conseqüência de um cotidiano de muitas lutas, a Ciência nos envolve num amplexo que afasta qualquer receio.

A presente pesquisa intitulada Missão Prevenir e Proteger que perscruta as condições de vida, trabalho e saúde dos Policiais Militares do Rio de Janeiro, realizada por: Maria Cecília de Souza Minayo, Ednilza Ramos de Souza, Patrícia Constantino, Simone Gonçalves de Assis, Adalgisa Peixoto Ribeiro, Mirian Schenker, Liane Maria Braga da Silveira, Cleber Nascimento do Carmo, Thiago de Oliveira Pires, com apoio técnico de Marcelo da Cunha Pereira e normalização bibliográfica de Danúzia da Rocha Paula é, para a Ciência, uma nova e preciosa fonte de conhecimento e referência; para a PMERJ, uma messe de esperança e uma oração para seus aflitos.

Mário Sérgio de Brito Duarte
Coronel do Quadro de Combatentes, da PMERJ

Sobre a Síndrome Irresponsabilizadora Fetal Umbrática - SIFU

2008-12-05T13:50:00.000-08:00

O dia de ontem foi marcado por fatos que indubitavelmente estão ligados aos históricos problemas de violência e criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.

Vou me deter apenas naqueles que receberam maior veiculação pelos jornais. Se pretendesse falar de todos os eventos violentos teria que abrir um leque de considerações que ultrapassaria, em muito, a dimensão onde tenho situado meu alvo de perscrutações e reflexões, ou seja, o narcotráfico e seu poder.

Essa decisão teleológica não é casuística nem oportunista. Seu fundamento está no exercício exaustivo da atividade policial propiciadora de observações aproximadas, e participação teórico-operacional na busca constante da promoção da tranqüilidade pública e da paz social do povo fluminense.

Assim, os eventos de ontem me asseguram o quanto este artigo é oportuno, considerando o apelo midiático de seus acontecimentos, atraindo a atenção geral.

O primeiro, e mais triste, muito mais triste, infinitamente mais triste, está marcado de sangue inocente. Uma criança é atingida mortalmente por um disparo na porta de sua casa, na favela da Baixa do Sapateiro, onde, ladeando-lhe, situa-se o 22º BPM – o Batalhão da Maré – unidade operacional da PMERJ a qual tive a honra de comandar por um ano e quatro meses, período no qual, enlutado, sepultei uma dúzia de valorosos policiais militares.

Ali, mais uma vez, outra dessas desgraças que procuramos evitar a todo custo enluta a população sedenta de paz, justiça e liberdade, valores naturais da existência humana, tão irrefreáveis no espírito ao ponto de encontrarmo-los desfraldados como bandeira de ideais até por grupos avessos à lei e à sociabilidade legítima.

E, novamente, como enfrentei ao longo do meu comando, nas vezes em que inocentes pereceram vitimados nos embates desse conflito urbano armado que atravessa o Rio há vinte anos, as acusações sobre a autoria do crime recaem sobre policiais, atribuindo-lhes uma deliberada intenção em promover a dor; quando muito, para menos, uma indiferença sobre os riscos de cometê-la.

É claro que se foram os policiais, que lhes caiam sobre as costas o látego da lei.

Mas, e se não tiverem sido os agentes da lei os responsáveis pela morte?

E se o infortunado menino tiver tido sua vida subtraída por um dos muitos (muitos mesmos) traficantes que ali gastam seus dias em maquinações tenebrosas e disputas sangrentas de mercado?

É lógico que, para a família, o conhecimento da origem do disparo não aplaca a dor da perda, não obstante trazer algum alívio ao espírito saber o criminoso exposto à lei.

Mas, agora, independente do “culpado da ação”, já há um culpado por inferência ideológica.

Algo ruim ocorreu? Foi a polícia – garantirão alguns, sempre.

Independentemente de uma solução futura do caso que aponte em direção diversa, a PM já é a culpada. “Foi um tiro certeiro (intencional) de uma corporação atrapalhada que não sabe trabalhar em comunidades”, segundo uma versão.

Todavia, é possível que tenha sido outra a origem do tiro. Claro que é possível.

Ali, como já disse, traficantes de drogas de uma facção se postam diuturnamente em franca oposição às leis do país, e, por conseqüência, ao Estado Democrático de Direito.

Subjugadores da vontade individual e coletiva daquelas comunidades da Maré fazem valer suas vontades, transformando em verdade toda e qualquer versão que lhes interesse e favoreça.

Não obstante serem uma minoria, pequena e poderosa minoria em meio a um oceano de moradores sintonizados nos valores do bem, operosos, produtivos, cidadãos, mantêm acorrentadas essas almas a um odioso anel abstrato que lhes inflige valores e signos.

Essas criaturas dedicadas ao mal-comum que, é bem certo, têm-lhes a incentivar a inserção e permanência no crime toda sorte de situações desfavoráveis - da família desestruturada ao não pertencimento de grupo social destinatário de atenção e afetos - não podem se escusar, de forma absoluta, de suas responsabilidades nas escolhas, justamente pelo mesmo motivo: a imensa maioria dos integrantes das suas comunidades se encontra na mesma situação e, nem por isso, opta pela vida criminosa.

Mas ontem, ali perto, retomando um discurso que parecia ter abandonado há tempos, o presidente Lula, falando a milhares de pessoas no Complexo do Alemão em evento do Programa de Aceleração do Crescimento, afagou carinhosamente a cabeça dos criminosos inocentando-lhes de toda conduta, dando o tom de uma interpretação “neomarxista” de desigualdades sociais e ausência de Estado.

O Presidente, diante de uma população que melhor do que qualquer outra conhece bem a força tirânica dos narcotraficantes, e sonha um dia se ver livre da submissão às suas vontades, os absolveu de toda responsabilidade por suas escolhas e atos, e os promoveu, por redução, de sujeitos detentores de vontade e razão à espécie de cera passiva, absorvedora inerte das formas anti-sociais que lhes determina o feitio a as representações.

Lula, nosso Presidente da República, re-inaugurou o estilo argumentador-psicanalista fora de moda por caducidade, aquele que atribui a culpa do erro voluntário, do “gozo, do deleite no mal consciente” a algum trauma abonador, tipo: “a ausência da teta da mãe”. E, aí, a mama faltante e culpada é o Estado, o mesmo Estado que, paradoxalmente, faltou durante todo o tempo àqueles milhares de jovens que ladeiam os criminosos, que dividem com eles os espaços das favelas sem se lhes assemelharem em atitudes e escolhas.

O dia de ontem foi um dia tristemente marcante.

Um inocente morreu.

O Presidente celebrou o culto de remissão do “criminoso não arrependido”.

E quanto a polícia?

Bem...

Não se vai dizer para alguém:

- Meu...sifu.

Ó Pá!

2008-09-20T17:04:00.000-07:00

O jornal carioca “Povo do Rio” veiculou neste sábado, dia vinte de setembro, interessante matéria publicada no periódico português "Correio da Manhã", sobre a existência em Portugal de um grupo auto-intitulado "Primeiro Comando Português.

Formado por jovens brasileiros que lá residem e sobre os quais o jornal afiança haverem indícios de possuírem fichas criminais e serem originários “de favelas de vários estados do Brasil”, o grupo se exibe em Orkuts com armas, materiais produtos de roubos, e simbolismos de violência, como um certo “hino do PCP” com o qual se declaram “revolucionários, terroristas e sanguinários”.

Segundo o jornal lusitano o grupo se estabeleceu na cidade de Setúbal, onde, conforme informa o jornal, “este ano já se registraram cerca de 400 assaltos à mão, enquanto durante os 12 meses de 2007 foram apenas 70 casos do gênero”.

Não obstante a onda de medo que tomou conta da cidade, fenômeno exibido na matéria (http://www.correiomanha.pt/Noticia.aspx?channelid=00000228-0000-0000-0000-000000000228&contentid=6609931F-4665-4D92-A7A1-96EFB3A8C7AE), as autoridades de segurança de Portugal parecem não terem dado muita importância ao fato, havendo o responsável pelo Gabinete Coordenador de Segurança, Tenente General Leonel Carvalho, dito, em entrevista ao periódico, que “são meninos a brincar no YouTube [site de partilha de vídeos onde o grupo incita à violência, exibe armas e dinheiro roubado], mas podem ser claramente perigosos. A questão da 'brincadeira' diz respeito à comparação com as favelas do Brasil – não são elementos ao nível de máfias criminosas”.

Alto lá!

A relação “criminosos brasileiros” com “oriundos de favelas”, pode carregar apenas um preconceito contra a população das áreas de favelas do Brasil.

Digo isto porque o jornal não apresenta nenhuma evidência de que os brasileiros sobre os quais noticia ações criminosas - e exibicionismo igualmente criminoso - são originários de estratos sociais de qualquer posição. Daí, dizê-los “de favelas” é especulação e acaba comprometendo o que é de fato importante na questão, ou seja, a clara demonstração de completa ousadia e desprezo à hipótese punitiva frente às leis do país-irmão. E, o que creio ser ainda mais grave: o espargimento da IDEOLOGIA DE FACÇÃO, com seus elementos subculturais perversos, sanguinários e desumanizadores.

Se oriundos de favelas ou não, para Portugal isso é o que menos deve importar na consideração sobre os magotes marginais que andam furtando, matando e botando a cara na internet, com claros objetivos de se fazerem conhecer para conquistar, numa espécie de “contra-colonização pós-moderna”

E, se no Brasil as armas de guerra do narcotráfico estão nas favelas, isso em hipótese alguma se deve em função dos valores cultuados pela imensa e esmagadora maioria da população dessas comunidades; gente produtiva, criativa, pacífica e solidária. As armas do narcotráfico são os grilhões que submetem a população pobre das favelas à vontade da estupidez naturalizada, mas em hipótese nenhuma poderá impor-lhes o “rótulo de exportadores do mal”.

As naus da “Ideologia do Narcotráfico” atravessaram o Atlântico.

“Santa Maria, Pinta e Nina” espectrais do medo.

Torcemos para que as tribos portuguesas não sejam indefesas perante tais conquistadores.

Plin Plin

2008-09-09T14:50:00.000-07:00

Infeliz do homem que se indispõe com Deus, que O desafia ou O critica. Vai penar no inferno!

Já ouvimos algo parecido em nossas vidas, pelo menos muitos de nós.
De minha parte não creio assim, embora não goste de dirigir imprecações ao Todo-Poderoso.
Penso que mesmo aquele movido por algum mal-estar, por algum incômodo existencial, pode, segundo se abstrai dos atributos da divindade, ser destinatário de Sua perfeita benevolência e receber o benefício do Seu perdão, após Tê-lo enfrentado.
Encontramos isso à luz de diferentes religiões e nas diversas interpretações do cristianismo, em fórmulas diferentes de salvação (salvação exclusivamente pela fé – salvação pelo conjunto “fé + obra” – salvação pela fé que se depreende da obra – salvação que não significa permanecer eternamente num paraíso de beatitude contemplativa, mas manter-se a salvo de padecimentos evitáveis quando se busca o bem e se permanece no amor, etc.).
Destino diferente, todavia, para quem se atreve a desafiar as Organizações Globo, principalmente seu jornalismo.
Enfrentá-las, apontar suas incongruências, seus paradoxos e interesses econômicos diluídos e disfarçados em meio às “ferramentas” de informação de sua mídia, é assinar uma sentença de morte: metafísica, inexorável e insuspeita.
Lembro-me do Governador Leonel Brizola, com quem até não me simpatizava com suas idéias e políticas, lutando ferozmente contra a Globo, atirando-lhe denúncias, chamando-a para a briga.
Pobre Brizola. Aquelas brigas ele nunca venceu.
Só um nefelibata como o Brizola (que ele me perdoe de onde estiver) para atentar contra a Globo, expondo sua ira contra um poder irrefreável, incontrolável, incontradito (me perdoem a invenção) e subdivino (me perdoem mais esta).
Só um estúpido, como eu, para fazer alguma coisa parecida (mesmo que muito mais tímida e “desimportante”); para afirmar, publicamente, que a Globo usa medidas diferentes de avaliação e julgamento para fatos e coisas que veicula, quando intenta firmar um ponto ideológico ou persuasivo sobre seu público leitor-expectador.
Vamos lá. Vou demonstrar:
Fantástico de domingo último, dia 07 de setembro. Patrícia Poeta e Zeca Camargo exibem uma matéria na qual Policiais Militares aparecem em situação no mínimo desconfortáveis para suas Corporações. Numa delas, integrantes da Polícia Militar de Santa Catarina realizam um churrasco com seus familiares, na Unidade onde se encontram presos à disposição da justiça. Em outra, um Soldado da Polícia Militar de São Paulo se exibe diante de uma filmadora, talvez de um telefone celular, não sei, dançando mambo, acompanhado de um “cantor” improvisado, no pátio de um destacamento policial militar paulista.
Vou me deter no caso do policial paulista.
Não que o caso catarinense não mereça nossa atenção, mas porque a questão que me move não é aquela tratada seguramente com toda importância, serenidade e seriedade pelo Comando da histórica Polícia Militar de Santa Catarina, prestadora de reconhecidos bons serviços ao seu povo, desde sua existência. Não sou legítimo para isso e devo olhar para meu próprio umbigo.
Mas não posso me calar sobre o outro caso.
Relativamente ao PM?
Não, relativamente à Globo.
Explico:
Ano de 2005. A Polícia Militar de Minas Gerais estabelece uma parceria com o grupo cultural AfroReggae. O grupo, cuja gênese leva a marca de um drama, a chacina de Vigário Geral, é “convocado” a ensinar à respeitada Policia Militar mineira uma forma alternativa de aproximação com a população pobre, das favelas. Um projeto piloto é estabelecido e uma Unidade engajada, o 22º BPM (coincidentemente eu comandava, à época, o 22º BPM, no Rio: o Batalhão da Maré), e logo vários Policiais Militares estão aprendendo percussão com o AfroReggae, com direito a uma grande apresentação popular.
Não faço julgamentos sobre a nobre Polícia Militar de Minas Gerais. Gosto dela e a respeito, muito. Gosto de sua história, de sua estética e de sua disciplina.
Sei muito pouco desse projeto, dessa parceria. Pelo que vi, o AfroRegae entrou com o saber e a PMMG com a necessidade de saber. Professores e aprendizes de alternativas para promoção de cidadania e respeito, tudo nesta ordem.
Não sei se a turma do AfroReggae se dispôs a cumprir alguma “etapa”, se havia alguma condição, dada por contrapartida de "convênio", para os “atores sociais” Afroreggaeanos; coisas como cortar o cabelo à moda da casa e prestar culto à bandeira nacional, pela manhã.
Mas não ficou aí.
No dia 5 de fevereiro de 2006 cerca de vinte Policiais Militares da PM de Minas se apresentaram no Domingão do Faustão, fardados. Militarmente fardados, como o Policial Militar paulista; batendo tambores e dançando Reggae. Dançando como o soldado paulista. Dançando desinibidamente para milhões de espectadores.
Volto a repetir: não se trata de uma crítica à PMMG. Ela tem suas razões e estratégias, e isto deve ser respeitado também.
O AfroReggae tentou bater tambor no terraço do BOPE quando fui seu Comandante. Acabaram batendo no pátio do QG.
Nada contra o AfroReggae, mas não acredito que “diferentes” possam se reconhecer “iguais” apenas porque foram colocados forçadamente juntos, a partir da vontade da “superestrutura”. Com negociação, porém, julgo que se ambos os lados conviverem participando de rotinas e práticas legais e legítimas, comuns “ao outro”, conhecendo-lhes os pontos-de-vista e a estrutura lógica coletiva, talvez seja possível a construção de algum tipo de identidade real, que vá além, no tempo e no espaço, de suas permanências sob os holofotes e câmeras.
E, particularmente, o AfroReggae toca mal pra cacete!
Mas duro, duro mesmo é pensar que o soldado paulista, que nem vou citar seu nome para não complicá-lo ainda mais, pode ser punido por sua dança não autorizada, não chancelada, não validada politicamente em atenção a interesses e à ideologia que professa a Globo.
Pronto. Agora é só rezar.
Vai depender de uma banda da Globo.
Se ela quiser mesmo, eu "danço".

Ps: confiram nos sites

www.pindoramafilmes.com.br/tv/policia-mineira

http://fantastico.globo.com/Jornalismo

O narcoterror e seu fundamento

2008-08-12T16:15:00.000-07:00

Vi a expressão ser usada pela primeira vez em 1990, num artigo do Coronel da polícia boliviana Edgar Prudêncio Medrano. O professor Oscar Vieira da Silva, da Polícia Militar de Minas Gerais, havia traduzido, para o português, o trabalho do oficial intitulado "El Narcoterrorismo". A tradução e notas explicativas haviam sido publicadas na revista O Alferes, da PM mineira.
Eu servia na CIOE, Companhia Independente de Operações Especiais, que mais tarde iria se transformar no BOPE. Já naquela época tínhamos uma "secreta intuição" de que algo muito grave iria acontecer à Segurança Pública do Rio de Janeiro. Os fuzis de assalto estavam chegando em quantidades razoáveis e, naquele início de década, algumas dezenas de armas já estavam nas mãos de traficantes de drogas que ensaiavam reação quando os agentes da lei buscavam desarmar-lhes, consoante a destinação constitucional que cabe ao Estado de detenção do monopólio das armas para uso legal e legítimo.
O texto, que não saberia dizê-lo um trabalho acadêmico ou técnico-profissional, alertava-nos para o risco da expansão da traficância internacional de drogas num formato diferenciado, para além da vontade de lucro e com um ingrediente explosivo de concepção ideológica: a participação subterrânea e operacional de grupos terroristas e guerrilheiros em ação na América do Sul, como as FARCs, o M19 e o Sendero Luminoso. Estes, segundo o coronel, estavam dando proteção aos narcotraficantes com cobrança de vultosas taxas sobre o lucro da produção.
É verdade que não temos isso no Brasil. Não temos, e espero que não tenhamos a ação terrorista-política com objetivos revolucionários ou insurrecionais.
É verdade, também, que os narcotraficantes brasileiros não estão aparelhados política e ideologicamente e suas armas não estão a serviço de "exércitos populares".
Todavia, temos aqui uma espécie de narcoterrorismo, posto que, para manutenção e divulgação de sua "ideologia de facção", os traficantes de drogas se utilizam fartamente de táticas de intimidação e terror. Se não pretendem uma "sociedade mais justa e igualitária", como afiançaram ser possível os festejados ideólogos das lutas de classes por processos fratricidas, pretendem, todavia, exibir seu poder de organização e força das armas para promoção da insegurança e do medo, e, para isso, queimam pessoas vivas, atacam e assassinam policiais em serviço e mutilam "inimigos", para, com seus pedaços, alimentar animais famintos em rituais horrendos de iniciação dos mais jovens. Já se foi o tempo que o problema maior era o comércio da droga "viciadora". Já se foi o tempo que o maior problema estava nas armas de guerra.
O risco de hoje é maior.
O risco, a ameaça dos nossos dias é mil vezes pior, porque não necessita de objeto material para promoção de submissão e naturalização da loucura.
O risco dos nossos dias é um ente metafísico, plasmado na idéia, diluído em pichações de muros e paredes das casas nos bairros, cantado nos "proibidões", exibido nas iniciais formadas com os dedos das mãos, exigida sua manifestação de adesão em comunidades, estabelecimentos penitenciários e cadeias.
O risco de nossos dias é baudrillardiano, pois está no valor de signo o cerne de sua existência.
A criminalidade, os delitos, a ordem, tudo isso cabe fundamentalmente ao sistema de segurança pública estatal manter sob controle, com os recursos de prevenção e repressão qualificada dos seus órgãos de polícia, como tem ocorrido de forma incansável por abnegados e intimoratos agentes da lei.
Identificar, prevenir e desconstruir a ideologia do medo e da servidão, cabe a todos nós, interessados no bem-comum.
Publicado no BLOG DA SEGURANÇA, de O Dia on line, de 11 de agosto de 2008

Postado por Mário Sérgio de Brito Duarte às 4:01 PM 0 com

Alvíssaras

2008-07-05T13:00:00.000-07:00

Recebi a notícia por volta das dezessete horas. Ouvi na rádio, numa chamada extraordinária marcada pelo tom aliviado do locutor que anunciava o esperado há anos por milhões de pessoas em todo mundo, gente nutrida de esperança e fé luminares da confiança por um desfecho feliz, daquilo que se tornara uma verdadeira agonia coletiva e transnacional.

Confesso que particularmente receei que já não houvesse tempo. Temi que pudéssemos não mais sabê-la viva, após tantos anos de cativeiro insular na selva inóspita, padecendo de doenças e privada de contato com o mundo.

Não são poucos os que desapareceram para sempre, vítimas das intransigências que encontramos sob diferentes formas e matizes ideológicos. Pessoas que sumiram sem deixar rastros, como que abduzidas para outro sistema estelar, inatingível àqueles que pelo resto da vida irão tatear cada milímetro ao seu alcance e usar cada segundo de suas existências, seguindo, incansavelmente, cada pista ou rastro dos desaparecidos, os privados criminosamente de sua liberdade.

Temi que jamais pudéssemos receber a boa notícia da libertação de Ingrid Betancourt. Temi que jamais soubéssemos até do paradeiro dos seus restos mortais. Diante da inexorabilidade do assassínio, algum conforto existe no sepultamento digno do imolado.

Mas Ingrid Betancourt foi liberta.

Para alívio e alegria de milhões, entre os quais me incluo. Ingrid Betancourt, cidadã franco-colombiana, atenção do mundo, foi resgatada das mãos dos seus aprisionadores, sã e salva.

Sua aparência é boa. Suas primeiras palavras não denotaram ódio, mas alegria e gratidão aos seus libertadores.

Sua soltura, além de toda felicidade que promove nos corações aflitos dos que lhes dedicaram orações, e dirigiram vibrações mentais de otimismo formando uma corrente de crença e positividade, deve acarretar uma série de inferências a partir das muitas considerações que o evento suscita.

O arrebatamento da ex-Senadora colombiana das garras do terror narco-marxista das FARCs, deve estimular, para além das fronteiras das Colômbia, a discussão sobre estratégias de enfrentamento da violência deliberada e ideologizada, assumida como ferramenta de pressão e poder.

Torço para que nós brasileiros nos engajemos nessa discussão. Temos problemas aqui, hoje, tão graves quanto os da Colômbia em passado recente, marcadamente no que diz respeito à perda de soberania de micro-áreas do território (as favelas do Rio de Janeiro são o maior exemplo) para bandos militarmente armados e igualmente negociadores de drogas ilícitas.

Como por longo tempo ocorreu à Colômbia, nosso país se permitiu pautar pelos discursos sedutores da justificativa do crime e da criminalidade como resultantes das desigualdades sociais entre as classes estratificadas em luta permanente entre si. Presos à crença de uma dívida histórica herdada pela criminalização dos pobres, promotora inconsciente de uma culpa coletiva misógina, políticos com responsabilidades executivas de Estado e gestores de Segurança Pública encolheram-se diante dos desafios de contenção da criminalidade violenta em expansão, principalmente aquela que mais merecia suas atenções em razão da exibição franca de ethos belicoso, construído na idéia coletiva de facção com pretensões de representação social-simbólica.

Vivemos os últimos vinte anos assistindo a colombinização do Brasil; alías, colombinização nos moldes da antiga Colômbia, não a de hoje, aquela da desordem e do medo criados pelos ELN, Cartéis, ADUC e FARCS. Em vinte anos nos permitimos o CV, o ADA, o TCP, o PCC e as Milícias, além daquelas outras facções ainda não armadas, mas desrespeitadoras das leis e da ordem constitucional, como o Movimento Sem-Terra, declaradamente incentivador de uma revolução fratricida que implante no país o sistema político-econômico que lhe apetece.

Que a determinação da Colômbia (Vejam! Não apenas a de Álvaro Uribe Vélez, seu presidente, mas da maioria do seu povo!) para reconquista da ordem que reconduza a nação a um definitivo e salutar estado de tranqüilidade pública e paz social, possa contaminar o Brasil.

Que possamos compreender da necessidade de participarmos ativamente das discussões sobre violência, segurança, lei e ordem, exigindo das autoridades posturas compatíveis com o Accountability decorrente de suas investiduras. Em nosso país, infelizmente, responsabilidade é expressão vazia para muitos detentores do poder. Trabalhamos apenas com a precariedade dos conceitos culpa e dolo. Se fosse diferente, se a profundidade que nos permite a perscrutação filosófico-sociológica da responsabilidade dos mandatários existisse, e não somente aquelas dos executores na ponta da patrulha, todos esses governantes que permitiram que o Rio de Janeiro chegasse ao ponto que chegou, deveriam responder pelo “que” e “quanto”, devem ao povo por suas omissões e excentricidades demagógicas.

Claro, não objetivo aqui declarar que conflitos de ordem político-ideológica não possam ser mediados por ações diplomáticas. Aliás, podem e convém o quanto possível. Todavia, o que não convém, em nenhuma situação e sob nenhuma hipótese, é a afazia frente ao delito apenas porque esse assume forma coletiva suscitadora de teses permissivas, justificadoras de práticas odiosas apresentadas sob o argumento das construções sociais e lingüísticas.

Não podemos, pois, aceitar a existência do narcotráfico coletivo, belicoso, impostor se apoderando de espaços públicos e infligindo à população dominação e apatia espiritual.

Precisamos do engajamento de todas as expressões do poder legal na luta contra esse flagelo e, aí, especialmente das instituições com capacidade de enfrentamento das armas de guerra do tráfico. Por que não a participação do Exército Brasileiro?

Na Colômbia de Uribe o exército nacional patrulha ruas, resgata seqüestrados e promove segurança; vi isso com meus próprios olhos.

Em nosso país, diante da hipótese de se combater o narcotráfico com o emprego do Exército Brasileiro, logo se insurgem vozes esganiçadas de forte apelo ideológico subliminar em sentido contrário a atuação da Força Terrestre, enquanto, por outro lado, o Exército é obrigado a expor-se sem poder de polícia, ao chiste de narcotraficantes incomodados com sua forte presença em “seus territórios”, para lamentável atendimento de ambições políticas irresponsáveis; e, diante da tragédia anunciada, conseqüência do equívoco de se supor uma convivência harmoniosa entre a ordem das armas legítimas e a subcultura do desrespeito a qualquer poder que não se identifique na simbologia do narcotráfico, extrai-se a força regular sob remoques, politizando-se a estupidez criminosa de alguns membros do Corpo – que devem e serão levados a julgamento por seus atos – para atiçar anátema a todo Corpo, como se ente estranho ao ser nacional.

O narcotráfico bélico dos nossos dias é um grande mal. Tenha inspiração capitalista ou marxista, é um mal; um mal terrível que seduz, escraviza, manipula e destrói, e o Estado do Rio de Janeiro tem-lhe dado combate sem tréguas, com ações policiais pautadas em inteligência e investigação das suas polícias.

Por se tratar de um quadro grave, com similitudes de conflito urbano armado encetado pelas facções criminosas, infelizmente ainda há danos colaterais, indesejados por todos nós que desejamos o bem comum e a concórdia entre os diferentes legítimos, mas que um dia, esperamos, só existirão nos compêndios de história, nos registros esclarecedores de uma época difícil para nossa população.

A exemplo de Uribe e da maioria dos colombianos, não podemos nos aconselhar com receios.

Que a libertação de Ingrid Betancourt sirva de alvíssaras de um novo tempo, para todo mundo.

Tempo de coragem, obstinação e certeza de dias melhores.

Cubabatan

2008-06-13T14:03:00.000-07:00

Vamos imaginar o seguinte: uma área, um território geográfico, um país, um lugar qualquer; comecemos assim. Tal lugar é marcadamente caracterizado pela pobreza, pela fealdade de sua arquitetura depreciada, pelas precárias condições de transporte e de iluminação pública, pela ausência ou/e abandono de áreas de lazer, pelas dificuldades inexoráveis vividas por sua população sofrida, extenuada de tanto trabalho para aquisição de bens primários de sobrevivência e, principalmente, pela inexistência de liberdades plenas, impeditivas mesmo do exercício de opinião, em submissão a um regime ditatorial, opressor, tirânico, não sufragado. Há nesse território idéias divergentes sobre suas situações: uns celebram o status de ordem e controle despótico reinante; asseguram que a contrapartida é compensatória, pois contempla a distribuição equânime de segurança (educação e saúde) para a coletividade, embora implique aceitar a preterição de outras necessidades individuais ou comunitárias. A opinião divergente acredita (mas não pode falar!) que o regime sob o qual vivem é, na realidade, um sistema opressor. A estrutura de poder que se instalou pela força, derrotando os dominadores que lhes submetiam até então, são verdadeiramente oportunistas, hipnotizadoras das consciências que manipulam com uso de recursos ideológicos, escravizando suas vontades e suas forças. Cubabatan vive sob olhares perscrutadores: primeiramente dos seus dominadores atuais, que se entranharam em cada célula do seu corpo social, controlando tudo; depois, das forças que lhes dominavam anteriormente, por meio de espias (aliás, ansiosos por retomarem o poder e se vingarem dos colaboradores do regime) e, de resto, de “todo do mundo”, que das suas dores possam faturar algum benefício, principalmente por simulacros de intenções dignas que lhes camuflem aquelas menos dignas, guardadas nos cofres seguros da respeitabilidade que costumam exibir, farisaicamente, nas praças públicas da veiculação midiática moderna.
Mas, feliz és tu, Cubabatan, porque tua existência é irreal.
Feliz és tu porque os homens que transitam nas terras de sua virtualidade, povoam terras e lugares reais, sim, miseravelmente tão semelhantes a ti em pobreza e despotismo mascarado de benefício, de benemerência, de benfeitoria, de bem-comum.
Feliz és tu, porque é Cubabatan e não Cuba e nem Batan, onde violações atingem tanto a carne sensível como o espírito invisível de seus filhos indignados.
Pobre ilha de Cuba. Pobre favela do Batan. Pobres lugares que só recebem atenção dos “homens de bem” quando a desgraça que lhes afeta todos os dias pode ser utilizada em proveito de ideologias subreptícias, faturada substancial e providencialmente na dor alheia, mazelas transformadas em capital fomentador de intolerância como bandeira política, e ferramenta de pressão e poder.
Pobre és tu, Cuba, exilada e escravizada pela demência fratricida, implorando dos céus um milagre libertador que retire seus filhos dos cárceres onde foram entulhados há décadas por não calarem-se ante a tirania e o autoritarismo.
Pobre és tu, favela do Batan, dominada pelo tráfico, dominada pelas milícias, dominada pela descrença, sobrepujada pela esperteza dissimulada como “interesses legítimos” numa mimese tão bem urdida que oblitera nossa capacidade de enxergar violações outras, tão bárbaras quanto as que lhe sobrevém, mas protegidas pela seletividade ideológica que lhes encobre a face terrorista.
Feliz és tu, Cubabatan, posto que, não existindo, se livra do constrangimento de ver correndo em seu socorro as mesmas personagens que toleram a violência real dos EMEESSETÊS da vida, seus correligionários, investindo contra a ordem social, pregando revoluções sangrentas, atuando contra os poderes legitimamente constituídos, tudo sem o mínimo pudor que deveria revestir suas ações considerando os postos que ocupam na mais alta hierarquia da nação.
Feliz és tu, Cubabatan, e também sua parônima Kubanacan nas suas inexistências reais. Estão, ambas, livres dos serviços de segurança pública para-estatal com qualidade de produto de camelô, vendidos pelas milícias nas portas de suas casas; estão livres do terror inexprimível promovido pelas hordas de narcotraficantes arrastando seus filhos para um pertencimento sem retorno, e, por fim, estão livres de serem trapaceadas pelos mercadores da ilusão do falso bem; esses, piores do que todos os outros porque teorizam por “justiça social” para justificar selvageria de aliados e atiçam ódio contra “as elites”, como nomeiam qualquer individuo ou coletividade que não se lhes assemelhe em desígnios.
Felizes sois vós, Cubabatan e Kubanacan, pois não serão relegadas ao esquecimento quando se apagarem as luzes da ribalta.

Uma reflexão inadiável

2008-06-01T09:29:00.000-07:00

Não é exatamente do meu feitio replicar textos ou artigos em meu blog, preferindo comentá-los e citar a fonte para consultas dos interessados.
Todavia, a entrevista publicada hoje, 01 de junho de 2008, pelo jornal O Dia , com o sociólogo colombiano Hugo Acero, merece detida atenção.
Estive conversando com o doutor Hugo por três vezes nos últimos dois meses. A impressão que tive dele foi muito boa.Pareceu-me uma pessoa lúcida e capaz de dialogar com defensores de ideologias diversas, desde que legítimas.
A questão colombiana, no que se refere a quadros de violação da ordem e perda de soberania sobre o território, em muito se assemelha com o Rio de Janeiro, abstraindo-se o movimento marxista-revolucionário que por sorte aqui não temos, estando o problema adstrito ao narcotráfico.
Aí está o artigo com Hugo Acero:

Limpeza policial é solução para combater o crime, explica especialista

Thiago Prado

Rio - Era para ser uma palestra sobre segurança pública. Mas, em alguns minutos, se tornou uma aula de combate à impunidade. Convidado para falar a oficiais e praças da PM, o sociólogo colombiano Hugo Acero deixou boquiaberta a platéia quando detalhou a limpeza que a polícia colombiana sofreu em três anos da década de 1990. A receita apresentada pelo ex-secretário de Segurança de Bogotá é simples e ao mesmo tempo impressionante: com inquéritos que chegavam a ser concluídos em uma semana, 17 mil agentes foram expulsos sumariamente por envolvimento com esquemas de corrupção. No entanto, a ‘faxina’ não foi a única iniciativa que fez a criminalidade da cidade ter redução significativa — entre 1995 e 2003, o número de homicídios caiu 70%. Em entrevista a O DIA, Acero relata as diferenças entre a polícia colombiana e a brasileira. O atual consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) ainda analisa a atuação das milícias no Rio e faz críticas à maneira como é conduzido o Programa de Aceleração do Crescimento nas favelas.

—O senhor afirmou na palestra que 17 mil policiais foram expulsos entre 1992 e 1995 em um grande processo de expurgo (a polícia nacional na época tinha 90 mil homens). Como expulsaram tantos policiais em tão pouco tempo?

—Foi uma decisão política do presidente Cesar Gavíria de reformar a polícia a partir de documento feito por comissão externa. Havia muitos problemas de corrupção, violação dos direitos humanos e indisciplina na instituição. Nessa época, a polícia tinha credibilidade de 17%, hoje tem mais de 70% de aprovação.

—Mas como agilizar o trabalho de órgãos correcionais da polícia? No Brasil,investigações demoram meses e os policiais continuam trabalhando mesmo após acusações graves.

—Na Colômbia, temos um setor de controle interno da polícia e há outros organismos que também investigam servidores, como a Procuradoria. Há um processo apuratório que tem de ser cumprido como em todos os países, mas lá existe a possibilidade do diretor-geral da polícia expulsar com uma simples canetada os integrantes da corporação que se comportam mal.

—Não há um inquérito para avaliar se o policial era ou não corrupto?

—Há todo um cuidado para revisar muito bem a vida do policial. Toma-se cuidado de consultar a inteligência e todas as pessoas que já investigavam policiais envolvidos com corrupção. A cautela foi tanta que não houve reclamações dos policiais que foram expulsos. Eles nem recorreram na Justiça.

—O que deixa as polícias com a credibilidade baixa diante da população?

—Se os índices de credibilidade da polícia não são bons, a instituição tem de fazer uma reflexão para saber como mudar. A polícia não pode ser um órgão do qual as pessoas tenham medo. Ela tem que ser respeitada, tem que proteger a pessoa, seja ela negra, pobre ou rica. Na Colômbia, além das expulsões, houve uma mudança cultural importante.

—Uma das maiores preocupações da Secretaria de Segurança atualmente é com a ação das milícias, compostas, muitas vezes, por policiais civis e militares. Como a Colômbia combateu e ainda lida com os grupos paramilitares?

—Todos os grupos fora da lei, chamem-se milícias ou narcotraficantes, devem ser combatidos da mesma maneira. Algumas pessoas consideram normal um grupo de pessoas se reunir para matar delinqüentes. Na Colômbia, os paramilitares cresceram porque, inicialmente, seu objetivo era combater as guerrilhas. O que não nos demos conta como país é que estávamos criando um outro monstro, igual ou pior que a guerrilha. Eles chegaram com a idéia de proteger os camponeses, mas depois começaram a abusar do poder que tinham, pedindo dinheiro por tudo. A única maneira de vencer esse monstro é fazer com que as autoridades garantam a segurança dos cidadãos sem precisar que grupos paramilitares o façam.

—Por que o senhor não é a favor da atuação da polícia comunitária nas favelas antes de acabar com a violência nelas? É a estratégia adotada pela polícia do Rio, com os Grupamentos de Áreas Especiais.

—Nas favelas de Medellín e Bogotá, em um primeiro momento, era impossível existir polícia dentro das comunidades dominadas pelos grupos armados. Quando existia, os policiais eram assassinados ou ficavam ali sem fazer nada. Não se pode expor a polícia. Têm que ser analisadas a força e o poder de fogo que o outro lado tem e, com esse mesmo poder, o ideal é combatê-los. Uma vez controlados estes grupos e territórios, aí sim pode entrar a polícia comunitária. Nunca antes.

—O que o senhor pensa do andamento do Programa de Aceleração do Crescimento nas favelas do Rio? Apesar do início das obras, os grupos armados continuam atuando nas comunidades beneficiadas.

—Estão fazendo metade do trabalho. Estão recuperando as favelas no que tem a ver com o desenvolvimento social, mas não em relação à segurança pública. Enquanto os grupos armados controlarem comunidades, a segurança não existirá.

—Como é feita a distribuição do efetivo da polícia na Colômbia? No Rio, áreas mais pobres e com maiores índices de criminalidade são preteridas em relação a regiões mais ricas.

—Lá priorizamos quatro quesitos: instalações, comunicações, mobilidade e recursos humanos. Fizemos uma distribuição racional da polícia com base na população, extensão do território e quantidade de conflitos.

—Como é o turno de polícia na Colômbia?

—Eles trabalham oito horas, como trabalhador normal. Antes, o policial de férias podia trabalhar fora. Hoje, não pode trabalhar em outro lugar, senão é expulso.

—Na Colômbia há muitos policiais desviado de suas verdadeiras funções?

—Fizemos uma reestruturação para que o menor número de policiais trabalhasse administrativamente. Não pode ser 50% administrativos e 50% no operacional. Acredito que o ótimo seja, para cada cinco operacionais, um administrativo.

—O Rio tem solução?

—Claro (risos). Se Bogotá pôde, o Rio pode! Em Medellín, em uma época, à noite, todos ficavam em casa, inclusive a própria polícia, senão morriam. Se essas cidades tiveram solução, todas têm.

ÔRRA MEU!!

2008-05-30T15:35:00.000-07:00

A intenção era seguramente provocar uma detonação; um barulhaço como explosão de uma carga de nitropenta em ambiente imediato, de maneira que balançasse e comprometesse definitivamente as estruturas do alvo.
Posso imaginar o gozo pré-saboreado pelo arautismo profissional das terras do Ôrra meu, a cada etapa bem sucedida que se dava a consecução do plano subcriminoso que os parceiros de ofício havia decidido aplicar nos cana carioca; uma treta de responsa, preparada com requintes de profissionalismo e organização de gênero.
A parada mais difícil coubera a um dos mano mais corajosos; um dos véio mais firmeza, mais talento da rapaziada.
Constava do seguinte: o cara se alistaria pra ser samango, entraria de cara limpa na muvuca, na maior moral; ficaria infiltrado entre os alemão, tentando descobrir os lance de tudo que era usado pra que os cara virasse PM.
O voluntário, o firmeza, no maior caô se meteu entre os verme e ficou vinte e três dias só na atividade, pescando tudo, garimpando as idéia que os cana mais coroa dava nos novinho; afanando as sugestas de conceito que ouvia.
Serviço terminado, matéria de capa, e neguim comemorando:
- Aí maluco!!! Sei não, heem!!??. Vai dar Pulitzer, ta ligado?!
Mas...
Não repercutiu!
Ninguém esperava por isso na Folha de São Paulo, estou certo que não, estou apostando que não. E olha que odeio apostas!
A equipe havia traçado um plano infernal, com requintes de genialidade monstruosa. Havia de dissimulação de intenções a comportamentos sorrateiros e falsificação de ideais. Tudo com risco à saúde física e psicológica do secreta infiltrado, como se pôde depreender do próprio relato das agruras do insuspeito recruta-jornalista.
Todavia, a matéria não repercutira.
Tanto esforço e a única coisa que realmente haviam conseguido fora tornar o repórter na mais abjeta das criaturas entre as rotulações sociais: um ex-PM.
A matéria não repercutira, incrivelmente, indesejadamente e tenho uma tese para isso: acho que a população do Rio, e mesmo a de São Paulo, está cansada dessa tentativa manjada de manipulação de sua opinião. Já se foi época de se abdicar do próprio juízo em favor do jugo da intelectualidade com pretensões de pastoreio sobre as ovelhas do seu rebanho, como crêem ser os seus leitores.
A folha de São Paulo não contava com isso. RAPHAEL GOMIDE, o intruso xereta, esbaforiu-se por vinte e três dias quase pondo os bofes para fora nas “terríveis” seções de treinamento físico e ordem unida. Teve pesadelos, perdeu peso, estranhou o desconforto, a dureza da voz dos instrutores. Um hor-ror!
Não me surpreenderia se ele recebesse um Pulizter, ou um outro prêmio desses que fazem os caçadores de premiação suspirarem como debutantes antes de baile; prêmios assim são conferidos como se dá o cômico: à gargalhada antecede o vilipêndio.
RAPHAEL GOMIDE terá, para sempre, anotações de assentamentos na PMERJ. Será, neste caso, um ex-PM. Mas vejam, só em seus assentamentos! Para nosotros, PM ou Ex-PM ele NUNCA! NUNCA SERÁ!
RAPHAEL GOMIDE participou de uma farsa. Teve a chance de fazer como George Kirkham, professor assistente da Escola de Criminologia da Flórida, que na década de setenta, movido pelo espírito científico, resolveu ingressar na polícia de Jacksonville, onde se graduou policial e por um tempo de sua vida encarnou a profissão com suas dores e gozos. O professor George queria conhecer o que a Folha de São Paulo queria, mas usaram de uma ética diferente para satisfação de suas intenções.
RAPHAEL GOMIDE teve a chance de saber muito mais da formação do Policial Militar; e de conhecer da profissão para além dos discursos que ouviu e dos treinamentos que recebeu nos curtos vinte e três dias do curso de oito meses. Perdeu a chance de entender, se levasse a cabo o curso e se formasse, o que sente um policial sob fogo dos AK-47 do narcotráfico mirando-lhe a carne por alvo; só assim saberia a diferença entre tese e tesão.
Ei! Que otário sou eu para crer que seria assim?
Acho que tem uma voz em algum lugar dizendo:
- É ruim, heem!

Manual EPC para Especialistas em Segurança Pública

2008-04-24T15:15:00.000-07:00

Infelizmente não participei da organização do magnífico Manual EPC (Embusteration Picaretation Corporation) para Especialistas em Segurança Pública.
Ele é de autoria de Décio Leão, Capitão da Polícia Militar de São Paulo, meu amigo e grande conhecedor do seu ofício.
No seu manual, Décio exibe os “fundamentos” e as condições sine qua non dos sujeitos que detêm o saber epistêmico desse campo.

Confira:

Nunca ter sido da polícia

Não ter nenhum vínculo com uma dessas instituições ou não mesmo conhecê-las. Isso não impede que ele fale delas com propriedade, dizendo como elas deveriam fazer seu trabalho.

Possuir formação genérica

Seja engenheiro, administrador, economista, sociólogo, psicólogo ou bacharel em direito, o Especialista em Segurança Pública já “estudou” profundamente o assunto e participou de alguns seminários.

Aparecer bastante na mídia

O Especialista em Segurança Pública não pode deixar de aparecer na mídia, quer seja imprensa escrita, falada, televisionada ou internetada. Não se mede a qualidade desse profissional pela sua experiência profissional ou sua formação específica. É a quantidade de vezes que ele aparecer na imprensa que irá dar a sua qualificação de conhecimento e experiência.

Falar o óbvio

O Especialista em Segurança precisa ter soluções mágicas para solucionar problemas de Segurança Pública (bem semelhantes aos discursos eleitoreiros para o assunto). Por exemplo: o especialista deve afirmar que as autoridades policiais precisam “intensificar o policiamento preventivo” ou “investir em inteligência policial”. Quanto mais óbvia for a solução, melhor será o efeito tipo: “como-ninguém-pensou-nisso-antes-!!” E, obviamente, o Especialista não precisa dar detalhes sobre como serão conseguidos os recursos humanos, materiais e financeiros, qual o impacto sobre o orçamento e outros problemas que “são meros detalhes técnicos”.

Fazer a polícia parecer incompetente

Ao comentar os problemas de Segurança, as crises e as dificuldades em ocorrências policiais, o Especialista em Segurança Pública mostra como a polícia errou, o que ela deixou de fazer e o que ela poderia ter feito. Sutilmente, dá indicações de a polícia não sabe fazer bem o seu serviço.

Não ter responsabilidades

O Especialista em Segurança Pública não precisa se preocupar com o que fala, pois não tem que tomar decisões, não tem responsabilidades e não é cobrado pelos seus resultados. Se seu projeto der certo estará comprovada sua genialidade; se der errado sempre há alguém para culpar, principalmente a Polícia Militar e a Polícia Civil, que não se empenharam corretamente em suas obrigações para fazer dar certo o magnânimo projeto do Especialista. Essa é uma das maiores vantagens de ser um Especialista em Segurança Pública. Por mais absurda que seja a idéia, ele não é responsável pelo “como” ou “quão custoso” será sua aplicação, muito menos as conseqüências do fracasso.

Eis algumas frases que podem ser usadas pelos Especialistas em Segurança Pública iniciantes. Mesmo já tendo sido usadas anteriormente, essas frases-padrão representam o discurso que se espera de um bom Especialista:

“A conjuntura macroeconômica da globalização desenfreada tem impactado sobre a sociedade marginalizada, forçando uma busca por recursos alternativos nem sempre éticos com a legalidade”.

“A polícia precisa urgentemente investir em policiamento preventivo e em inteligência policial”.

“Os capitães comandantes de companhia e os delegados titulares de distritos policiais devem se reunir periodicamente e detectar onde e quando estão ocorrendo os delitos. Com essa informação, o policiamento deve ser direcionado para os locais de maior incidência criminal”.

“A crise de segurança ocorre porque a polícia não está fazendo o seu papel. Os policiais civis não fazem o preventivo e os policiais civis não investigam.”

Gostou?

Candidate-se.

Crie uma ONG e vá em frente.

Mas siga o manual!

2008-04-22T17:15:00.000-07:00

Alemão: a hora de acordar*

Por Mário Sérgio de Brito Duarte, tenente-coronel da PM, ex-comandante do BOPE e do 22ºBPM (Maré), autor de "A Verdade da Tropa - Incursionando no inferno"

Nem sempre foi assim no Complexo do Alemão.
Arrisco com segurança dizer, que há vinte e oito anos, quando ingressei na Polícia Militar, o quadro era outro.
Não que não houvesse violência, ou que essa se limitasse a pequenos conflitos entre moradores.
Com efeito, a criminalidade no Complexo do Alemão, mesmo naquelas épocas pré-fuzil, já ultrapassava a ação pitoresca dos ladrões de galinha e bandidos pés-de-chinelo, que, em tempos quase remotos, tinham sido vetores de um medo “pitoresco” e exagerado para a população “remediada” de sua vizinhança; da Penha e bairros arredores.
Havia quadrilhas de traficantes drogas e outros bandidos, sim, com seus revólveres, algumas escopetas e talvez uma ou outra metralhadora de mão; todavia, preferiam fugir da presença da polícia, não enfrentá-la, e isso perdurou até meados da década de oitenta, quando armas poderosas foram sendo adquiridas e granadas, lança-rojões, fuzis de assalto e metralhadoras. 30 surgiram na cena carioca, modificando-lhe completamente os quadros de segurança pública.
Não vou asseverar que as políticas adotadas desde então foram lenientes ou complacentes com o tráfico de drogas, mas ouso dizer que até o início do ano passado, uma certa ingenuidade e uma excessiva contemplação sociológica do problema empurraram governantes para estratégias não efetivas de controle da criminalidade e promoção da tranqüilidade pública e paz social.

Se de um lado a ação policial mais ativa para desarmamento de quadrilhas e bandos ocorreu em alguns momentos, ações outras, de natureza social requeridas para desestimular a vontade coletiva de crime com ingredientes psicológicos característicos de subcultura, foram absolutamente procrastinadas.
A antítese da política de polícia de repressão, como se costuma rotular a primeira, quando e quanto pôde tratou de refrear a ação das polícias, teorizando pela predominância das desigualdades sociais como fatores essenciais, fundamentais ou genéricos, promotores do crime, semeando uma espécie de culpa coletiva na população e fazendo-a co-responsável da própria vitimização, identificando, subliminarmente, no criminoso, a verdadeira vítima.
Ora, é certo que haveríamos de acordar de tal sono letárgico. Mais dia menos dia haveríamos de ver que crime, criminosos, combustíveis e comburentes de fatos anti-sociais de anormalidade jurídica, devem ser considerados conjuntamente para se viabilizar políticas de segurança pública; e haveríamos de buscar soluções que aglutinassem os diferentes poderes e esferas do Estado Legal, como vemos agora pela aplicação do PAC, PRONASCI e POLÍCIA de pacificação, que, cada qual com seu papel, espera concorrer na promoção definitiva da tão sonhada inclusão social das populações dessas zonas de conflito e dor.
Às sofridas e mal-remuneradas polícias cabe, certamente, o papel menos sedutor e menos simpático; enquanto houver narcotraficantes empunhando fuzis no Complexo, e se comportando como narco-soldados, Policiais Militares e Civis do Rio de Janeiro e os homens e mulheres da Força Nacional que os apóiam, estarão trabalhando diuturnamente ali, em condições dificílimas de ocupação temporária, com a morte rondando, para cumprir seus deveres traduzidos em suor, sangue e honra, em duro processo de libertação das comunidades das garras do crime.
O Complexo do Alemão completa um ano de intensa movimentação policial. Os números revelam uma impressionante belicosidade, agregada como valor coletivo pelo crime local. Somente na delegacia onde se registram ocorrências do Alemão (lembremos que as Especializadas também fazem registros, apreensões, inquéritos e flagrantes), tivemos apreendidas, pelas Polícias Civil e Militar, de 18 de Abril de 2007 a 17 de Abril de 2008, 366 (trezentas e sessenta e seis) armas, e 62 (sessenta e dois) artefatos explosivos. Além disso, quatro agentes da lei morreram em confronto e registraram-se 107 (cento e sete) autos de resistência de criminosos vitimas de suas escolhas, além de outras 470 (quatrocentos e setenta) prisões realizadas.
Um preço caro, o da liberdade, mas que importa e convém.
O Complexo é do bem.

*Texto publicado parcialmente na edição deste domingo, 20 de abril, de O DIA

Jorge "Bocanca"

2008-03-17T14:05:00.000-07:00

Não me recordo exatamente se foi em 93 ou 94, mas me lembro bem como tudo se passou.
Havíamos realizado uma operação durante o dia na Vila Cruzeiro, a pedido do comandante do 16º BPM que andava assustado com o poder de fogo dos traficantes de drogas, do Complexo do Alemão.
Lembro-me que um atirador com fuzil fez fogo por duas ou três vezes, de uma laje, bem próximo de onde eu progredia com minha "patrulha mais”, ou seja, reforçada de cinco ou seis homens (devíamos ser uns quinze Caveiras), deslocando-nos à pé pelas ruas e becos da grande favela.
Os tiros, eu não saberia dizê-los se foram dados em nossa direção, ou em qualquer outra, como às vezes acontece e que chamamos de “guerra de barulho”. Embora os vagabundos do tráfico já dispusessem de um bom arsenal, ainda não haviam desenvolvido a cultura de enfrentamento diurno, como temos nos nossos dias, quando privilegiam o combate ao comércio de drogas e enfrentam a polícia, sempre.
De qualquer forma, eu solicitara apoio aéreo e logo uma aeronave Esquilo sobrevoava nossas cabeças, pilotada, se não me engano, pelo excelente Adonis, da Polícia Civil, que logo encurralou os marginais surpreendidos pelo desembarque espetacular do Cabo Lotério (se não me engano, também), além de outro companheiro da PC que eu não saberia dizer o nome.
Regressamos da Delegacia ao BOPE por volta das dezoito horas e nem chegamos a subir as escadarias do regimento Caetano de Farias, o antigo Quartel de Cavalaria que abrigava nossa Unidade Especial, quando recebi do Coronel Rangel a ordem de seguir para a Favela da Varginha, onde uma equipe do 22º BPM estava encurralada desde cedo. Havia suspeitas de policiais feridos, e mesmo mortos, em poder dos traficantes. Os celulares naquele tempo eram artigos de luxo e rádios transceptores portáteis só o BOPE possuía. Não havia jeito; sem comunicações para sabermos da situação da tropa na favela, só indo ao local para saber, de verdade, o que se passava: era com o BOPE mesmo!

Senti um nó na garganta.
Eu não conhecia nada da favela. Sabia só que ficava em Manguinhos e que era uma área muito pobre, de barracos misérrimos. Já era noite, não daria para fazer um reconhecimento aproximado...
Não tivemos tempo sequer de nos abastecer com munição. Partimos em alta velocidade em várias viaturas que seguiam um carro-guia, e em vinte minutos chegamos à Rua Leopoldo Bulhões, entrando por Benfica.

Foi um inferno!
Ficamos eu, falecido Sargento Retameiro e... acho que o então Cabo Vasconcelos, abrigados num poste magricelo, de luz fraquinha, enquanto as balas batiam no chão, roçando nossos pés. Os projéteis saiam em fachos de luzes traçantes das bocas dos canos dos fuzis dos narcotraficantes, que não souberam aguardar o momento e o local para uma emboscada, posto que ficamos a cerca de cem metros de suas confortáveis posições barricadas em muros e lajes das construções, e separados por um rio fétido cujas margens estavam unidas por uma ponte tipo “pinguela”, miserável, de madeira apodrecida e descadeirada.
Expulsei um combatente do 22º que se aproximara do "nosso poste" para ajudar. Seu equipamento branco, de trânsito, estava nos transformando em alvos seletos na quase escuridão do local; ele seguiu para um ponto seguro e nós fomos avançando por lanços quase irrefletidos, para onde pudéssemos nos abrigar.
Chegamos a um conjunto de casas de alvenaria e ocupamos suas lajes. Retameiro localizou um traficante e atirou em sua direção, com o FAL em intermitente. O Caveira Amaurício fez o mesmo. Um tiro acertou a caixa d’água sobre a cabeça do bandido. Ouvimos um barulho de cachoeira e um “filho da p...” do “soldado do pó” que tratou de fugir dali.
Nossos alvos de resgate estavam um pouco mais à nossa esquerda; a outra patrulha os havia localizado e tentava retirá-los. Lopasso, Everaldo “Bate-Lata” e falecido Getúlio ficaram atrás de um monte de lama endurecido, retirado do rio podre que estava sendo dragado. Notava-se que logo haveria uma ponte de verdade substituindo aquela pinguela esquálida, considerando as obras que estavam sendo iniciadas.
Pouco a pouco retiramos todo pessoal do 22º BPM que estava encurralado. Getúlio, que sequer portava fuzil, queria atravessar para o outro lado para pegar os vagabundos. Reuni o grupo para ouvir-lhes a opinião e a única dúvida sobre se deveríamos atravessar ou não veio do Cabo Lopasso. Os demais foram unânimes:
- A gente pega eles na terça-feira, meu capitão!

Não consegui dormir naquela noite. Fui para o quartel no sábado e contei meu drama para o então Tenente Ronaldo:
- Cara, cristalizei na pinguela. Que merda! Que raiva!
Ronaldo fez que não deu importância:
- Vai atravessar outras, primo! (somos primos, sim).

Voltei lá na segunda-feira com outra patrulha. Pedi ao Coronel Rangel e ele autorizou que eu voltasse ao meu inferno particular, com algumas recomendações sobre o cuidado com a população inocente. Fizemos o mesmo trajeto, beco a beco; poste a poste, laje a laje até chegarmos à pinguela.
A tropa ficou me olhando. Ninguém dizia nada. As ruas vazias, estranhamente vazias. Pensei e falei para mim mesmo: - É emboscada!
Mas precisava atravessar a pinguela. Era questão de honra! Eu estava preso às minhas pernas, aos meus receios, aos gritos dos traficantes naquela noite de sexta-feira:
- Aí, bota a cara mermão! Vai voltá gelado, hem ?!! – Bota a cara seus verme!

Eu tinha que atravessar a pinguela.
Senti uma mão no meu ombro. Era Jorge “Bocanca”, Cabo do BOPE, pára-quedista militar, discípulo de mestre Zé-Pedro, o velho Zé, 1º Sargento à época, hoje capitão QOA reformado e trabalhando mais na equipe de instrução do BOPE, gratuitamente, do que qualquer um que por lá tenha passado.
Era Jorge “Bocanca” que me ladeou e disse:
- Posso atravessar meu capitão, se o senhor fizer minha cobertura. O senhor conta até três.
- Vai, Jorge. Eu faço tua cobertura e te sigo. - falei sem pestanejar.
Atravessamos a pinguela com ele fazendo a ponta e eu o segundo homem. Não houve tiros.

Já voltei lá muitas vezes. Comandei, anos depois, o 22º BPM e participei de pelo menos dois combates pesados ali, como Comandante da Unidade. Numa vez, perdemos um soldado e matamos um traficante. Acho que estavam comigo os majores Louzada e Parrini.
Não voltei mais lá com Jorge “Bocanca”.
Estivemos juntos na semana que passou. Ele precisa agora atravessar uma outra pinguela. Talvez seja a pior da vida dele.
Não quero saber. Estou com ele. Jorge Bocanca não fez julgamentos sobre se eu merecia ou não o risco da vida dele.
Vou fazer a ponta e ele vai atravessar.
Tenho fé em Deus!
Tenho fé em “Bocanca”
Ele tem fé em nós .
- No tempo três, Sargento Jorge:

Um, dois, três...CAVEIRA!

Pra Não Dizer Que Não Falei de Pedras

2008-01-22T08:10:00.000-08:00

(**) James Petras é Professor Aposentado do Departamento de Sociologia da Universidade de Binghamton, em Nova Iorque (EUA), há 50 anos é um intelectual marxista do campo dos trabalhadores, consultor dos sem-terra e piqueteiros – no Brasil e na Argentina, respectivamente – e co-autor do livro “Globalização Desmascarada”. Seu novo livro foi escrito em parceria com Henry Veltmeyer, “Movimentos Sociais e o Estado: Brasil, Equador, Bolívia e Argentina”.

As informações acima e com a qual dou início ao presente texto, extraí do endereço www.pstu.org.br/autor_materia.asp?id=4992&ida=44 subseqüente à publicação de artigo do chamado intelectual comprometido (http://www.galizacig.com/index.html) James Petras, autor da Carta aberta ao presidente Sarkozy, escrita e divulgada em dezembro do ano passado. Quem quiser conhecê-la, basta acessar o endereço http://www.correiocidadania.com.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=1256 e poderá lê-la na íntegra para formar opinião isenta, além das minhas opiniões aqui expressas.

Trata-se de uma correspondência aberta ao líder da França, na qual o sociólogo contesta a posição do presidente francês em relação às “Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia” – FARC.

A carta à carta, visto que a missiva gerada dá à luz uma entidade que se dirige a outra que lhe é semelhante, tem um tom debochado, e se destina a passar uma descompostura no presidente francês em razão do que escreveu ao líder terrorista colombiano, Manuel Marulanda.

O sociólogo, professor aposentado como informa o site, cuja base do pensamento se assenta nas construções ideológicas de Karl Marx, usa e abusa da sofisticação cínica para exibir o que ele julga haver de “inconseqüência e desonestidade” na posição de Sarkozy, assegurando que o líder francês adota no seu julgamento, uma posição “parcial, não recíproca e de má-fé”.

Desonesto e inconseqüente são algumas das expressões com as quais ele adjetiva Sarkozy em seu pleito de libertação dos cativos das FARC, e assim o considera porque não faz o mesmo em relação aos integrantes farcistas, prisioneiros do estado colombiano que estariam (padecendo) em masmorras do país.

Não vou realizar qualquer análise sobre a legitimidade, status ético, razoabilidade e racionalidade dos movimentos revolucionários marxistas, ou mesmo sobre governos instalados após sangrentas guerrilhas em busca da utópica “sociedade sem classes”, pregada por comunistas como James Petras.

Todavia, vou tentar desentranhar e evidenciar algumas questões seguramente fundamentais, para um bom julgamento da prédica de Petras que, com habilidade, tentou camuflar, ao tempo que imputava como “desqualidades” em Sarkozy, aquelas que enxergava em si mesmo, e acreditou não evidenciá-las enquanto se exibia.

Vejamos:

1. James Petras (e eu acredito que ele acredite nisso) assegura que ambos os estados beligerantes (a expressão é minha) - o legal, constitucional, com reconhecimento internacional e, d’outra sorte, o revolucionário em curso – ocupam patamares no mínimo equivalentes, concernentes à questão dos prisioneiros que mantém consigo. “Se a guerrilha deve se precaver de não violar acordos e tratados internacionais para tratamento de prisioneiros de guerra - aliás, a Colômbia é signatária da Convenção de Genebra que prevê tratamento digno a prisioneiros de guerra – o Estado, principalmente por esse motivo, deve cumpri-los”, parece ser o que ele insinua; embora Petras não invoque tal acordo quando reclama da unilateralidade na proposição de Sarkozy, não nos é difícil inferir que o sociólogo expõe justamente sua compreensão de que os homens das FARC não podem, e não devem, receber tratamento de presos comuns, principalmente quando tratamento comum a presos comuns, não respeitem condições universais de direitos humanos.

2. Petras desfila argumentos para explicar sua defesa das FARC ao não promover, ou mesmo não permitir aos cativos que mantém, a aplicação de direitos reclamados para si, como: dignidade e tratamento humanitário; para àqueles que mantêm refém nas selvas da amazônia colombiana, as FARC sequer permitem o socorro dos doentes e feridos, envio de notícias a familiares e muito menos ajuda humanitária de natureza psicológica, não autorizando visita de nenhum organismo nacional ou internacional às suas instalações prisionais (chamemos assim aos tapiris onde mantém-nos acorrentados), nem mesmo a Cruz Vermelha; num momento, o sociólogo alega que suas posições geográficas seriam descobertas, o que facilitaria ao governo Uribe massacrá-los com ajuda americana; noutro, ele assevera que dois guerrilheiros das FARC estão presos nos Estados Unidos, daí a necessidade de manterem prisioneiros americanos como uma espécie de moeda de troca.

3. Petras, além de outras considerações, também obtempera que a Igreja (creio que católica) não merece confiança (das FARC), e não pode, por conseguinte, fazer parte do processo de negociações: ela seria aliada de Uribe.

As proposições iracundas de James Petras poderiam, até, carregar algum significado de justiça, se as questões por ele colocadas se limitassem ao universo da guerra e dos soldados, dos combatentes, dos engajados de alguma forma pessoalmente nos conflitos, como sectários de qualquer lado. Aí eu diria que James Petras, o sociólogo marxista, teria lá suas razões.

Se os cativos feitos pelas chamadas FARCS não fosse um sem número também de pessoas inocentes, como as crianças retiradas das portas das escolas em uniformes escolares, para desespero de seus pais e amigos; se não fossem aqueles idosos indefesos cujo pecado é tão somente possuir familiares adversários políticos das FARC; se não fossem as mulheres cujo “grave erro” é não se curvar às vontades e interesses de “soldados do povo” que lhes procuram para as “socializações” que só interessam à guerrilha; se não fossem turistas, de qualquer profissão e de qualquer nacionalidade, que atraídos pela beleza de paisagens tão paradisíacas acabam nas mãos da insanidade ideologizada e “cult”; se não fosse aquela gente sem ligação ideológica, política, não adversária por qualquer critério lógico da “revolução popular”, eu não teria dúvidas por declarar o escrito de Petras como legítimo e louvável.

Mas não é isso.

Aliás, pouco importa para as FARC, e para Petras, quem são os encarcerados que mantêm em condições misérrimas no inóspito das selvas, padecendo enfermidades psicossomáticas sem notícias do mundo e sem vontade de viver, desde que possam usá-los como barganha para a liberdade de seus combatentes, dos homens e mulheres das FARC que se decidiram pelas armas revolucionárias em vista de "um mundo mais justo, melhor e pacífico".

E pouco lhes importa, também, se para conseguirem recursos financeiros que sustentem sua luta, as FARC tenham assumido, na Colômbia, parte do controle da produção e do tráfico internacional de cocaína.

Pouco lhes importa, ainda, se seus aliados são líderes de países de organização política-econômica de mesma coloração que defendem, ou se são chefes de outras coletividades um tanto quanto, diríamos, afastadas dos compromissos éticos alardeados nos tempos de sua ingenuidade existencial.

Pouco lhes importa se seus aliados são presidentes de países ou chefes de quadrilhas, de bandos e facções criminosas, como ficou evidente no caso das estreitas ligações das tais Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e o Comando Vermelho, posta a claro pela prisão, há alguns anos, em terras colombianas, do traficante brasileiro Fernandinho Beira-Mar quando negociava armas e drogas com os narco-marxistas.

James Petras é um professor aposentado, diz a informação a seu respeito, mas na defesa das violações de direitos humanos praticadas pelas FARC contra civis inocentes que seqüestram, isolam e reduzem a nada, ele continua em plena ação multidisciplinar e transversalmente pedagógica.

A rigor, se considerarmos uma certa corrente de hermenêutica dos Direitos Humanos que rola por aí, Petras está coberto de razão, posto que, para tal, direitos humanos só vale para algozes e não para vítimas.

Que pena essa estreiteza conceitual !

Há gente no Brasil capaz de se oferecer como escudo humano em holocausto pelo outro, por desprendimento e idealismo, e que poderia se aventurar a furar o bloqueio das FARC.

Sei de um defensor-DH que inclusive fala muito bem espanhol.

Parabéns dona Caveira!

2008-01-22T04:24:00.000-08:00

O BOPE completou trinta anos de sua gloriosa existência desde sua criação como Núcleo da Companhia de Operações Especiais da PMERJ, no 19 de Janeiro de de 2008.

Uma festa simples e extremamente significativa tirou os Caveiras de sua rotina de treinamentos e combates.

O Comandante, Caveira 41 Tenente Coronel Alberto Pinheiro Neto, leu emocionado a Ordem do Dia na presença dos convidados e de sua tropa.

O evento, coberto pela mídia, teve a presença do Comandante Geral, do Secretário de Segurança, dos Subsecretários de Planejamento Operacinal e de Inteligência, e de vários ex-Comandantes do Batalhão.

Adiante, segue a significativa e histórica fala do Ten Cel Pinheiro que dispensa qualquer comentário adicional.

ORDEM DO DIA

Para se falar da importância e do significado do BOPE, é preciso voltar 30 anos no tempo.

No final dos anos 70, havia a necessidade de se especializar policiais militares para o cumprimento de missões num cenário de crescente violência urbana.

Era preciso contar com homens para ações de combate nas complicadas situações operacionais que estavam por vir.

Para tanto, um grupo de oficiais e praças deslocou-se para unidades especiais das Forças Armadas brasileiras, com objetivo de realizar cursos de comandos e operações contra-guerrilha – os primeiros “caveiras” da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Dessa forma, adquiriram capacidade para o desenvolvimento de uma doutrina própria.

Não obstante os importantes conhecimentos adquiridos naquelas instituições, adaptados e aplicados no primeiro Curso de Operações Especiais em 1978, o então NuCOE rapidamente adquiriu identidade própria.

A determinação e a perseverança de policiais militares apaixonados pela sua profissão, nortearam o hercúleo trabalho de construção dos pilares do BOPE. Não apenas pilares físicos, mas também os de uma mística que se consolidou ao longo dos anos.

A partir do privilegiado conhecimento acumulado nas chamadas operações policiais em área de alto risco e dispondo de milhares de horas operadas em área conflagrada, passadas já três décadas, esta unidade de excelência, tem solidificado sua tradição de ser um verdadeiro celeiro no fomento e estudos de idéias relacionadas às Operações Especiais de Polícia.
As organizações só envelhecem quando perdem a capacidade de sonhar, de projetar e de implementar seus projetos. Nesse aspecto, quero lhes afiançar que o BOPE continua sendo uma jovem unidade.

Para que se possa ter uma rápida noção do volume de trabalho desenvolvido pelo BOPE, somente no ano de 2007, foram mais de 2.200 horas de operação contra o crime, 100% em área de conflito, uma média de 06 horas operadas por dia, durante 365 dias do ano, num total de 52 marginais presos e 40 mortos em confronto; 78 armas apreendidas, dentre as quais 18 fuzis de assalto, 39 pistolas, 12 revólveres, 01 metralhadora e 05 granadas; além de apreensão de drogas e recuperação de automóveis roubados.

A Unidade de Intervenção Tática, sub-unidade do BOPE, especializada em resgate de reféns, foi empregada em 06 ocorrências de crise com tomada de reféns, resgatando com vida e sem ferimentos todas as pessoas que se encontravam sob o jugo de armas, de psicopatas e assaltantes. Nove cidadãos fluminenses tiveram suas vidas salvas diretamente pelas mãos de nossos policiais.

A Seção de Instrução Especializada, ministrou treinamento para 1.657 policiais e militares de 12 instituições diferentes. O BOPE é na atualidade, a Unidade de Operações Especiais que mais dissemina conhecimento técnico e tático no Brasil. Doutrina desenvolvida pelo BOPE e considerada de excelência por unidades policiais e militares do Brasil e do exterior.

Gostaria de mencionar também o trabalho que vem sendo considerado por muitos um símbolo na luta contra o tráfico de drogas: a pacificação da comunidade Tavares Bastos. Uma parceria do BOPE com a comunidade, em conjunto com instituições governamentais e não governamentais que já dura oito anos e que mantém livre do tráfico de drogas, em paz e prosperidade, uma localidade com 6.500 habitantes.

Neste momento, gostaria de lembrar e agradecer a todos aqueles que tiveram sua passagem, com glórias, por esta unidade, ao longo destes trinta anos, em especial, os que perderam a vida no cumprimento do dever.

Na conjugação de todos estes fatores, contribuintes para a formação de “profissionais de elite”, reside algo intangível, mas que se pode “sentir no ar”, aqui no quartel do BOPE, em nossas bases de instrução ou durante as nossas operações: a mística do espírito do cumprimento da missão, independente das adversidades.

“Lealdade, destemor, integridade
São os primeiros lemas, desta equipe sempre pronta a combater toda a criminalidade,
A qualquer hora, a qualquer preço
Idealismo como marca de vitória.....”

É assim há trinta anos!

Alberto Pinheiro Neto
Ten Cel Comandante

Caveira 41

Como pode um peixe vivo?

2008-01-11T11:37:00.000-08:00

O jornal Estado de São Paulo do dia 28 de Dezembro veiculou artigo do Doutor Cláudio Beato, intitulado: Triunfo da Ideologia-Caveira, texto produzido com intenções de análise sobre segurança pública e violência no Brasil, considerações que ele se permite na condição de cientista social.

A rigor, o doutor Beato limitou-se a comentar um curto período de tempo, ora centrando sua fala nos acontecimentos de fevereiro a outubro de 2007, ora estendendo um pouco mais suas considerações, e remontando de 2002 à data do seu artigo.

Embora tenha primeiramente mostrado fatos ocorridos no Estado do Rio de Janeiro, como símbolos do que considerou “mais marcante” no ano que se findou, Cláudio Beato, fazendo-me lembrar as garotas do tempo dos telejornais, voltou-se para São Paulo e Minas Gerais para exibir o sucesso de políticas de segurança para controle do crime e redução da violência, na limitada interpretação de que números menores de mortes definem padrões de excelência em segurança pública.

Todas as vezes que escrevo sobre os ditos dos cientistas sociais sobre minha área de atuação, ou participo de debates em fóruns, seminários e encontros do gênero com esses representantes do universo acadêmico sem encarnação no mundo sensível dos nossos misteres, procuro me esforçar para manter a idéia como centro da questão, me pondo nos limites da minha humanitude e não expondo a pessoa dos interlocutores.

Todavia, há momentos que isso se torna impossível fazer, e, em regra acontece quando não conheço meu alvo (no sentido de “contrário que refuto”), e preciso pesquisar sua atuação para compreender melhor a base que sustenta o “ser” de sua idéia, a estrutura de onde derivam os acidentes do discurso que o tornam indivíduo, ente, ou seja, a ideologia que é fonte do seu logos.

Não consegui encontrar muita coisa sobre a formação acadêmica do Dr Cláudio particularmente ao campo da segurança; não encontrei, ainda, o tema de sua tese de doutorado, mas apenas a de mestrado, onde constatei sua especialidade em músicos populares: “eruditos e populares”.

Na verdade, até me preocupo pouco com argumentum ad verecundiam (apelo à autoridade), mas muitas vezes a única credencial que apresenta meu interlocutor é uma tese acadêmica que lhe confere “autoridade no conhecimento”; daí minha precaução sobre quem não conheço e, no caso do doutor Cláudio, compreendi que seu interesse sobre crime, vítimas, violência etc é posterior à sua jornada no terreno dos musicistas; suas histórias, culturas e socializações, e isso contribuiu por me deixar entre arriscar a fazer abstrações do que poderia não estar presente no dito, no ideológico, não evidente, ou apenas inferir conclusões restritas unicamente ao texto.

Não vou publicar aqui o artigo do Dr Beato, mas quem quiser conhecê-lo basta acessar o site http://www.estadao.com.br/suplementos/not_sup102472,0.htm . Lendo-o, o interessado em compreender melhor minhas assertivas tirará melhores conclusões, mas vou resumir aqui algumas idéias do texto:

1. Os marcos da segurança pública de 2007 são: a morte do menino João Hélio e o filme Tropa de Elite. Esses definem os pontos de ápice mobilizadores da opinião pública, em todo Brasil.
2. O país não tem um projeto nacional de segurança pública.
3. O momento é de reforma policial, diante da necessidade de controle da brutalidade e da corrupção policial.
4. Embora os homicídios venham diminuindo ano a ano, o quadro é pessimista.
5. As campanhas de desarmamento e a lei do desarmamento seriam uma explicação (não definitiva) para a redução das taxas de homicídio.
6. São Paulo e Minas investiram maciçamente em segurança, de formas diferentes, mas com sucesso, posto que reduziram as taxas de homicídios.
7. A integração (não é unificação!) das polícias, articulada com projetos de prevenção e parceiras com universidades de organizações da sociedade civil (ongs?) foi a receita de sucesso de Minas Gerais, enquanto São Paulo optou por construir presídios e investir em inteligência e reestruturação da delegacia de homicídios.
8. Monitoramento e avaliação operacionais são as novidades, via dois órgãos: Infocrim, em São Paulo, e Igesp, Minas (doutor Beato é membro dele, sim! Veja http://www.comunidadesegura.org/?q=pt/node/30817 ), que permitiram o sucesso das gestões de segurança de ambos.

Eu sei, eu compreendo, e você também deve estar pensando a mesma coisa: que ninguém vai fazer propaganda contra si mesmo, e o artigo tem um tom de propaganda. Aliás, e muito pelo contrário, a princípio é razoável que falemos bem das nossas realizações. Dr Beato não está falando de um lugar externo ao problema. Ele faz parte da solução mineira; do staff de pensadores das soluções, se não das decisões, que são tomadas sobre estratégias de segurança em Minas Gerais e é natural um “confetezinho” sobre si, desprezando verdades verdadeiras, como a existência do PRONASCI (“não existe projeto nacional...”), mesmo que pegue mal.

Parece-nos óbvio e ululante, também, que: integração, articulação, incremento tecnológico, busca de resultados, gestão de sistema, ou seja, melhoria de todos esses vetores de administração, alguns de origem imemorial com roupagem nova e perfumaria de estilo, são fundamentais para a qualidade da segurança pública. Para o quadro mineiro, então, onde não há narcotráfico requerendo status de instituição para-militar; onde uma dupla de policiais entra e sai das favelas sem o risco de serem emboscados e levados a algum canto para serem imolados vivos, cortados em partes para alimentar jacarés, e onde AK 47, Ruger, G3, Fal, AR-15 etc, são armas que felizmente não estão em mãos criminosas e só freqüentam Belo Horizonte nas telas dos cinemas, lá, principalmente, uma boa gestão que contemple esses “ingredientes” de “diplomacia de mediação de conflitos para quadros de paz”, deve ser eficaz para a realização dos misteres da segurança.

Lá, e até em São Paulo, onde, mesmo já não se podendo dizer não haverem armas longas, de guerra, suas quantidades são pífias, próximo do seu número em mãos criminosas no nosso Rio de Janeiro, para nossa tristeza e infortúnio.

São Paulo e Minas Gerais merecem e têm nosso respeito por suas conquistas, realizações e sorte, mas sem essa do doutor Beato querer fazer crer que há algo de excepcional nas suas teorias e práticas, capazes de superar, em qualquer contexto, outros modelos para segurança, ordem e cidadania.

Sem essa de querer desqualificar o BOPE, seu trabalho, seu cotidiano de lutas, riscos e sacrifícios numa luta sem tréguas contra o exército do narcotráfico e seus milhares de fuzis, granadas, lança-rojões e outros “trens”, rotulando seus combatentes por “truculentos e vingativos”, adjetivos com os quais os classifica abstraindo-os do símbolo que carregam nos seus uniformes silenciosos.

Ideologia-caveira? Não creio. Prefiro o que disse uma das maiores autoridades em futebol do país, ao comandante do BOPE, em sua recente visita de honra à Unidade: - Vocês são o quinto grande clube do Rio de Janeiro, mas o que tem a maior torcida.

Ê trem bão uai!

Direitos pelo ralo - Humanos pelo cano

2008-01-08T05:23:00.000-08:00

O blog Repórter de Crime do excelente Jorge Antônio Barros, jornalista de O Globo a quem tenho o privilégio de conhecer há pelo menos quinze anos, e que sempre vem produzindo material informativo de consistência, coerência e responsabilidade com os fatos, publicou no último dia 28/12/2007 um artigo do argentino Jose Ignácio Cano Gestoso, radicado no Brasil, onde trabalha como professor universitário no Rio de Janeiro.

Mais conhecido em nosso país por “Ignácio Cano”, o intelectual faz parte desse estrato acadêmico de humanidades que se expõe como “especialistas”, e que congrega pessoal com graduação e pós-graduação na área das chamadas ciências sociais, os quais, quase todos os dias, são chamados a oferecer opinião abalizada sobre assuntos que envolvam comportamentos, ânimos e idiossincrasias coletivas, e, em nossos dias, principalmente, opinam com profusão no campo da segurança pública.

O artigo intitulado Sob a máscara da tortura, traz reflexões do autor, em breve exposição de doze parágrafos, sobre sua compreensão acerca de direitos humanos e sua aplicação, com o objetivo estreito de demonstrar o porquê de não considerar o assassínio de um agente da lei como violação de tais direitos; porém, em sentido contrário, considerar, assim, a morte de um marginal que haja resistido pelo fogo de arma de guerra, como violação de seu direito de cidadania e à vida.

A tese de Cano é a seguinte: o conceito de Direitos Humanos estaria identificado única e exclusivamente como obrigações do Estado. É por esse ponto de vista que nosso irmão argentino observa a produção de conflitos no campo da segurança pública, onde há derramamento de sangue por conseqüência do pólemos que se dá entre agentes da ordem e criminosos.

É claro que, incrustada na sua argumentação, de forma sutil e quase imperceptível, o professor assevera a condição de inocência presumida, mesmo de marginais com armas em punho e atentando contra os bens e a vida de cidadãos e de representantes do Estado, e que acabam vítimas de si; de seus comportamentos anti-sociais e desastrados.

O objetivo dessa prédica é ideológico, mas a fachada do discurso é científico-jurídica, daí sua sedução e capacidade de persuasão. Extraí uma dessas petéquias subliminares da epiderme lógica do autor, para exemplificar o que digo:

No terceiro parágrafo do seu artigo ele infere que...a execução de um suspeito por um policial constitui uma violação aos direitos humanos...

A obviedade da assertiva nos conduz, num primeiro momento, a não enxergar que Ignácio Cano pretende induzir nosso juízo. Ou seja, ao dizer isso, quando recrimina, com sobeja razão, a execução de um suspeito (atenção para esta expressão!), ele cria condições psicológicas no interlocutor para só enxergar nos combates que se dão entre policiais e criminosos, de fuzis em guarda, uma injusta e covarde execução de inocentes, em regra por preconceito de raça e condição social da vítima, idéia-força que abstraio do discurso recorrente e comum ao grupo que integra.

A hipótese que ele apresenta contrária, todavia, não cabe tal ilação, visto que o policial não é um suspeito de ser policial; ele é, o que é, e não lhe está sendo imputada a consideração de simular o que não é. Isso não é complicado, embora seja uma construção ideológica bem urdida e falaciosa, mas significa que é a função policial que inabilita o homem para o usufruto dos direitos humanos, na sua relação com quem se defronta, em conflitos legítimos em razão do ofício. É uma compreensão tosca, um desprezo até mesmo da declaração universal dos direitos do homem que prevê em seu artigo XXIX que “Todos os homens têm deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade. 2. No exercício dos seus direitos e liberdades, ninguém estará sujeito senão às limitações determinadas pela lei, com vistas exclusivamente a assegurar o devido reconhecimento e o respeito dos direitos e liberdades dos outros e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar em uma sociedade democrática; e, 3. Em hipótese alguma estes direitos e liberdades poderão ser exercidos contrariamente aos propósitos e princípios das Nações Unidas.”

Então, querer fazer crer que o criminoso, ao atentar contra a vida do policial, não viola seu direito mais valioso, o direito à vida, inalienável em si, e, conseqüentemente, isso não culmina por atentar contra os direitos humanos de seus familiares, que lhes são destinatários de proteção, afeto, educação e provimento essencial, tal só pode ser compreendido a partir das intenções estabelecidos sobre uma base de ideologia permissiva e complacente com o delito, assentada em princípios filosóficos sub-éticos que não privilegiam a razoabilidade e/ou a vida inocente; se o comportamento criminoso homicida não é mesmo uma violação da própria regra universal de direitos humanos, acima apresentada no extrato da “declaração”, e que se invoca (com justiça!) para proteção do e pelo Estado, então que se celebre o princípio do vale tudo, e aí não haverá direitos humanos para ninguém.

Essa visão é a mesma que não vê como violação e crime, a imolação da vida inocente gerada no útero materno. Não obstante seja a mais desprotegida das criaturas, não é, o fruto da concepção durante sua geração, destinatário das mesmas preocupações por proteção e cuidados para que viva, cresça e exerça cidadania, mas, do contrário, são essas desprotegidas criaturinhas humanas as vítimas potenciais dos grupos com identidade ideológica desse jaez, os humanistas, que transitam nos círculos acadêmicos com ares insuspeitos e de superioridade intelectual, pregando o aborto como “direito da mulher ao corpo”.

Ficamos, então, diante das inexoráveis conclusões: humano é um conceito legal; humano é um conceito social; humano é um conceito contextual; humano é um conceito residual. Humano é tudo isso na visão dos defensores dos “Direitos Humanos”; só não é um conceito natural, de espécie, daí a desnecessidade de estendê-lo àqueles que sejam vítimas de facínoras, mas limitá-lo aos causadores de crimes e violações. Simples e justo, não?

Se os defensores dos Direitos Humanos quiserem, de fato, serem entendidos como atores que representam um papel verdadeiramente de protojustiça, que não se afastem de uma consideração, sem a qual qualquer conversa sobre o assunto se perderá em conflito e bate-boca:

Direitos Humanos sim, claro: mas para todos.

Segurança Pública e Pós-modernidade

2008-01-01T06:27:00.000-08:00

Este texto que ora publico, não deveria abordar o assunto de natureza mais genérica que encerra, e que escolhi, secundariamente, após muito refletir sobre sua eleição.

Na verdade, eu estava decidido a dissertar sobre tema que estivesse ligado a fato recente, de conexão com as questões da segurança pública, desses até comuns, que acontecem todos os dias e se nos apresentam com aspectos ora jurídicos, ou às vezes de caráter psicológico, ou, ainda, mais marcadamente do universo das conjunturas sociais e filosóficas.

Infelizmente, quando percebi que se me dispusera um manancial absurdamente suprido e facilitadamente acessível, num fato que poderia dizê-lo pitoresco, se abstraída sua gravidade de conteúdo, eis que a celeridade que marca a inteligência de Gustavo de Almeida, um dos mais competentes jornalistas da atualidade ao lado de Jorge Antônio Barros, fê-lo saltar na minha frente, e ele, em linhas até breves, mas consistentes e desveladoras, exibiu os contrastes e paradoxos que às vezes marcam o universo da justiça criminal brasileira, como vimos acontecer no julgamento e veredicto favorável ao ciumento marido, que fez refém a mulher e todo um ônibus lotado de passageiros apavorados, sob mira de um revólver carregado.

O brilhantismo de Gustavo de Almeida exposto na sua exegese do caso 499 fez, com efeito, desvanecer-me a vontade para aquele assunto e, após saudá-lo em seu blog (http://gustavodealmeida.blogspot.com/2007/12/crime-nenhum.html), resolvi escolher outro tema, optando, dessa vez, por caminhar sobre o minado terreno da pós-modernidade filosófica e suas incertezas, por germinação da semeadura do subjetivismo, que, mesmo em declínio, ainda possui fôlego para manter-se em marcha trôpega, buscando, a pretexto de esclarecer, ofuscar a idéia, e, com o argumento de elucidar, obliterar a reflexão.

Optei, então, por considerar as ações policiais (e de Estado), que marcaram o reencontro do Rio de Janeiro com a ordem por símbolo balizador da tranqüilidade pública e paz social, como uma tese contra pós-modernidade neste particular.

Imagino que o leitor deva estar se perguntando: - Ora, que nexo posso fazer desse assunto com as idéias de Sartre, Foucault, Lyotard, Serres, Deleuze, Derrida e Guatari, por exemplo?

Explico:

O pensamento pós-moderno, como sabemos, ressuscita um conjunto de idéias subjetivistas nada novas e discutidas por mestres do pensamento ao longo dos séculos. Um dos mais influentes defensores dessa forma de concepção das verdades e do conhecimento na antiguidade foi o sofista Protágoras, alguém que para compreendermos a idéia devemos ir à base do seu pensamento, exposto num aforismo que concebe o homem como medida de todas as coisas.

O pós-modernismo dos nossos dias, colocando o homem como medida da verdade, vem propor, novamente, que nenhuma verdade é possível e as coisas são como parecem a cada um.

Com algumas variações, mas mantendo a linha mestra do pensamento subjetivista, a pós-modernidade cria algumas teses e reforça outras, para suas concepções de conhecimento e verdade e, uma pletora de construtos, entre os quais enumero o relativismo, o historicismo, o marxismo e o culturalismo, são evocados para explicar o mundo como construção social e lingüística, única forma, segundo apregoam, de verdade possível.

Voltando à questão das ações policiais no Rio de Janeiro, não seria correto de minha parte assegurar que as polícias deixaram de cumprir, ou de tentar cumprir seus papéis, ao longo desses últimos anos de crescimento abrupto da criminalidade. Todavia, ouso dizer que até fevereiro de 2007 suas ações carregavam a timidez dos inseguros, dos curvados pelas incertezas em si e de seus objetos, posto que já nem mesmo o status de segurança requerido para a homeostase social, com respaldo da ordem jurídica constitucional, era-lhes suficiente para encorajamento, frente ao ruidoso conjunto de antagonismos ideológicos que se lhes opunha para o mero exercício de seus misteres. E aí reside a mais importante questão: aceitar o desafio de romper com estrutura lógica imposta pela intelligentsia pós-moderna, que por anos manipulou a opinião e o juízo de pessoas, receosas de parecerem estúpidas ou politicamente incorretas, muito particularmente aquelas com responsabilidades na promoção da ordem e no desenvolvimento. Anos a fio, uma espécie de mantra ideológico apresentado por simulacro de ciência, foi repetido como estratégia de persuasão e, idéias pouco consistentes, mas sedutoras, estiveram no topo das considerações sobre segurança pública, como, por exemplo, uma espécie de princípio sociológico de considerar todo e qualquer comportamento coletivo com unidade psíquica, principalmente os particulares a certas comunidades, como expressão cultural a ser entendida. Encontramos aqui e acolá, não raro, até, esse olhar relativista sobre as facções criminosas: “são entes culturais”, já se disse.

Avançar sobre tais concepções tão propiciadoras de auto-ilusão, essa maneira de conformar e justificar comportamentos ilegais, ilegítimos e até irracionais, não tem sido fácil. Isso quando o radicalismo ideológico de últimas conseqüências, do tipo que mantém acesa a chama ilusória de se realizar uma revolução promovedora de justiça social com uso das armas abundantes no tráfico, não aparece de prontidão, fabricando “vítimas civis” entre os engajados em confrontos, para desqualificação do legal; um pouquinho de atenção aos discursos de algumas organizações não governamentais, e lá encontraremos tais disposições, não colocadas francamente, é claro, mas maquiadas em suas verdadeiras intenções, alardeando contumaz, intencional e proposital violações de direitos humanos pelas forças do Estado. É recorrente encontrar nos seus discursos a inversão da lógica do crime, posto que fazem dos violadores das regras e das leis, as vítimas, ao impor, às desigualdades sociais, a força motriz dos seus desígnios criminosos.

Aceitamos o desafio em 2007, tempos difíceis de trabalho e lutas, e não convém que nos aconselhemos com receios para o que vem pela frente. A decisão é por enfrentar o lumpesinato odioso do narcotráfico armado, que já de muito fincou suas garras afiadas no tecido social fragilizado, inflamado e dolorido das favelas.

É hora de se restabelecer que há diferença, sim, em bem e mal, lucidez e loucura, amor e ódio, perversão e equilíbrio.

É hora de, num esforço conjunto da União, Estado e Municípios, avançarmos, mesmo mantendo as diferenças políticas pautadas em ideários e ideologias, cedendo, todavia, em prol da verdade.

A verdade existe.

Ela é.

Força e honra!

Paz e bem!

Um bom 2008!

Sucesso do "Incursionando no Inferno - A Verdade da Tropa"

2007-12-08T12:49:00.000-08:00

Prezados leitores do blog.

O texto abaixo não trata de Segurança Pública. É, na verdade, um artigo sobre negócios na bolsa de valores, extraído do endereço: http://www.cosmo.com.br/economia/integra.asp?id=213934

Me permiti colocá-lo aqui em razão das boas informações sobre a aceitação do meu livro: Incursionando no Inferno - A verdade da Tropa, sucesso de vendas pela Editora Ciência Moderna (25.000 exemplares vendidos), como se vê.

Então, com a devida citação da fonte, aproveito para manifestar meus agradecimentos à minha Editora por sua crença na obra, desde os primeiros momentos, e aos leitores que me prestigiam.

Um abraço a todos

Editoras aproveitam o boom da Bolsa

Vilma Gasques

(02/12/2007)O número de pessoas físicas operando a bolsa de valores está em franco progresso no País. Cerca de 130 mil novos investidores ingressaram neste mercado durante este ano. São esses marinheiros de primeira viagem que motivam editoras a lançar títulos voltados ao tema.

São inúmeros os livros lançados no mercado editorial do País sobre o tema nos últimos meses. Só a Campus-Elsevier Editora tem entre 20 e 25 sobre bolsa de valores, com títulos como Desmistificando a Bolsa de Valores, de Marcelo Smarrito, e A Bolsa Para Mulheres, de Sandra Blanco, que apontam o caminho para ganhos expressivos a longo prazo. “Quem investiu R$ 5 mil em ações do Índice Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) em 1994 e aplicou mais R$ 500,00 por mês neste período, tem agora perto de R$ 5 milhões. Ou seja, economizar e aplicar em ações faz toda a diferença”, ensina Marcelo Smarrito.

Falar em investimentos, a princípio, não parece um assunto tão agradável, principalmente para as mulheres. Mas elas já estão lá, afirma Sandra Blanco. “A mulher costuma analisar mais, faz pesquisas e investe apenas quando tem certeza. É pé no chão”, adianta a autora do livro voltado para o público feminino, onde conta a experiência de um clube de investidores formado por mulheres no Rio de Janeiro.

Segundo a gerente editorial dos segmentos de Profissional-Negócios e Educação & Referência da Editora Campus-Elsevier, Caroline Rothmuller, as pessoas estão percebendo que o dinheiro pode ser multiplicado de várias formas, sem correr tantos riscos quanto se acredita. Por isso, o mercado editorial está tão aquecido com esses novos títulos sobre o assunto. “Não é apenas uma questão de ‘como fazer para’. Os livros são direcionados para esclarecer de forma simples dúvidas que antes só poderiam ser entendidas por quem dominava o economês. Uma grande parte da população está abrindo os olhos para essas novas opções de investimentos”, analisa, explicando que a tendência é de ter um crescimento maior ainda neste mercado editorial, já que o próprio mercado está propício para investimentos, gerando interesse em diferente faixas etárias e econômicas. Ela diz que as obras com temas voltados para o mercado de ações duplicaram neste ano em relação ao ano passado. “A média de tiragem dos livros desse segmento é de 5 mil exemplares por título.

Caroline diz ainda que todo tipo de leitor tem o perfil para esses livros, uma vez que todo brasileiro está sentindo a necessidade de gerenciar melhor seu dinheiro, ter garantia de uma independência financeira ou que não podem contar apenas com o salário da aposentadoria para manter o padrão de vida.

Os livros da Campus-Elvisier abordam temas para iniciantes e também para quem já tem experiência. Os da série ExpoMoney, por exemplo, custam em média R$ 39,90.

O gerente Comercial da Editora Ciência Moderna, George Meireles, o resultado dessa explosão editorial só confirma o interesse dos novos investidores na bolsa de valores, tanto via internet, como pela via tradicional, feita por meio de bancos e corretoras. “Lançamos quatro livros recentemente sobre bolsa de valores e todos são sucesso. Hoje, são os livros mais vendidos da editora. Só perde para o Incursionando no Inferno, a Verdade da Tropa (destaque meu), que também traz histórias sobre o Bope (Batalhão de Operações Especiais)”, revela.

De acordo com Meireles, enquanto o livro sobre o Bope está com 25 mil exemplares vendidos, o Home Broker, Aprenda a Investir em Ações, por exemplo, está com 20 mil exemplares vendidos. “O perfil de quem compra o livro é do pequeno investidor, pessoas com renda acima de R$ 15 mil mensais, que era aplicador de fundos de ações e títulos de renda fixa, mas que estão migrando, buscando opções e selecionando a própria carteira de ações.”

O presidente do Grupo Tecmedd, da qual a Editora Novo Conceito faz parte, Fernando Baracchini, também decidiu investir na publicação de livros sobre o tema e lançou a 5ª edição do livro Bem-Vindo à Bolsa de Valores, de Marcelo Piazza. “O assunto está em evidência. O livro já é um bestseller.”

Sobre Laudos e Lutas

2007-11-02T22:44:00.001-07:00

Os jornais dessa última sexta-feira, dia dois de novembro de 2007, divulgaram um relatório emitido pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos com parecer de três peritos contratados pelo governo federal, que concluíram haver, pelo menos nos laudos das vítimas José da Silva Farias Júnior e Emerson Goulart, respectivamente, evidências de morte por execução sumária e arbitrária. Ou seja, dos dezenove narcotraficantes feridos e que resultaram mortos nos combates travados com as forças da lei, em 27 de junho deste ano, no Complexo do Alemão, não obstante o olhar peculiar, marcadamente para encontro de irregularidades e erros nos documentos confeccionados pelos nossos legistas cariocas, os peritos “de confiança” da SNDH, encontraram, somente em dois corpos, sinais que interpretaram como de “execução” dos quadrilheiros.

Recordando os fatos, o mais violento de todos os combates ocorridos nos últimos anos naquele que é dos lugares mais problemáticos para a Segurança Pública do Estado, já que funciona como uma espécie de fortaleza inexpugnável de uma das mais tenebrosas facções da narco-guerrilha do país, envolveu cerca de mil e duzentos agentes da Polícia Militar e da Polícia Civil, além de membros da Força Nacional de Segurança Pública.

A diligência policial, que incluiu um cerco ao grande complexo de favelas com quase duzentos mil moradores, em sua imensa maioria pessoas de bem e trabalhadoras, mas com um lumpesinato bestial formando um pequeno exército de cerca de cem homens com armas de guerra, como: fuzis, metralhadora, pistolas e granadas, durou um dia inteiro, e mobilizou o maior efetivo policial de toda história da cidade, até hoje, em uma única ação.

Mesmo sabedores da absoluta impossibilidade de se enfrentar, com sucesso, a grande massa policial assim empregada com objetivo de dissuasão do enfrentamento e indicador de uso progressivo da força insuperável, os irrefreáveis bandidos-soldados-do-pó, inebriados e incentivados pelas “toneladas” de cocaína que consumiram para perder a lucidez e manter a resistência pelo fogo, preferindo a morte à submissão ao Estado de Direito, não se entregaram, encontrando destino compatível e consoante suas próprias vontades.

É verdade que, infelizmente, as dores e as chagas sociais da população pobre do país têm servido de oportunos vetores para projeção e promoção de atores da cena política, além de outros sicários da ordem e do Estado de Direito, nos modelos adotados no Brasil.

A ordem social, diferentemente da ordem natural, está e estará sujeita, sempre, à vontade e ao entendimento dos homens, por isso mais vulnerável e suscitadora de desejos de mudança que fomentam manifestações populares, às vezes pacíficas e ordeiras, como as ocorridas em passado histórico recente no nosso país, por eleições diretas para presidente, ou, por revoluções sanguinárias e bárbaras, como a revolução bolchevique, de 1917, a qual a Rússia tem buscado esquecer, enquanto realça a necessidade de concórdia e entendimento entre povos e ideologias.

Todavia, ainda que para nós brasileiros, povo de inclinações pacifistas e de índole mediadora, que historicamente tem preferido o diálogo sobre o pólemos armado, sobrepujando o conflito pela concórdia, é bom que nos mantenhamos prudentes como as serpentes, pois o risco de um retrocesso democrático ronda nosso continente, e a sementeira de idéias capazes de levar uma pátria de homens livres a uma ditadura odiosa, que não distingue criminosos e vítimas, não raro tem início na disseminação do descrédito sobre as ações das forças da lei, principalmente quando sangue inocente é derramado no enfrentamento do problema, enlutando Estado e Sociedade Civil, mas transformando-se em chamativa bandeira nas ações e intenções de insensíveis candidatos, num ano pré-eleições.

Compreende-se, finalmente, que os legistas contratados tenham abstraído conclusões errôneas sobre os laudos dos legistas cariocas, afinal, pelo que parece eles nada conhecem do conflito urbano armado estabelecido há vinte anos em nossa cidade e que agora procuramos derribar e pacificar.

Mesmo bem intencionados e movidos pelos mais louváveis desígnios, suas experiências sobre ferimentos de armas de fogo provavelmente estão limitados aos ferimentos encontrados nos compêndios de medicina legal dos livros escritos para quadros regulares de Segurança e Ordem.

Os peritos, sem diminuí-los, não podem compreender o significado de um ferimento produzido por projetis de fuzis simplesmente porque não sabem o que é isso! Não podem, pois, aferir, o que não conhecem!

Não se trata de leviandade, mas de desconhecimento. Eles não sabem que os combates acontecem de forma marcadamente militar, ora com atiradores se digladiando há mais de trezentos metros, e ora com os canos dos fuzis se encontrando nos becos das favelas, num combate quase corpo-a-corpo, ou, à baioneta.

Não vamos desanimar.

Sabemos que a luta é renhida e que os percalços são muitos, mas é a esperança em dias melhores que tem nos movido.

É a esperança num futuro melhor para os filhos desta terra, que tem nos impulsionado, policiais do Rio de Janeiro e de todo país que integram a Força Nacional, ao risco de cada serviço, ao perigo de cada missão.

Somos uma nação de bravos!

1988: O Ano Que Não Acabou

2007-10-23T12:54:00.000-07:00

Há pelo menos quinze anos, um sem número de Organizações Não Governamentais e outras instituições com poder de mídia e capacidade de influência sobre a opinião pública, têm contribuído para uma espécie de “afasia” nos nossos governantes, receosos das perdas políticas que pode trazer-lhes um enfrentamento direto da narcoguerrilha nas favelas cariocas.

Quando, em 1988, Robson da Silva, Cassiano Barboza da Silva e Ednaldo de Souza, respectivamente, “Buzunga, Cassiano e Naldo", bandidos da Rocinha, acordaram sobre a liderança e divisão de poderes nos seus negócios ilícitos, para evitar uma guerra interna que os enfraqueceria e, sob foco da mídia, Cassiano, o mentor intelectual do grupo, assegurou que começaria uma “revolução social” ali, vozes de apoio não lhes faltaram, inclusive no meio político, quando importante chefe de poder executivo declarou que aquele era “um processo de guerra civil informal entre os marginalizados e a sociedade formal, em cuja raiz estava a injustiça social”.

Dezenove anos foram se passando e, ao longo de todo esse tempo, acossadas pelo fantasma do desgaste político as autoridades preferiram o “absenteísmo”, a procrastinação, o olvido aos sinais do caos. Com receio de um arranhão no verniz que cobria suas intenções eleitoreiras, alguns governantes optaram por simular tratar do problema, adotando estratégias antagônicas, até, mas nunca efetivas ou capazes de restaurar a autoridade do Estado no seu território gradativamente tomado pelas hordas criminosas e insanas.

Também há dezenove anos, o Dr Carlos Maurício Martins Rodrigues, presidente da OAB-RJ, estupefato ante a audácia dos bandidos acima citados que desafiavam a ordem constitucional, declarou: “Sinto-me em pânico vendo isso acontecer. Os poderes públicos têm culpa e responsabilidade pelo que está acontecendo, e, se continuarem omissos, a tendência é a situação se agravar”. Dr Maurício enxergava o futuro com clareza, enquanto o atual presidente da OAB, Dr Wadih Damous não consegue ver os fatos ocorrendo à sua frente.

Aliás, sobre o insigne presidente da Ordem, se não há dúvidas de que lhe cabe, sim, considerações públicas sobre tudo que se lhe pareça violação de direitos ou injustiça, cometidos por qualquer pessoa física, jurídica e principalmente pelo Estado, talvez lhe fosse mais pertinente que não o fizesse com tamanha fúria contra quem têm feito esforço de sangue para não permitir que o crime tome conta da cidade. O risco, e ele agora sabe bem, de assumir posições paroxísticas, é ser contradito pela inexorabilidade dos fatos, realidade absoluta que desconcerta o discurso apaixonado.

“Não dá para fazer seminário com traficantes"!

O tráfico de drogas, como se apresenta no Rio de Janeiro, é a criminalidade na sua possibilidade mais abjeta, mais desumana, mais insensata e mais insana. Para as hordas da narcotraficância, nenhum valor humano tem supremacia sobre seu comprazimento no mal; sobre o gozo de seus instintos mais primitivos, promotores da dor do outro; dor física e dor moral.

Dia-a-dia, esvazia-se a tese anárquica da predestinação ao crime no desfavorecido social.
Não é verdade que a pobreza gera o criminoso.
Nem é verdade que a opulência, a abastança, promove o homem de bem.
Mas é hora de não se aconselhar com receios e ousar a paz para nosso Estado, mesmo que se tenha que enfrentar o próprio destino.
O tempo das relações promíscuas com o crime acabou.

Nós, os "Caveiras"

2007-10-20T17:25:00.000-07:00

O sociólogo Luiz Eduardo Soares e o cineasta José Padilha selaram importante parceria, há poucos dias. Autores respectivamente de Elite da Tropa e Tropa de Elite – livro e filme -, eles formam a mais recente dupla de sucesso nacional na onda de suas criações, as quais, segundo disseram a um jornal paulista, em artigo recente, “nasceram e cresceram como obras distintas e autônomas”, mas com similitudes de essência que culminaram por propiciar-lhes identidade.

Num texto dirigido a segmentos sociais pertencentes aos níveis de ápice, as camadas de estratificação onde se acomodam intelectuais e eruditos, Luiz Eduardo e Padilha fazem crer que se anelaram numa empreitada pedagógica com a mídia, por recurso globo-facilitador, para lançar luz sobre algumas questões fundamentais à visualização da “barbárie em nome da civilização”, que imputam ao Batalhão de Operações Especiais da PM carioca, mas que parece não ter ficado muito claro, a considerar pela reação do público, e agora julgam conveniente esclarecer, a fim de não haver dúvidas sobre as intenções pretendidas na ficção e abstrações que um materializou em livro e o outro na sétima arte.

O que parece complicado é muito simples: as obras têm um condimento identitário, o horror, e nossos próceres culturais procuraram reunir forças para exibir suas imprecações aos comportamentos desviantes da razoabilidade imprescindível à natureza humana, consideração que prefeririam até relativizar, mas que por ora julgam previdente não refutar, em defesa dos direitos humanos contra violações e aviltamentos promovidos pelo BOPE, como garantem acontecer de forma contumaz, genérica e institucional. Daí as lições de moral no populacho que se deleita na paródia “metalingüística”, presente em suas criações, e que, por não decifrá-la, supõe-nos condescendentes com a vingança, pelas mãos do BOPE, contra o inferno produzido pelo exército das drogas, que há anos lhe tira a paz e mina-lhe as esperanças.

Os autores talvez tivessem até crido que isso não seria preciso, afinal tudo ia bem; o filme já é um sucesso estrondoso e o livro vende muito. O que fez com que as renomadas personalidades se adiantassem em explicar essa incursão pela arte mórbida, posando ora de Francis Bacon, e ora de Gilles Deleuze, foi justamente a necessidade de não se permitir acusações de imprevidência ideológica. Aos poucos, vozes aliadas nas cores das idéias que professam e que podemos enxergar no curso de suas produções tornadas públicas, emitem opiniões de dissonância sobre o conceito de suas criações; foi assim com o escritor peruano Daniel Alarcón e com o jornalista Arnaldo Bloch.

É disso que precisam se precaver; faturar com a fantasia do horror sim, mas com o cuidado de não parecerem burgueses insensíveis, anestesiados pelo lucro, cuidando, com as explicações em parceria, de livrarem-se de qualquer desconfiança que lhes recaia. É por isso que confundem ficção com fatos: o objetivo é atirar na cara dos Soldados do BOPE, e da população que aplaude o “sapeca iá iá” no lumpesinato bestial, a pecha de bárbaros, incivilizados, condescendentes e assassinos.

Nossos intimoratos norteadores de conduta moral, espécies de “grilos falantes” acima de qualquer suspeita, estão sendo vistos com desconfiança, e já sofrem acusações que variam de “reacionarismo à farsa”. Eles precisam imediatamente desenterrar e destruir qualquer semente de suspeita sobre suas intenções mais secretas e inconfessáveis; essas que não se apresentam no “dito”, mas que são captadas por experimentados estudiosos do psiquismo e criminologistas, mesmo quando dissimuladas (ou simuladas) por falsificações quase perfeitas daquilo que “não é”. Numa tese psicanalítica: “o que declaro não querer é justamente a minha intenção”.

Luis Eduardo e Padilha gostam de sangue, tortura e horror, mas como manifestação de entretenimento e cultura, a exemplo de Bacon e Deleuze, mas precisam, antes, imputá-las como fato a outrem, para não parecerem despretensiosos metafísicos da dor social. Nós, Caveiras do BOPE, gostamos de combater o mal que a pós-modernidade insiste não existir.

O José e o Luis não conhecem os fuzis. Não conhecem a guerra urbana real na qual vivemos e que mimetizam sob aplausos. Eles exibem o que refutam, em nome do belo. Eles expressam o que repudiam, em nome da arte.

Mário Sérgio de Brito Duarte é ex-Comandante do BOPE e Filósofo.

Publicado no jornal O Globo em 12 de outubro de 2007
Caderno Opinião - página 7

REFLEXÕES SOBRE MILÍCIAS LOCAIS - CONTINUAÇÃO

2007-10-11T10:37:00.000-07:00

A existência das milícias no Rio de Janeiro tem sua semente na inoperância desenvolvida pelo Estado, nos últimos vinte anos, em oferecer proteção aos policiais; seja no exercício da profissão ou nos atos comuns de suas vidas, como simplesmente transitar, residir ou se socializar.

A carreira policial se tornou de tal ordem perigosa para os agentes públicos, que o risco para si e para sua família deixou de ser uma ilação comum aos profissionais de polícia, mas uma realidade transmutada em fatos, desde que passaram a ser caçados e mortos nas vias, nos espaços de socialização e às vezes em suas casas.

O embrião das milícias se formou, pois, numa tentativa de autoproteção, quando policiais organizaram uma comunidade no bairro de Jacarepaguá, e na qual passaram fazer valer leis locais. O tráfico de drogas, principal atividade “inimiga”, já que são os narcotraficantes aqueles criminosos que mais atentam contra os policiais, foi exposto como antagonista principal, contra a qual a bandeira da organização social policial (que teria por conseqüência as milícias) deveria estar sempre desfraldada.

Logo, a organização ganharia adeptos em outras áreas, em outras comunidades, onde já residiam policiais, os quais organizariam grupos de autodefesas que, a fim de captar recursos para o pagamento dos “serviços” que ampliavam e tornavam mais complexos, passaram a estabelecer tributos cobrados da população; não exatamente em forma de “impostos e taxas periódicas”, como mensalidades, mas por meio de ágio (forma de sobretaxa) para comercialização de serviços, como distribuição de gás, participação na transação de imóveis e distribuição de sinais de tv a cabo, furtado, certamente.

Por ter uma bandeira anti-tráfico, as milícias foram conquistando terreno junto à população e um sem-número de pequenas comunidades passaram preferir-lhes à dominação do narco-negócio e, ante a hipótese de ter o traficante armado, drogado, violento, na sua porta, seduzido-lhes os filhos para seus exércitos, abriram as portas para sua presença e seus serviços irregulares de “segurança privada”, aumentando-lhes o poder e dando-lhes a visibilidade que já atravessa as fronteiras do país.

As milícias são organismos ilegais e ilegítimos, posto que cometem crimes como os apresentados, mas têm sido preferíveis ao tráfico mesmo pelos moradores das populações pobres, onde se instalaram e, principalmente, pelos policiais, já que nas áreas onde se estabelecem não ocorrem ataques, emboscadas, atentados ou qualquer tipo de ação intencional e premeditada contra suas vidas. A população, a seu turno, sente-se mais segura e livre das “balas perdidas”, que tanta vida inocente tem ceifado, além, com certeza, de beneficiar-se dos serviços ilegais, como a recepção dos sinais de televisão-a-cabo furtados, que lhes são vendidos a preços módicos.

As milícias não podem ser entendidas como um serviço complementar aos serviços da polícia, pois são ilegais e cometedoras de delitos. Onde as Polícias não mantém controle e ordem social, ou as comunidades estão sob forte influência de uma, ou de outra dessas forças ilegais, mas as milícias são o fenômeno em expansão e o tráfico em entropia.

O assunto “milícias” abarca outras questões, e uma delas é, seguramente, a ideológica. Explico: as milícias têm nos grupos de inspiração marxista, leninista, maoísta etc, empedernidos adversários; isso porque entendem-nas como “originárias da ordem”, oriundas, em grande parte, delas. Os milicianos são, ou foram, agentes públicos, quer sejam policiais, bombeiros, militares de qualquer Força, agentes penitenciários, guardas municipais, etc. Para esses grupos que entendem o processo revolucionário como instrumento legítimo de justiça social, o fortalecimento das milícias é um entrave aos seus planos, na medida que enfraquecem os braços do narcotráfico com os quais almejam contar numa eventual deflagração do conflito interno, como o protagonizado pela narco-guerrilheira das FARCS. Embora o modelo de aproveitamento do lúmpem não seja uma estratégia marxista, mas anarquista, em razão da falta de opções e incapacidade de angariar quadros para a almejada revolução – hoje mais fortemente acalentada em razão da esquerdização da América do Sul – os grupos de ideologia revolucionária não descartam seu uso como “companheiros de viagem”. Por isso, a existência do narcotráfico armado é fundamental para os quadros revolucionários, cada dia menos preocupados em camuflar suas intenções.

Em resumo, as milícias são estruturas de poder ilegal. Impõem-se pela força e haurem recursos financeiros a partir de expedientes ilegais, como ágios, sobretaxas, exploração e venda de serviços não autorizados. Elegem por inimigo o lúmpem; primeiramente o narcotráfico e, em seguida, os praticantes de roubo e furto, que atuam contra a população. Não entram em confronto com forças policiais, mas só agirão assim enquanto não romperem o limite máximo de suas violações, que é a narcotraficância ultra-rentável. Geralmente controlam as realizações sociais das suas áreas ou, no mínimo, interferem nelas, impedindo a realização de expressões culturais que julgam anti-sociais e de exaltação do poder adversário, como bailes funk e seus “proibidões”. Contam com a simpatia de considerável parte da população, não têm formação ideológica, são partidárias de políticas fisiológicas, populistas, e são consideradas inimigos formais e obstáculos cruciais ante uma estratégia que contemple a mobilização das armas do lumpesinato, para uma revolução.

Concluindo: Nenhuma dessas forças é legítima e, sem cegueiras e sem manipulações ideológicas, o Brasil precisa enfrentar e derribar as expressões da antidemocracia.
O Estado pode e a Nação merece.

Sarkozy, Relativismo e Ordem Pública

2007-09-20T11:14:00.000-07:00

O texto abaixo é parte de um discurso do atual presidente da França Nicolas SarKozy. Foi proferido em Paris, no estádio de Bercy, lotado com 35 mil pessoas.

Embora não seja o seu discurso de posse, como pensam alguns, feito num tom mais ameno e de concórdia, permite a compreensão do que anseia o povo francês, após mais de três dezenas de anos de hegemonia do relativismo epistêmico que dominou a França pós-guerra.

O motivo de publicar excertos de sua fala, é abrir o leque das considerações no campo da Segurança Pública, a partir de uma reflexão de aspectos ideológicos que permeiam-na, e, que, no Brasil, não fugindo à regra de seguir os países considerados de primeiro mundo, empurrou os executores das políticas de segurança para um labirinto de postulados relativistas extremos, acuando a opinião divergente e intimidando o pensamento não-acadêmico, exclusivista.

Vou reabilitar o trabalho !

Derrotamos a frivolidade e a hipocrisia dos intelectuais progressistas; o pensamento único, daquele que "sabe tudo" e que condena a política enquanto a mesma é praticada. Desde 1968 não se podia falar da moral. Haviam-nos imposto o relativismo.

A idéia de que tudo é igual, o verdadeiro e o falso, o belo e o feio, que o aluno vale tanto quanto o mestre, que não se pode dar notas para não traumatizar o mau estudante.

Fizeram-nos crer que a vítima conta menos que o delinqüente. Que a autoridade estava morta, que as boas maneiras haviam terminado. Que não havia nada sagrado, nada admirável.

Era o slogan de maio de 68 nas paredes de Sorbone: 'Viver sem obrigações e gozar sem trabalhar'. Quiseram terminar com a escola de excelência e do civismo. Assassinaram os escrúpulos e a ética.
Uma esquerda hipócrita que permitia indenizações milionárias aos grandes executivos e o triunfo do predador sobre o empreendedor; que está na política, nos meios de comunicação, na economia.

Ela tomou o gosto do poder. A crise da cultura do trabalho é uma crise moral. Vou reabilitar o trabalho.

Deixaram sem poder as forças da ordem e criaram uma farsa: 'abriu-se uma fossa entre a polícia e a juventude'. Os vândalos são bons e a polícia é
má. Como se a sociedade fosse sempre culpada e o delinqüente, inocente.

Defendem os serviços públicos, mas jamais usam o transporte coletivo. Amam tanto a escola pública, e seus filhos estudam em colégios privados. Dizem adorar a periferia e jamais vivem nela.

Assinam petições quando se expulsa um invasor de moradia, mas não aceitam que o mesmo
Se instale em sua casa. Essa esquerda que desde maio de 1968 renunciou o mérito e o esforço, que atiça o ódio contra a família, contra a sociedade e contra a República.

Isto não pode ser perpetuado num país como a França e por isso estou aqui. Não podemos inventar impostos para estimular aquele que cobra do Estado sem trabalhar. Quero criar uma cidadania de deveres.

SarKozy

Leiam, meditem, comentem.